CG-Eleições 2013 - Serviço Público, Autonomia e Responsabilidade das Universidades

As linhas que seguem são meros tópicos de um tema que daria para muitas páginas e para muito debate. Ficaremos só pelos tópicos.

Falamos muito da autonomia das universidades públicas mas esquecemos algumas coisas igualmente importantes. Desde logo que as universidades são, antes de mais, serviços públicos, ou seja, organizações do Estado que têm como finalidade a investigação e a docência a nível superior.

A autonomia vem depois. Ou seja, a autonomia das universidades é instrumental, é um meio para cumprir melhor a sua finalidade.

Deixamos aqui de lado a análise de vários aspectos da autonomia universitária (estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira) para nos centrarmos na autonomia de governo, que se manifesta na escolha de órgãos representativos (actualmente o conselho geral e o  reitor).

Poderia pensar-se que estamos aqui, sem mais, numa autonomia semelhante àquela que gozam as autarquias locais ou as ordens profissionais mas não é assim. A autonomia das universidades não é a mesma, por exemplo, que a autonomia dos municípios.

O que distingue não é tanto o exercício da autonomia (aqui há muitas semelhanças) como o fundamento. O que separa as duas formas de autonomia é a diferente qualidade que possuem os membros respectivos.

Os municípios são entidades que pertencem aos cidadãos que nelas residem e, por isso, estes têm o direito de governar o seu município, escolhendo os titulares dos órgãos deliberativo (assembleia municipal) e executivo (câmara municipal com o seu presidente). Estes órgãos, por sua vez, respondem perante os munícipes que representam.

Já quanto às universidades as pessoas que dela fazem parte, alunos, funcionários e docentes ( a comunidade universitária) não são donos delas. São seus servidores (no caso dos alunos mais até utlizadores) . As universidades públicas pertencem ao povo português que, através dos órgãos que os representam, as criou e mantém.
A autonomia das universidades não é, portanto,  um direito dos membros da academia mas é um dever. Pode parecer estranho que se fale assim, em dever de autonomia, em vez de direito à autonomia. A estranheza desaparecerá se tivermos em conta que se as universidades não tivessem autonomia, nos seus vários aspetos, estariam dependentes. Dependentes do Estado-Administração, ou seja, do Governo que é o “órgão superior da administração pública”. O Governo teria, então, a última palavra, a palavra decisiva sobre o que se ensina e investiga e naturalmente sobre o que não se ensina nem investiga. Para isso, eliminada que fosse a autonomia, utilizaria o poder que nessas circunstâncias possuiria para dirigir a universidade, dificilmente resistindo à tentação de a controlar em planos tão essenciais como os da liberdade de ensinar e de investigar. É para evitar esse perigo que a Constituição e a Lei consagram a autonomia universitária.

Mas não se pense que nesta matéria as universidades têm o direito de fazer o que bem lhes apetece. De nenhum modo. As universidades devem agir dentro de uma política de ensino superior cuidadosamente elaborada para o país e que conste de uma lei devidamente aprovada pela Assembleia da República, procurando atingir do melhor modo as metas nela definidas.

E estamos agora em condições de voltar ao princípio e dizer que, com a ajuda da autonomia, o essencial de uma universidade é investigar e ensinar com qualidade.  Neste aspeto, não é a autonomia que conta são os resultados e as universidades têm de prestar contas do que fazem.

A quem? Seguramente e desde logo à academia, pois foi esta quem elegeu os seus órgãos. Mas não basta de nenhum modo responder perante a academia pela razão que acima referimos ( a  academia não é dona da Universidade). É antes perante o povo português que esta tem de prestar contas.

Mas de que forma?

Esta matéria da responsabilidade das universidades, perante o povo português de uma forma séria e não demagógica,  ainda não está devidamente regulada entre nós e deveria estar.

Muitas coisas teriam de mudar, desde já, na organização e funcionamento das universidades…

Alguém quererá agarrar este assunto nas eleições que se avizinham?

Braga, 27 de Dezembro de 2012
António Cândido de Oliveira

Jornalismo- Nem Gratuito, nem Imediato, nem Superficial

Vi este texto nas páginas do ComUM mas, com a devida vénia, peço para o transcrever aqui.
A que distância estamos disto!
E que pena não haver na área da Comunicação Social da UM asas para fazer algo deste género em Portugal.
Sei que não seria fácil.
Mas será que estamos tem tempo de facilidades?
E, apesar de tudo, move-se!
Escrita por Joaquim Fidalgo (Professor do ICS)
quarta, 12 dezembro 2012 16:13
Nem gratuito, nem imediato, nem superficial – eis o que, neste avançadíssimo ano da graça de 2012, e neste tempo de nets, onlines, redes, tablets, iPads e que tais, um ilustre jornalista entende que o jornalismo NÃO deve ser. Nem gratuito, nem imediato, nem superficial. Ou seja, tudo ao contrário do que parece ser moda.

O ilustre jornalista chama-se Edwy Plenel, é francês e é mesmo ilustre: trabalhou durante mais de 20 anos no conceituado Le Monde, tendo chegado a diretor da sua redação. E agora, mais precisamente desde 2008, é diretor de um jornal online chamado Mediapart.fr. Para jornalista ilustre, convém que Edwy Plenel seja também coerente, e parece que o é: o jornal que dirige não é dado de graça, só "sai" três vezes por dia (apesar de ser online) e preocupa-se sobretudo em aprofundar, interpretar e investigar os assuntos da atualidade.

O mais interessante da história é que, pelos vistos, a experiência inovadora está a correr bastante bem e até já dá (imagine-se...) algum lucro. Não perder dinheiro já seria ótimo, mas não se fica por aí. Teve, em 2011, um resultado positivo de 570 mil euros e este ano conta ter tanto ou mais. "Demonstrámos que o jornalismo de investigação pode ser rentável. Podemos resistir ao temporal", disse Plenel, recentemente numa mini-entrevista ao El Pais.

Cada assinante do Mediapart.fr paga, por mês, nove euros. Não é muito, tratando-se de um jornal que sai três vezes por dia... Claro que é um pouco mais caro do que muita da informação que pode consultar-se via Internet (tanta dela gratuita). Mas, por agora, há já umas 60 mil pessoas que acham que vale a pena pagar esse montante para ter acesso ao jornal. E com isso ajudam a pagar o salário dos 30 jornalistas que o Mediapart.fr emprega. Sim, que para haver informação de jeito é necessário haver profissionais de jeito – e um profissional de jeito merece receber um salário adequado pelo serviço que presta. Como, além disso, este jornal decidiu não ter publicidade (convenhamos que é interessante estar a ler uma notícia num jornal online e não ver de repente abrir-se um banner qualquer a vender um carro ou umas pastilhas...), é apenas o dinheiro dos leitores que permite rentabilizar o projeto.

As três edições do jornal são publicadas às 9h00, às 13h00 e às 19h00 de cada dia. Ou seja, não há um fluxo contínuo de notícias, como é típico da informação online (e como é próprio das chamadas breaking news). Como o Mediapart.fr privilegia a interpretação dos factos, a reflexão, o enquadramento, a investigação, entende-se que precise de algum tempo para o fazer. Não é o "publique-se já e confirme-se depois" que se gasta lá na casa. E para breaking news já há muito canal disponível por aí.

Ou seja, é hoje muito fácil sabermos no imediato, através da(s) rede(s), que caiu um prédio na avenida, que a terra tremeu em Xangai ou que Miguel Relvas foi novamente a Angola. Como diria um amigo meu, isso são apenas "notícias", isso não é "informação". Transformar as "notícias" em "informação" (e em conhecimento) é ir para além delas, é verificar, enquadrar, contextualizar, explicar, ajudar a perceber o sentido que por ali anda mais ou menos oculto. E isso, de facto, não é uma coisa barata de fazer. E não é uma coisa que se possa fazer em segundos. E é tudo menos uma coisa superficial. Ou seja, um projeto como o Mediapart.fr tem toda a razão em não querer (não poder) ser nem gratuito, nem imediato, nem superficial.

Mas, para poder ser o que é e continuar sendo, sem correr o risco de fechar, é preciso que a outra parte – nós – faça o que lhe compete. Se achamos que uma informação jornalística de qualidade, séria e independente, é algo de muito importante para as nossas vidas e para as nossas sociedades, temos de estar dispostos a pagar por ela. De outro modo...

P.S.: Edwy Plenel esteve em Espanha a apadrinhar o nascimento de um projeto jornalístico semelhante ao Mediapart.fr, chamado Infolibre. Será que estas (boas) ideias vão arranjando pés para andar e aparecendo cada vez mais por aí? Ou, quem sabe, por aqui?...

Processo de Formação das Listas para o Conselho Geral

Segue o segundo texto sobre as eleições para o Conselho Geral da UM.
Matérias para abordar não faltam.
O tempo é que é curto.


Por uma forma mais democrática de formação de listas para o Conselho Geral da UM


A prática corrente de formação de listas é a de iniciativa de alguns interessados que lideram o processo de formação, contactando e convidando as pessoas que conhecem e se mostram interessadas.

É um processo democrático, pois todos têm a possibilidade de iniciativa e todos podem ser contactados mas haveria a meu ver um processo muito mais democrático e participado de formar listas que passaria por uma chamada à participação dos membros da academia já nesta fase.

Uma lista em formação convidaria – nomeadamente através deste meio “todos”– os membros da academia, dentro do respetivo corpo, para participarem no processo, informando as linhas muito sumárias e os objetivos da lista e mostrando-se aberta à participação, ora como candidatos, ora como subscritores ou apoiantes, aqueles que se sentissem identificados com a lista. Ao mesmo tempo manifestar-se-ia aberta a sugestões ou críticas.

Por este método ninguém poderia dizer que não tinha sido chamado a participar. Teria esse oportunidade. E assim não aconteceria o que acontece nos dias de hoje em que – julgo- muito mais de 90% de cada corpo de eleitores não tem sequer uma palavra a dizer sobre a constituição das listas. Esta chamada à participação teria assim um fim também de responsabilização dos membros da academia.

O que acabámos de escrever mais não é do que a mera opinião de quem considera que a democracia implica um processo contínuo de aprendizagem e que as universidades têm nesse domínio especiais responsabilidades.

Braga, 20.12.12

António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral da UM

Eleições do CG - Processo Eleitoral

Depois de um comunicado do Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, apelando ao envolvimento da Academia no processo eleitoral, desejando-se que seja o mais participado possível,  saiu ontem ( dia 18) informação sobre a afixação dos cadernos eleitorais.
Transcrevem-se ambos os textos


À Comunidade Académica
No seguimento do Comunicado do Presidente do Conselho Geral (CG), sobre o processo mencionado em epígrafe, informa-se que se encontram afixados os cadernos eleitorais provisórios dos professores e Investigadores, dos estudantes e dos trabalhadores não docentes e não investigadores, a fim de confirmarem a informação constante Mais se informa que os mesmos podem também ser consultados na página do CG, onde foi criado um espaço específico destinado às eleições do CG 2012/13.

Conselho Geral da Universidade do Minho
Comunicado à Academia
Informa-se a Comunidade Académica que vai ter início o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho, uma vez que o mandato dos atuais está prestes a terminar.Considerando o disposto no número 4 do artigo 31.º dos Estatutos da Universidade do Minho, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 61/2008, de 5 de Dezembro de 2008, publicados no Diário da República, 2.ª série nº 236, de 5 de Dezembro de 2008, compete ao Conselho Geral promover os procedimentos necessários à eleição dos seus membros.Nesse sentido, na reunião plenária do CG, realizada no passado dia 3 de dezembro, foram aprovados o Regulamento Eleitoral e o respetivo Calendário apresentados pela Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais do CG, que junto se anexam. Nos termos do número 1 do artigo 30º dos mesmos Estatutos, o Conselho Geral inclui, na sua composição: a) doze representantes dos professores e investigadores; b) quatro representantes dos estudantes; c) um representante do pessoal não docente e não investigador.Mais se informa que os membros referidos nas alíneas a) e b) são eleitos pelo conjunto dos seus pares, pelo sistema de representação proporcional e o método de Hondt, de acordo com o estabelecido no número 3, do artigo nº 1.º do Regulamento Eleitoral.O processo de eleição terá início a 18 de dezembro de 2012, com a designação da Comissão Eleitoral.O Conselho Geral apela ao envolvimento da Academia neste processo que se deseja o mais participado possível.Os documentos produzidos para o efeito serão disponibilizados na página www.conselhogeral.uminho.pt. Saudações académicas,Luis Braga da Cruz(Presidente do Conselho Geral)

Conselho Geral: Eleições de 2013

A ideia de seguir atentamente o processo eleitoral para o Conselho Geral da Universidade do Minho agrada-me. Será uma forma de participar "de fora".
Divulguei ontem através do "todos" - que é o meio que a UM tem de fazer chegar mensagens a toda a academia - o texto que a seguir transcrevo:

Eleições para o Conselho Geral da UM – O Dever de Agir!

A parte final do título desta mensagem poderia ser “ O dever de Participar” . Mas participar é pouco. Participar poderá significar apenas votar no dia de eleições.
Quem estiver acordado (e é minha opinião que grande parte da academia está adormecida) sabe que as eleições começam a decidir-se agora nestas semanas que estão a decorrer e quando o calendário oficial nem sequer abriu.
A escolha dos candidatos é um momento decisivo em qualquer processo eleitoral, pois sem bons candidatos, sem boas listas não pode haver boas escolhas. Se tal suceder, o dia do voto será um voto no mal menor. Ora, há o risco de os docentes e investigadores se distraírem e quando derem por ela já não haver tempo para constituir listas ou estarem constituídas outras sem que sobre elas tenham dado sequer uma palavra.
Por isso, esta mensagem de um membro do conselho geral que vai cessar funções, mas pretende estar atento e intervir no processo eleitoral, é fundamentalmente um apelo à participação, podendo acrescentar que o tempo urge, pois as listas de candidatos devem estar constituídas até ao dia 29 de Janeiro de 2013.
E quem pense que uma lista se faz de uma semana para outra está muito enganado. Para uma lista de docentes e investigadores são precisos 12 candidatos efetivos, 12 candidatos suplentes e 25 subscritores. Nada menos de 49 pessoas (ver regulamento na página do Conselho Geral). Fácil é perceber que encontrar 12 bons candidatos efectivos e ordená-los, encontrar também 12 candidatos suplentes que numa lista que se preze não devem ser apenas para preencher mas para dar credibilidade à lista e o mesmo sucedendo com os subscritores, dá trabalho. Mais trabalho ainda dá a formação de uma lista de alunos. Repare-se que, a partir do dia 21 de Dezembro entra-se num período de férias por cerca de duas semanas e assim ficam pouco mais de outras duas para fazer essas listas. É muito pouco tempo. Há que procurar, convencer, ultrapassar dificuldades e resolver outros delicados problemas como os de elaborar o programa e ordenar os candidatos .
Importa que as listas a constituir - e para quem está mais atento deverão aparecer de novo três listas de docentes e investigadores (repetindo as eleições anteriores) - sejam rejuvenescidas e mesmo que possam aparecer outras. A Universidade do Minho precisa de uma renovação geracional ao nível do Conselho Geral. Não é que devam desaparecer do órgão as pessoas de mais idade mas será mau que as pessoas entre 30 a 50 anos não tomem o futuro da Universidade também nas suas mãos.
São extremamente difíceis os tempos que se aproximam. Basta estar atento. Para tempos difíceis exige-se um comportamento ativo e responsável. Quem não perceber a importância das próximas eleições para o Conselho Geral está seguramente muito distraído.
UM - 14 de Dezembro de 2012
António Cândido Macedo de Oliveira
Membro do Conselho Geral da UM
Nota - Texto enviado pelo "todos" na sequência de uma intervenção feita no último Conselho Geral da UM no dia 3 de Dezembro.

Continuidade na AAUM, mas...

Tal como era de prever a lista da AAUM teve uma larga votação.
E a abstenção foi também enorme.
Merece referência, no entanto, a lista C.
Obter cerca de 800 votos numas eleições deste tipo, significa alguma coisa.
O quê, não sei, mas gostaria de saber.
Esta lista  é apenas uma fogacho de eleições ou exprime algo mais?

Transcrição:

Carlos Videira é o novo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho. O representante da lista A, a lista da continuidade, venceu as eleições para este órgão com 1.737 votos, contra 203 da lista B, 797 da C e 116 da D. Foram 3.019 os alunos votantes, num universo de 18.419, o que faz com que a abstenção ronde os 83 por cento. (…) “Apesar de elevada, a abstenção baixou cerca de 6% em relação ao ano passado. Números que não surpreenderam Carlos Videira, que também já acreditava na vitória. “Foi de encontro às expetativas. Nós acreditávamos que levávamos alguma vantagem, que era uma vantagem construída sob o trabalho de muitas direções anteriores da AAUM. Acreditávamos que era também uma vantagem construída pelos projetos que apresentamos ao nível dos vários departamentos, das bandeiras que queríamos tomar neste mandato e, também, pela postura que esta lista sempre assumiu de fazer uma candidatura com base em projetos”.
Fonte: UM em Notícia

Eleições para a AAUM

Realizam-se no dia 4 de Dezembro as eleições para a Direcção da AAUM.
Impressiona a desproporção de meios de campanha eleitoral entre a lista A ligada à Associação Académica e as restantes listas.
Os resultados vão reflectir naturalmente esse desequilíbrio.
Ainda está para vir o ano em que haverá umas eleições disputadas  entre os estudantes e com um largo debate de ideias.
A ideia que transparece  é que há um "bloco central"  que funciona perfeitamente ao longo dos anos.
Seria interessante fazer uma história das eleições da AAUM.
Nota: Entretanto fui ver aos sites da AAUM e da  ComUM notícias sobre estas eleições. Quase nada...

Reuniões do Conselho Geral

Os membros dos conselhos gerais das universidades não têm um estatuto que lhes permita dedicar tempo sequer à preparação das reuniões plenárias e das comissões.
A preparação das reuniões acresce ao conjunto de tarefas que os membros  já possuem e que são em regra muito absorventes.
Estatuto totalmente diferente têm os membros da Reitoria.
Todos sabemos que o trabalho executivo é mais exigente do que o deliberativo mas pensar que a tarefa de  deliberar não é exigente é desconhecer o que ela é (ou deve ser).

Informação e Opinião na Universidade do Minho

Já chamamos recentemente a atenção para as eleições que se aproximam na UM, nomeadamente para o Conselho Geral.
É nossa opinião que o valor de uma academia se vê também em tempo de eleições.
Academia que em tempo de eleições não debate abertamente os seus problemas; academia que não apresenta programas e candidatos de qualidade; academia de pensamento único é seguramente uma pobre academia.
A Universidade do Minho vai ser, por isso, posta à prova.
Logo à partida, há um problema sério para o qual temos repetidamente chamado a atenção: não temos um jornal de informação ampla, livre e isenta nem a opinião nela baseada.
A última tentativa que houve nesta área foi no mandato do Reitor Guimarães Rodrigues mas não vingou e pelas piores razões. Era um jornal que procurava ser livre e isento, dirigido por um qualificado docente da UM,  que considerou não ter condições para prosseguir o projecto de acordo com a qualidade que pretendia. Essa história nunca mereceu a atenção e reflexão devidas e porventura, valerá a pena recordar, um dia destes, o que se passou.
Agora, do que se trata, é de abrir espaço para a informação e opinião dentro da UM.
É disso que nos vamos procurar ocupar regularmente a partir de agora.
Não se trata de suprir a falta que faz um órgão de comunicação social livre e isento. É impossível. Trata-se de chamar a atenção para a falta que ele faz. Para isso vamos precisar  da ajuda de colegas da academia ( docentes, funcionários e alunos) que se disponham a dar o seu contributo, apresentando questões concretas.
Sei que não será  fácil.
Remeto para o que escrevemos neste blogue em Janeiro de 2011 sobre os poderes dentro da Universidade. Mas vamos tentar.
Trata-se afinal e ainda de lutar por uma melhor Universidade!

Política do Ensino Superior

No dia 9 de Novembro, por volta do meio-dia,  o anfiteatro maior (A1) do Campus de Gualtar encheu-se para  criticar o Governo pelos cortes que quer fazer nos orçamentos das universidades e para exigir a supressão dos mesmos.
Só que a política do ensino superior do Governo é tão má que não basta amenizar os cortes.
É preciso uma política séria e adequada para o nosso ensino superior e se o Governo não é capaz de a apresentar,  as universidades têm a obrigação de apontar as respectivas  linhas mestras. É essa uma tarefa que pode caber ao CRUP, ou na falta de uma posição consensual  deste,  às universidades que querem estar na primeira linha no nosso país.
Nesta matéria não basta ser como os partidos da oposição, ou seja, criticar sem apresentar alternativas.
É preciso mostrar e demonstrar  que é possível uma política diferente para bem do nosso país, mesmo em tempo de crise.
Não é tarefa fácil, mas não é  para lidar com tarefas  fáceis que as universidades existem.

Doutoramento Honoris Causa de Nuno Portas

Antes de começar a escrever algumas linhas sobre a sessão que decorreu hoje no Paço dos Duques, em Guimarães, deixem-me dar conta do estado do país através da televisão. Neste momento (23,15 do dia 26 de Outubro de 2012) os três canais de televisão dedicados à informação e opinião (RTP, SIC e  TVI) escolheram todos o mesmo tema para abordar: as eleições no Benfica que decorreram hoje.
E depois queixamo-nos!
O doutoramento "honoris causa" do Arquitecto Nuno Portas, que decorreu com muita elevação e honrou a nossa Universidade,  transporta-nos para outro mundo.O mundo que deveria merecer a atenção desses mesmos canais de televisão nestes tempos de crise.
E nem me apetece escrever mais.

Informação Isenta e Opinião Livre

O ano lectivo já está em pleno funcionamento e há alguns apontamentos que é preciso fazer.
Finalmente o Campus de Gualtar foi barbeado,  ficando com um melhor aspecto. Não se percebe porque demorou tanto e não se conhecem os motivos porque continuam sem acabar as obras da entrada principal.
Mas isto do Campus é, apesar de tudo, um pormenor.
Mais inquietante é, por exemplo,  o panorama da informação na Universidade do Minho. Para além do bem oleado sistema oficial de informação e  publicidade centrado à volta da reitoria (GCII e Jornal Nós), temos  o UMdicas e o Jornal Académico. Falta-nos um órgão de informação onde circule informação isenta e opinião livre de que a UM tanto precisa.
As pessoas parecem esquecer que já estamos em período de eleições e que eleições sem informação e um período largo de debate são um embuste.

UTAD - Demissão de Membros Externos do CG

Recolhi no blog "UM para todos", via blog "Novos Desafios, Novos Rumos", esta notícia datada de 1 de Outubro:
Cinco personalidades externas à UTAD cessaram os seus mandatos como membros do Conselho Geral, afirmando não poder exercer o cargo de forma condigna e eficaz.
Cinco dos seis membros cooptados do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro apresentaram demissão este sábado. O comunicado apresentado para justificar a cessação dos mandatos afirma haver «bloqueios, por ação ou omissão», por parte das «estruturas a quem competiria considerar, desenvolver e pôr em prática as orientações emanadas do Conselho Geral», que «não deram sequência útil e concreta às medidas de adaptação e de mudança que foram sendo apresentadas».
O grupo, composto por personalidades com reconhecido mérito externas à instituição, é composto pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, pelo ex-ministro da Educação e antigo reitor da U.Aveiro Júlio Pedrosa, António Rios Amorim, presidente da Corticeira Amorim, António Martinho, presidente da Turismo do Douro, e Jorge Dias, diretor da Porto Cruz.
Em resposta ao Canal Superior, Francisco Seixas da Costa, que era também Presidente do Conselho Geral da UTAD, afirma que «não é possível estar a detalhar as muitas horas de discussões havidas em sede de Conselho Geral, ao longo dos anos». De acordo com o embaixador de Portugal na França, que é natural de Vila Real, os membros do Conselho Geral «conhecem muito bem as preocupações que estiveram subjacentes a este nosso gesto».
Os representantes censuram a «inércia interna» dentro da instituição, que consideram lesiva mas «porventura eficaz na proteção de alguns interesses específicos que hoje parecem dominá-la». A UTAD é ainda acusada de fazer «uma mera 'navegação à vista', apoiada numa retórica sem substância, com os constrangimentos financeiros a servirem de alibi para uma mera condução tática do quotidiano, que não olha de frente o futuro e que parece apenas temê-lo».
Com assento no Conselho Geral da UTAD para contribuírem com a sua experiência profissional no órgão de gestão estratégica da instituição, os membros cooptados defendem que «a UTAD tem imperativamente que mudar, tem de reduzir e concentrar a sua oferta educativa, tem de reconverter drasticamente a sua ridícula panóplia de unidades curriculares, tem de assumir uma política de contratações com extremo rigor, transparência e equilíbrio, tem de saber concentrar-se naquilo que se sabe ser o essencial do seu projeto».
O novo Conselho Geral da UTAD deverá ser eleito em dezembro, de acordo com as informações avançadas por um responsável do CG. Até lá, não deverão ser tomadas decisões estratégicas pelo órgão em gestão.
É para mim  uma surpresa esta notícia e revela, desde logo. que os membros dos conselhos gerais, desde logo os externos, não são necessariamente  meros elementos decorativos. Sempre os vi com muito interesse desde que bem escolhidos.
Não tenho elementos para fazer um juízo sobre este pedido de demissão colectiva mas vou  querer saber mais detalhadamente o que se tem passado na UTAD, porque não é só à UTAD que isso interessa.

Uma Forma de "Matar" o Conselho Geral

Como se pode fazer o trabalho devido como membro de um Conselho Geral se não há tempo disponível  para tal? Se os membros estão de tal modo ocupados com tarefas docentes e de investigação e cada vez mais  de índole burocrática  que mal podem dispor de tempo para dedicar ao órgão de que fazem parte? É por isso que tem sentido falar da necessidade de  um "estatuto" dos membros do Conselho Geral. Membro que não se ocupa regularmente da vida do Conselho Geral está "morto" e contribui para "matar" aquele que a lei considera o órgão máximo da Universidade.

Comportamentos que Degradam a Universidade

Na segunda-feira, dia 17, antes das 14 horas, para chegar da Escola de Direito ao Pavilhão Desportivo - uma distância superior a 300 metros - vi-me obrigado a sair várias vezes do passeio. Grupos de novos alunos, uns ajoelhados, outros em formação tipo militar cumpriam as ordens que os alunos mais velhos, trajados, lhes davam. Em regra, berravam e bem alto, ocupando por inteiro a passagem. Ainda esperei pelo início da recepção no pavilhão mas como se aproximavam as 15 horas e tinha diversas tarefas para fazer voltei para a Escola. Foi pelos jornais de 3ª feira que li com destaque de 1ª página que "Doutores" tinham abandonado a "receção ao caloiro", quando o Reitor começou a falar, em protesto contra cerco à praxe na Universidade do Minho (Diário do Minho de 18.9.12). Este mesmo jornal explicava em ante-título que "UM não admite coação de alunos ou ruído que perturbe atividades nos "campi".
Como para mim é claro que os "campi" de Gualtar ou Azurém, não são lugares onde se possa permitir sequer a possibilidade de prática de actos de coacção sobre os alunos nem são lugares próprios para berrar, a saída dos "doutores" da cerimónia foi um bom sinal. Vai ser difícil educar velhos e novos alunos neste domínio mas vale a pena todo o esforço continuado para libertar os "campi" de comportamentos que não dignificam o espaço universitário.

Revisão do RJIES

O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) ainda não teve tempo sequer de provar o que vale ( ou não). No entanto, o Governo, através do seu Ministro da Educação, já fala na sua revisão para muito em breve.
E é assim que se fazem as coisas no nosso país. Publica-se uma lei e sem a fazer a devida avaliação da sua execução faz-se uma revisão, com publicidade reduzida, pois claro.
E as universidades não reagem!

A Universidade do Minho entre as 700 Melhores

É certo que estes rankings são sempre discutíveis mas de qualquer modo é bom saber que a Universidade do Minho está entre as 700 melhores do mundo a nível de publicações científicas e saber ao mesmo tempo que foi a que mais cresceu de entre as universidades portuguesas.
De notar que este ranking baseia-se "em dados quantitativos relativos a publicações e citações de artigos contabilizando os anos de 2006 e 2010" e é da responsabilidade da SCImago que faz este trabalho pela 3ª vez.
(Jornal Público de 31.8.2012)

SJR
The SCImago Journal & Country Rank is a portal that includes the journals and country scientific indicators developed from the information contained in the Scopus® database (Elsevier B.V.). These indicators can be used to assess and analyze scientific domains.

This platform takes its name from the SCImago Journal Rank (SJR) indicator, developed by SCImago from the widely known algorithm Google PageRank™. This indicator shows the visibility of the journals contained in the Scopus® database from 1996.

Conselhos Gerais Exigentes

Tenho uma concepção exigente dos conselhos gerais das universidades. Não a tenho por mera vontade pessoal mas por respeito da lei.
Uma concepção que desvalorize o papel dos conselhos gerais não percebe o sistema de governo que a actual lei de governo das universidades veio instituir.
O que de bom ou de mau se passa numa universidade não é da responsabilidade exclusiva do reitor, como geralmente se pensa. É uma responsabilidade partilhada, desde logo, pelo conselho geral e pelo reitor.

O Fosso no Campus de Gualtar

Sem que porventura os responsáveis do planeamento do Campus de Gualtar de 1997 pensassem nisso, o certo é que cavaram um fosso entre a parte poente do Campus onde se encontram várias escolas e a parte central onde estão os complexos pedagógicos, a biblioteca geral e outros equipamentos do maior  interesse.
Esse fosso nota-se, por exemplo,  na muito menor frequência dos alunos  na parte poente.  É uma situação que bem se poderia remediar com ligações abrigadas simples entre as duas partes e plantação de árvores, por exemplo.

Nuno Portas - Doutor "Honoris Causa" da UM

Da reunião do Conselho Geral do dia 16 de Julho tinha o dever de dar informações aos colegas que represento. Não o fiz ainda por manifesta falta de tempo, pois matéria não falta. Deve dizer-se que de entre os membros do Conselho o que, de longe, mais tem cumprido esse dever é o colega Cadima Ribeiro.
De qualquer modo e enquanto não seguem outras informações dou conta do agrado que manifestei na reunião pela atribuição que do grau de Doutor Honoris Causa ao arquitecto e professor universitário Nuno Portas, por iniciativa da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho.
O trabalho que desenvolveu na região e principalmente no município de Guimarães,
que bem o acolheu e soube reconhecer o seu valor, merecem bem esta distinção.
A Universidade do Minho ficará também enriquecida com o acolhimento deste novo doutor.

SDUM - Mais Uma Vez Apanhado na Armadilha do Regulamento

Certamente por motivo de uma pequena distracção, fui hoje notificado de que já estou em falta nos SDUM, devendo entregar um livro e pagar coima. O que vale é que, pela estratégia que adoptei, vou pagar apenas uma "multa de estudante" (50 cêntimos) e por isso nem vou resmungar muito.Deveria reagir. Deveria pôr em causa um regulamento que nos maltrata mas o tempo é escasso.

*

Fui fazer a entrega cerca das 19 horas e embora esteja já habituado a ver pagar coimas não esperava que se juntassem ali quatro leitores a desembolsar dinheiro. Uma aluna "PG" pagou 12 euros e outras duas alunas pagaram 2 e 5 euros, fora os cêntimos. Eu paguei apenas 50 cêntimos. Em pouco minutos os SDUM receberam mais de 20euros.

Admirei a resignação com que as leitoras sofreram a sanção. Nem uma palavra de queixa e só eu pedi recibo (uma forma leve de protesto).

Continuo a defender que não é assim que se deve tratar os utentes das bibliotecas da UM e que a sanção pecuniária deve ser aplicada apenas em casos de culpa grave devidamente comprovada.

Mas não é isso que pensam, pelo que vejo os nossos colegas do Senado Académico a quem cabe aprovar este regulamento, segundo julgo.

A Universidade e a Sociedade - 10 de Junho

Devia escrever também sobre outras coisas mas esta ocupa pouco espaço e vale a pena.
Vale a pena ouvir António Sampaio da Nóvoa no dia 10 de Junho de 2012
http://ouvidovento.blogspot.pt/2012/06/disse-sampaio-da-novoa-10-de-junho-2012.html
Retiro dois brevíssimos excertos:
"É este o nosso problema maior: a ligação entre a universidade e a sociedade"
(...)
"Portugal tem hoje uma capacidade instalada nas universidades e na ciência que nos permite sair de uma posição menor, periférica..."

O Laboratório de Nanotecnologia, os Príncipes das Astúrias e a UM

No dia 31 de Maio os Princípes das Astúrias Filipe de Bourbón e Letizia Ortiz, no âmbito de uma visita a Portugal, fizeram uma deslocação relâmpago ao Laboratório de Nanotecnologia, em Braga, sedidado junto do Campus Universitário de Gualtar. Lá puderam verificar que, neste instituto ibérico de "investigação de ponta", estão actualmente a trabalhar 11 das 40 equipas de trabalho previstas, contando com cerca de 80 colaboradores oriundos de 19 países.
A capacidade máxima de ocupação do laboratório só deverá ser atingida em 2016, reunindo então 400 colaboradores, entre 200 investigadores, 100 alunos de doutoramento e outros tantos técnicos e funcionários de apoio à actividade de investigação.
Segui até aqui, de muito perto, o Diário do Minho, o jornal que mais relevo deu à visita, dedicando-lhe metade da primeira página da edição de 1 de Junho com uma excelente foto. Não é preciso escrever muito para perceber a importância que este instituto que, não sendo da Universidade do Minho, tem para a nossa Universidade. Esta tem de estabelecer com ele uma ligação muito estreita se quer ser, como deve, uma universidade de investigação de primeira linha.
Mas o Instituto não recebeu apenas a atenção dos Príncipes das Astúrias numa visita que foi vista como "um sinal de apoio do INL". Também a Declaração Conjunta da Cimeira Ibérica realizada no Porto, em 9 de Maio, a ele se refere, dizendo:
"Os dois Governos reafirmaram o seu compromisso em dar um impulso conjunto adicional ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), acordando, nomeadamente,conforme as suas disponibilidades orçamentais, contribuir para o funcionamento operacional da infraestrutura, intensificar colaborações com instituições de outros países,promover o INL a nível internacional e recrutar investigadores de excelência. Neste quadro, acordaram iniciar o processo de adesão de novos Estados-Membros, com vista à integração do Laboratório no quadro das infraestruturas científicas de referência da UE."
Esta declaração diz bem das sombras orçamentais que pairam sobre o Instituto, em tempos de crise, ainda que, como teria dito o príncipe "En peores horas nos hemos visto", referindo-se à situação dos dois países (El Mundo, dia 1 de Junho, p. 9).

Não Há Assuntos de Interesse para Debater?

Quem visitar este blogue poderá pensar que não há assuntos de interesse relativos à universidade portuguesa em geral e à Universidade do Minho em particular para debater.
Nada mais errado!
No que toca apenas à Universidade do Minho esta é uma comunidade com mais de 20.000 pessoas cheia de temas e problemas do maior interesse.
O que se passa é que não há um órgão de comunicação que os aborde devidamente.
Por outro lado, no que me diz respeito, o tempo não dá para tudo e daí que não escreva neste espaço com a frequência que desejava.

O Cortejo, o Reitor e o Jornalismo

Quando não há tempo para tratar de assuntos de fundo, aborda-se um assunto menor ou aparentemente menor. Trata-se de um aspecto do cortejo académico do dia 16 de Maio a que não assisti e do qual li relato no dia seguinte num café através de dois jornais (os que nele circulavam) .
O Jornal de Notícias, do dia 17 de Maio, dedicava mais de uma página inteira ao cortejo “Enterro da Gata” da UM, chamando o tema para a primeira página com o título “Reitor vira costas a alunos em protesto contra praxes”. Na página 20 e num título que cobria esta e ainda parte da 21 lia-se que “ Frango Entorna Caldo no Cortejo” e em ante-títulos, cobrindo igual espaço, “ Braga- Reitor não gostou de ver papa da academia perto da tribuna e virou costas” e “Dois mil alunos desfilaram nas ruas”.
Por sua vez, o Correio da Manhã, do mesmo dia, ocupando quase toda a página 10, titulava “Críticas à troika dominam o cortejo” e em subtítulo: “Com a crise económica instalada, centenas de finalistas da UMinho participaram ontem no desfile que este ano foi dedicado à “Gata Borralheira”. Mas o mais interessante da notícia do CM é o que se podia ler a certa altura do texto: “Na varanda da Reitoria faltava, este ano, a figura principal – o reitor António Cunha, por estar ausente no estrangeiro. Helder Castro, presidente da Associação Académica, que chegou a estar acompanhado pelo vice-Reitor Vítor (sic) Mendes, saudou todos os cursos que participaram no cortejo”.
Procurei num quiosque, através da imprensa bracarense, desfazer esta dúvida sobre a presença do reitor e pude concluir que o Correio do Minho e o Diário do Minho confirmavam-na mas não davam relevo ( ou mesmo notícia?) do incidente.
Três notas apenas.
1.Como é possível que um jornal que descreve um cortejo e coloca até uma fotografia deste não tenha dado pela presença do reitor, afirmando pelo contrário que o mesmo estava para o estrangeiro?
2.Não tendo obtido informação clara sobre o que se passou com a “retirada do reitor”, permito-me, no entanto, dizer que se ela se enquadrou, como parece, num processo de luta contra os abusos de praxe que ocorreram ao longo de todo o ano (todo o ano, repito) na Universidade do Minho, com alunos aos berros nos Campi e a fazer disparates de todo o género, como por exemplo, rebolar pelo chão todos molhados, essa atitude só pode merecer aplauso.
3.Finalmente: que pena não termos disponível na academia uma informação pronta, correcta e inteira sobre o que nela ocorre!

SDUM: O Susto da Manhã

Estava no início da manhã a preparar uma intervenção para Lisboa, lamentando a impossibilidade de consultar um livro, pois tive de o devolver para evitar as multas que o SDUM faz cair sobre quem se atreve a pedir livros por empréstimo domiciliário, quando apanhei um susto.
 E se já tenho multas?
Terei eu dedicado a atenção devida aos meus deveres burocráticos para com os SDUM, terei visto os avisos?
Deixei logo o trabalho que estava a fazer e fui à procura.
Uf! Felizmente o prazo terminava só amanhã. Tive tempo de fazer os clics rituais e a deusa Burocracia ficou satisfeita.
Mas apenas por 15 dias... E já me foi avisando que não podia renovar um dos livros.
Já não rezamos a Deus mas temos de prestar culto a estes deuses menores não através de palavras mas de clics.
Sinais dos tempos, sinais de subjugação...

A Academia Precisa de Informação e de Opinião

Defendo a opinião daqueles que entendem que faz falta a circulação de informação e de opinião na Universidade do Minho.
Não é muito forte essa corrente , pois de outro modo exigir-se-ia  que uma academia com mais de 20 mil pessoas (alunos, docentes e funcionários) tivesse um jornal de qualidade com publicação regular.
Já houve, há alguns anos, uma tentativa, bem estruturada, tendo um professor da casa muito qualificado como director. Mas o fim dessa experiência, que nunca foi bem explicado, e o silêncio subsequente mostram bem o estado da academia.
Este assunto tem sido objecto de debate e ainda recordo palavras do actual reitor, dizendo que a UM não tomaria a iniciativa nesse âmbito, invocando até a independência que uma tal publicação deveria ter, mas que não deixaria de ter em atenção uma actuação nesse domínio.
De que estão à espera os nossos colegas (professores e alunos) do âmbito da comunicação social?
Os tempos são difíceis é certo mas é neles que é mais necessário agir.
Até porque os modernos meios teconológicos ajudam.
A Universidade do Minho só teria a ganhar, sabendo nós a qualidade dos nossos docentes e alunos do ICS, com um projecto nesse âmbito.

A Informação na Universidade do Minho

A semana passada foi muito rica em termos de comunicação social na Universidade. A escassez de tempo impede-me de referir agora detalhes.Mas ainda posso dizer que a iniciativa teve o maior interesse e pela minha parte pôs-me a pensar na informação (e na subsequente opinião) na Universidade do Minho.
 Procuro estar atento e avanço com esta tese para discussão: Há na UM graves falhas de informação. Existe, é certo,junto da Reitoria, um bem apetrechado GCII (Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem) e há também uma pró-reitora desta área e com pelouro a ela dedicado.
 Apesar disso, a informação (informação, repito) não circula como devia. Longe disso...

Academias Gastam Milhões em Festas

O Jornal de Notícias do dia 19 de Abril de 2012 ocupa toda a página 23 com o título "Estudantes sem contenção gastam milhões em festas" e publica "orçamentos" das dez principais "queimas" que somavam mais de 6 milhões de euros.
Por ordem cronológica temos, segundo o jornal, o Porto (inferior aos 2,5 milhões que gastou no ano passado), Coimbra espera gastar menos de um milhão e Braga vem logo a seguir, esperando gastar no "Enterro da Gata" tanto como no ano passado, ou seja, 800 mil euros.
Isto não é desmentido pelo menos quanto a Braga? E não sendo desmentido, não é objecto de censura? Como é possível falar de crise com estes gastos? E como é possível fazer queixas quanto a propinas com exemplos destes?

Circulação no Campus de Gualtar

Entrou em vigor, neste dia 16-4-12, a nova circulação no Campus de Gualtar que continua ainda em obras.
Já se reparou que quem circula no lado poente do Campus tem de sair fora dele, para ir à Biblioteca ou aos Complexos Pedagógicos, que ficam ali ao lado?
É necessário passar as últimas barreiras, atravessar a antiga Estrada Nacional Braga-Chaves, contornar a rotunda e entrar de novo no Campus.
Os engenheiros e arquitectos (da casa ou contratados) não conseguiram encontrar melhor solução?

Votações por Unanimidade

Lê-se hoje na imprensa on line: "O Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa aprovou, nesta segunda-feira, por unanimidade a fusão com a Universidade de Lisboa, possibilitando o início de negociações com o Governo, disse à agência Lusa o reitor da instituição".
O que admira nesta notícia não é a "luz verde" para a fusão que nos parece positiva. É a unanimidade.
Tenho tendência para desconfiar de votações por unanimidade em questões que não são simples.
É de perguntar, desde logo, porque demoraram tanto tempo a chegar a esta conclusão.

Universidades a Mais?

Um dos melhores sítios informativos sobre o ensino superior em Portugal é da responsabilidade dos funcionários da Universidade do Minho e chama-se "UM para todos".
Lá encontramos legislação, regulamentos, jurisprudência ( recente e relevante) e textos de jornais (artigos, entrevistas, etc).
Foi lá que li a entrevista do Ministro da Educação, dizendo que temos universidades a mais. Sem mais.
Devemos ter todo o cuidado com este Governo e este Ministério.
Não se sabe qual a política do ensino superior que está a executar ( se é que tem alguma).
O que sabemos é que há sérias razões para não esperar coisas boas.
Já não bastou retirar o Ministério e colocar um Secretário de Estado irrelevante (com todo o respeito pela pessoa).
Parece que só sabem fazer, sem critério, cortes e, ao mesmo tempo, criar dificuldades burocráticas.
E as Universidades Portuguesas caladas!
Certamente, cada uma à espera que o maior mal caia sobre as outras...

Campus de Gualtar: Obras à Moda de Braga!

A academia foi informada,através da Directora dos Serviços Técnicos da Universidade do Minho, de que foi “ concluída a 2ª fase das intervenções de reformulação da entrada sul do campus de Gualtar”, tornando-se “necessário alterar a atual forma de acesso e de circulação automóvel nesta entrada do campus de Gualtar, o que ocorrerá no próximo dia 16 de Abril”.
Não tivemos tempo para ver como ficará a circulação depois desse dia , confiando que tudo tenha sido devidamente ponderado. O que nos leva a falar sobre este assunto é a parte final da informação que consideramos uma preciosidade.
Diz: “A curto prazo prevê-se ainda que venham a ser implementadas, pela Câmara Municipal de Braga, alterações à configuração atual da rotunda existente junto a esta entrada do campus.”
Ou seja, esta entrada no Campus da Universidade, com circulação diária de largas centenas de veículos, foi feita sem a devida coordenação no tempo e no terreno com a Câmara Municipal.
Já não admira. Para mal do município e da universidade e sem cuidar de responsabilidades podemos dizer que são obras à moda de Braga!
António Cândido de Oliveira

Transparência, Publicidade Activa e Bom Governo

Em Portugal, em geral, e na Universidade do Minho, em particular, fala-se demasiado em reserva no âmbito da administração pública.
É muito grande a esfera daquilo que se entende dever colocar fora dos olhos da academia. Olha-se com desconfiança para quem pede informação. Se for preciso dar exemplos, é só perguntar.
Por isso, assume especial importância uma recentíssima iniciativa legislativa do governo espanhol que colocou à discussão pública um projecto de lei sobre a transparência que abrange todas as entidades públicas, universidades incluídas.
Importa consultar esse documento em http://www.leydetransparencia.gob.es/anteproyecto/index.htm
Nele se fala de "transparência", de "publicidade activa" e de "obrigações de bom governo".
Tem desde logo interesse ler o início da exposição de motivos que diz:
"O reconhecimento e a garantia do direito dos cidadãos a aceder à informação pública é uma prática de bom governo. A transparência constitui uma eficaz salvaguarda perante a má administração, dá a possibilidade aos cidadãos de conhecer melhor e vigiar o exercício dos poderes, a prestação dos serviços e a utilização dos recursos públicos e estimula os poderes pública a funcionar de modo eficiente.Um governo transparente é, por isso, um governo que gera confiança e que presta um melhor serviço á sociedade"

A Grave Situação das Universidades e os Conselhos Gerais

O Jornal de Notícias da passada 5ª feira, dia 15 de Março de 2012, titulava em primeira página: “Reitores ameaçam fechar universidades contra cortes”. E nas páginas 4 e 5 acrescentava: “Os reitores estão à beira de um ataque de nervos. Os entraves à contratação previstos na Lei dos Compromissos, pode paralisar o sistema de ensino e até levar ao fecho de instituições, garantem”.
Lendo o texto verifica-se que estas notícias têm por fonte uma “conferência de imprensa inédita” do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que tinha decorrido no dia 14 de Março.
O Presidente do Conselho de Reitores sublinhou que está tudo em causa “desde a encomenda de papel para fotocópias à candidatura a um projeto de investigação científica”.
Os reitores reclamam a “delegação de competências pelo Governo para poderem continuar a contratar”, tendo pedido nova audiência ao Ministro da Educação e enviado uma carta ao Primeiro-Ministro.
Depois de destacar declarações de muita preocupação dos reitores das Universidades do Porto, do Minho, de Aveiro, de Coimbra e da Técnica de Lisboa, o JN na mesma página 5 insere uma notícia em separado, informando que foi “alcançado acordo entre o Governo e municípios na lei dos compromissos” e refere, ao cimo da página, que o Ministro das Finanças Vítor Gastar desdramatiza dificuldades, acrescentando que muitas delas “não são reais” e que não haverá excepções.
Lê-se isto e das duas uma: ou estas dificuldades não são reais, como diz o ministro e então os reitores são uns exagerados merecendo desde logo a crítica de alarmistas por parte dos Conselhos Gerais das respectivas Universidades ou são efectivamente muito preocupantes e então pergunta-se: por onde andam os Conselhos Gerais(CG)?
O natural seria que estes reunissem de imediato, dando seguimento à preocupação dos reitores, em plenário ou em comissões. A situação em que se encontram as universidades, conforme resulta do que foi dito na conferência de imprensa, é extremamente grave e os Conselhos Gerais, onde têm assento elementos provenientes da sociedade, se não se mostram nestas situações, então para que servem?
É que já deu para perceber que este problema da “lei dos compromissos” é apenas uma manifestação mais exuberante da muito difícil situação das universidades que não vai seguramente melhorar e que merecia por parte dos CG toda a atenção. A não ser que estes órgãos ainda não tenham percebido a responsabilidade que a lei colocou sobre os seus ombros.
António Cândido de Oliveira

Um Importante Órgão Informal da Universidade

Quem julga que há apenas na Universidade do Minho os órgãos que resultam dos seus estatutos não conhece bem a realidade.
Existe um órgão informal que não tem nome mas tem uma composição bem clara, pois é constituído pelo Reitor e pelos Presidentes das Escolas, pelo qual passa uma boa parte da vida da UM.
É uma espécie de órgão consultivo do Reitor, que recebe deste informação privilegiada e que, na maior parte dos casos, funciona, segundo se depreende, mais como "correia de transmissão" das decisões e orientações reitorais para as escolas (docentes e funcionários, principalmente) e, ainda que menos, como "correia de transmissão" das preocupações das escolas junto da reitoria.
É minha opinião, sujeita a melhor ponderação, que este órgão deveria ser futuramente formalizado, ter reuniões regulares e transparência, cabendo também às escolas o poder de o convocar.

Fusão de Universidades em Lisboa

A fusão da Universidade, dita Clássica, com a Universidade Técnica, ambas de Lisboa, parece, para quem está de fora, uma boa ideia.
São duas universidades grandes, tendo em conta o que é grande no nosso país, mas complementares e a fusão faz nascer uma universidade completa que, até agora, Lisboa não tinha.
No que toca à Universidade do Minho esta fusão, a meu ver, não a afecta, apenas exigindo dela uma particular atenção no sentido de que os tempos são de decisões estratégicas e que não há lugar nem para a facilidade nem para o imobilismo.
A eventual ideia de uma fusão com a Universidade do Porto não parece ser uma boa ideia, nem para cada uma delas, nem para a região.
Não deixa de ser interessante, por outro lado, que a nova Universidade de Lisboa reclame um estatuto idêntico ao das fundações previstas no RJIES, por causa da autonomia. Repare-se que não se fala em passar a fundação mas em beneficiar dos respectivos benefícios financeiros. Como temos defendido não é preciso ser fundação para ter mais autonomia. O que é preciso é que a autonomia financeira seja efectiva e para isso a dos municípios, com algumas adaptações, serve de exemplo.
Outro aspecto a ter em atenção é o pedido (exigência?) do apoio claro do Governo à fusão. Curiosamente este pedido não é uma afirmação de autonomia. Parece mais um pedido de ajuda privilegiada. Ora, a nova universidade não deve ter privilégios.
Do Governo, o que pode e deve pedir-se é que esclareça qual a sua política em relação ao ensino superior e nomeadamente em relação às universidades, tratando todas com critérios objectivos de equidade.
É este um assunto a seguir com a melhor atenção.

Dia da Universidade - Alguns Apontamentos

Muito haveria a dizer sobre o Dia da Universidade hoje comemorado. Na impossibilidade de tempo (e um primeiro apontamento para a muito interessante oração de sapiência do colega Armando Machado da Escola de Psicologia que versou exactamente o tempo e a sua percepção) para uma descrição, seguem breves notas.

A intervenção do Reitor - ainda que um pouco longa - teve conteúdo e dava matéria para largo comentário. Apenas duas afirmações (pena é que o discurso não esteja já disponível no "site" da UM para as reproduzir integralmente):
" Apesar das dificuldades, estamos a cumprir o programa de acção para 2009-2013" (Pode concluir-se daqui que os cortes do Governo apenas atingiram, até agora, as "gorduras" da UM?)
"A autonomia das universidades é atacada todos os dias e ainda esta semana o decreto-lei de execução orçamental..."
(Ainda existe autonomia depois de tantos ataques?)

A curta intervenção do Presidente da AAUM foi demasiado reverente desde logo em relação ao Reitor mas também em relação ao Governo. A irreverência (que não implica má educação mas exige dizer coisas que só os estudantes sabem dizer) anda desde há muitos anos arredada destes discursos. Fica a sensação de uma AAUM submissa.

A intervenção do Secretário de Estado do Ensino Superior não correspondeu às expectativas. Quem esperava, como eu, uma intervenção política séria sobre o ensino superior e seus problemas actuais continua à espera.
(Fique-se pelo menos a saber que continuam a ocupar boa parte do tempo dos governantes problemas burocráticos como rimas de papel e a mudança de verbas de uma rubrica para outra...).

Uma nota final ainda: a quantidade de pessoas que acorrem a esta cerimónia anual impressiona e deve obrigar-nos a reflectir.

Dia da Universidade - O Secretário de Estado

Ao contrário do que é habitual o Dia da Universidade é comemorado este ano apenas da parte de tarde, poupando-se assim o tradicional almoço na Casa-Museu Nogueira da Silva.Foi uma boa decisão, dando um sinal em tempo de crise e não se perdendo nada de substancial da cerimónia.
Quanto a esta existe uma natural expectativa quanto ao que irá dizer o Secretário de Estado do Ensino Superior, o Professor Doutor João Filipe Queiró. Já o referimos aqui a propósito de um livro que escreveu, em 1995, sobre a universidade portuguesa, em 17 de Setembro de 2011, mas hoje o que nos interessa é saber qual é a política do ensino superior do governo a que pertence. Uma vez que a atitude perante a crise não pode ser a de baixar os braços mas agir, é dessa acção que esperamos ouvir falar. E falar de coisas concretas. De política a sério.

SDUM - O Perigo da Leitura Domiciliária

Corre na academia que uma das consequências do novo regulamento dos SDUM foi uma considerável diminuição do número de leitores entre os docentes/investigadores.
Dados os perigos e trabalhos que a leitura no domicílio encerra, os docentes e investigadores da Universidade do Minho resolveram o problema de um modo bem simples: deixaram de requisitar livros ou diminuiram drasticamente o número dos mesmos.
Pela minha parte cada vez mais recorro a bilbliotecas mais amigas e compreensivas, sem deixarem de ser rigorosas.
De qualquer modo como isto é um problema que não é apenas meu e tem a ver com o bom funcionamento de um serviço da UM procurarei obter uma informação mais detalhada.

Planeamento Estratégico da UM - Uma Inovadora Experiência de Participação

Quem se der ao trabalho de ler os contributos de dezenas de grupos de trabalho e das UOEI sobre planeamento estratégico da UM recentemente publicados em www.conselhogeral.uminho.pt (secção "documentos")verá como é possível gerir uma universidade de forma diferente. Verá como é possível chamar à participação docentes,alunos e funcionários, utilizando um método aparentemente (só aparentemente) estranho: o sorteio. Verá como essa participação é valiosa. Verá ainda a preocupação do Conselho Geral da UM de se abrir à academia (a tendência dos órgãos de governo das universidades é, pelo contrário para se fecharem na sua auto-suficiência). Concluirá finalmente que ainda há muito para fazer no sentido da gestão participada com a finalidade de levar mais longe a Universidade de que somos membros.
ACO
Nota: É preciso dizer que esta experiência partiu de um desafio, em boa hora lançado, pelo Prof. Alcino Silva, elemento externo do CG.

Centro de Congressos no Campus de Gualtar

O GCII da UM dava, no dia 3 de Fevereiro de 2012, a seguinte informação:
“UMinho vai construir Centro de Congressos em Gualtar - RUM, 1 fevereiro”
“A Universidade do Minho vai construir um Centro de Congressos junto ao Campus de Gualtar, em Braga, nos terrenos da conhecida Quinta dos Peões. Uma revelação adiantada pelo vice-presidente da Câmara de Braga Vítor de Sousa numa entrevista conjunta à Rádio Universitária e ao Diário do Minho, na qual também referiu que “tudo deve ficar decidido até ao Verão”. Quanto à nova Sede da Associação Académica da Universidade do Minho também irá ficar instalada neste local, mas deverá ser construída em duas fases, devido ao investimento que implica".

Se a informação está certa, como se deseja, e se trata, como se diz, de uma "revelação", ou seja do anúncio público de algo que até agora estava no domínio reservado, cumpre-me dizer o seguinte:
A construção de um Centro de Congressos na Quinta dos Peões, junto ao Campus de Gualtar, é uma boa notícia e o mesmo se diga da construção da nova sede da AAUM. O que interessa saber é o modo de concretização. A notícia do Dário do Minho adianta algo mais e fala de um protocolo (da Câmara) com a Universidade do Minho, o que também se saúda.
As questões que naturalmente se colocam são de natureza financeira. Diz-se que é a Universidade do Minho que vai construir o Centro de Congressos. Tudo bem. Mas com que dinheiro?
Acresce que os terrenos em questão são, que se saiba, particulares.
O que significa que a concretização destes projectos implica um triângulo que envolve a Câmara Municipal, a Universidade do Minho e o(s) proprietário(s). Nada a opor desde que tudo seja, como deve ser, transparente, desde logo, nos procedimentos.
É óbvio que o(s) dono(s) daquela quinta querem tirar proveito, querem naturalmente contrapartidas. Mas quais são elas? Em que contexto vai surgir a urbanização da Quinta dos Peões, pois é disso que se está a falar?
Braga não tem boa fama em matéria de urbanismo mas isso não impede que, desta vez, as coisas possam ser feitas como devem, isto é, como manda o direito do urbanismo.
Mas pedir que se cumpra o direito do urbanismo em vigor no nosso país não será pedir muito?
Importa aguardar e ver.

Os Poderes dentro da Universidade

A Universidade é um lugar perigoso quanto à questão dos poderes.

Ao contrário do que se poderia esperar, os docentes e funcionários (poderíamos também incluir os estudantes mas a situação deles é muito específica e obrigava a outras considerações) precisam de estar muito atentos aos múltiplos  poderes que estão espalhados pela Universidade.

Já tivemos ocasião de referir o poder do reitor (e por extensão da reitoria), claramente o maior dos poderes. Comecemos agora pelas escolas. Dentro destas pode ser um risco discordar e muito mais criticar o respectivo presidente (ou, como também se costuma dizer, a presidência). Os presidentes têm, na verdade,  um conjunto  numerosos de poderes (vinculados uns, discricionários outros) que podem ser utilizados com prejuízo para um professor ou um funcionário de um modo que muitas vezes dificilmente pode ser reparado.

É claro que acima do presidente de uma escola está o reitor mas muitos assuntos há que nem sequer  chegam ao conhecimento dele  e se o prejudicado se atreve a recorrer para o reitor , bem pode suceder que este não queira entrar em conflito com os presidentes  e remeta para estes a "melhor solução" da questão ou nada decida. Ao reitor não interessa entrar em disputas deste tipo (e os presidentes de escola têm, aliás,  poderes insuspeitados perante o próprio reitor, invocando - bem e  mal -  a sua  legitimidade também democrática).

Mas não só na escolas ao mais alto nível, também nos departamentos destas  há poderes a ter em conta. Estar de bem com o director do departamento é uma atitude  prudente , bem como avisado é,  em caso de ocorrer algum problema,  procurar resolvê-lo da melhor forma. A distribuição de serviço aí está para o demonstrar.

E será, porventura,  boa atitude ignorar o poder da secretaria e de quem a chefia? Atente-se na quantidade de tarefas burocráticas - e com elas de prazos -  que um docente tem de cumprir e  agora veja-se o que pode resultar de uma má relação com este serviço.

Também os directores dos centros de investigação não escapam a esta análise. E sabe-se bem como um apoio a um projecto, a autorização de uma deslocação, o reembolso de uma despesa,  pode ser tratado de uma forma ou de outra.

Omitimos aqui outros poderes que estão distribuídos difusamente (o dos professores catedráticos ou apenas de categoria superior, por exemplo) e que igualmente interferem com a vida profissional e até pessoal dos membros da academia, pois muito seria preciso escrever e analisar.

E já noutro âmbito fora das unidades de ensino e investigação é preciso ter em conta, entre muitos outros os presidentes de instituições de interface com a sociedade e os directores dos variados  serviços da UM, também eles detentores de numerosos poderes na sua esfera de acção, tendo o exercício deles particular incidência  sobre os funcionários mas não só,  pois os docentes também sentem bem os seus efeitos.

Mas serão assim tão fortes estes poderes que acabámos de  descrever desta forma sucinta?

"Metam-se" com os titulares deles, mesmo julgando que têm razão, e depois vejam o que pode muitas vezes suceder.

António Cândido de Oliveira

Nota – Esta breve incursão sobre os poderes dentro das universidades  e os perigos que do uso deles podem resultar para os destinatários não tem  outra finalidade senão a de chamar a atenção  dos seus detentores para  o uso que deles devem  fazer. Sempre que está em jogo o exercício do poder todo o cuidado é necessário . Até porque está muito pouco  espalhada a ideia de que o poder é antes de mais um serviço e não uma forma de domínio.

O Conselho Geral de 23 de Janeiro de 2012

Uma semana muito ocupada impediu-me de dar informação sobre a reunião do Conselho Geral do passado dia 23 de Janeiro, durante a qual foram aprovados o plano de actividades e o orçamento da Universidade do Minho para 2012 e apreciados, ainda que de modo breve, os contributos para a elaboração do plano estratégico da Universidade do Minho.
Também estou em falta quanto a, pelo menos,  um texto prometido.
Espero poder recuperar em breve estes atrasos, superando ao mesmo tempo as dificuldades de adaptação à nova configuração definidada pelo "google"

Plano de Actividades e Orçamento da UM - Intervenção

No dia 24 de Janeiro de 2011 fiz uma intervenção no Conselho Geral sobre o plano de actividades e orçamento da Universidade do Minho para 2011 que a esta distância considero branda.
Ela consta de anexo à acta (documento público) e transcrevo-a aqui a poucos dias da discussão do plano e orçamento para 2012 porque, infelizmente, não perdeu actualidade.

Intervenção no debate sobre o Plano de Actividades

Onde estão as escolas no plano de actividades da UM?

1) Considerações breves

Apreciar um plano de actividades e um orçamento da UM não é tarefa fácil. Exige recolha de elementos, estudo, reflexão e formação de uma opinião. Para isso os membros do CG têm pouco tempo e (pelo menos eu) pouco apoio. O tempo disponível para quem dá aulas, faz investigação, exerce tarefas de gestão e participa nas actividades com ligação à sociedade é muito pouco. O apoio dado pelos serviços de secretaria do CG, por sua vez, está muito longe de ser satisfatório, bastando dar, como exemplo, a dificuldade de obter os documentos que nos foram enviados em formato que permitisse tomar notas, sublinhar, comentar, etc.. Esta intervenção padece pois, desde logo, destas dificuldades.

2) A pouca atenção dada ao plano de actividades pela reitoria

Cabe ao Reitor, nos termos do artigo 36.º n.º 1 al. a) dos Estatutos da UM, elaborar e apresentar ao Conselho Geral o projecto de plano anual de actividades bem como o projecto de orçamento acompanhado do parecer do fiscal único. Por sua vez, cabe ao CG nos termos do artigo 29.º, n.º 1, als. d) e e) aprovar o projecto de plano e a proposta de orçamento. A aprovação do plano de actividades (não do orçamento) deve ser obrigatoriamente precedida pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos seus membros externos (artigo 29.º, n.º 3).

É da nossa tradição administrativa dar pouca atenção aos planos de actividades, centrando a atenção nos orçamentos. E, no entanto, como sabemos, o orçamento é um instrumento não um fim em si. O orçamento é (deve ser) a tradução financeira do plano de actividades. O mais importante para 2011 é saber o que a UM vai fazer com o dinheiro que dispõe e que sabemos muito escasso. (Mas não tão escasso que faça esquecer que temos à volta de mil docentes e seiscentos funcionários a trabalhar). Mas exactamente por ser escasso o dinheiro há que gerir (planear) bem a sua utilização para bem da UM.

Julgo que a pouca atenção dada aos planos de actividades está relacionada com os nossos hábitos de rotina de gestão. Pensamos mais ou menos assim: Afinal o que vai fazer a UM durante 2011? Vai leccionar os cursos em funcionamento, vai proceder à investigação, através dos seus centros, vai ter interacção com a sociedade, vai desenvolver as relações internacionais e outras coisas à volta disto. Ora, é preciso dizer isso no plano de actividades? Não é óbvio?

Não. Não é óbvio. Planear é fazer tudo isso que referimos melhor, o que implica um bom conhecimento do que se está a fazer para manter o que se está a fazer muito bem, melhorar o que se pode fazer melhor, corrigir o que está a correr menos bem e, porventura, suprimir, aquilo que deve ser suprimido por inútil ou prejudicial para a UM. Tudo isto concretizando, pois um plano de actividades não pode assentar em generalidades .

Dando um exemplo do dever de concretizar: A Universidade tem metas de ensino. Ora, interessa saber quais são essas metas e qual a colaboração que as escolas (todas e cada uma) darão para atingir essas metas. Não basta dizer que a UM vai aumentar em mais de mil o número de alunos. É preciso saber como e saber quem são as escolas/cursos que vão contribuir para esse aumento. Poderá até acontecer que uma escola não cresça e outras cresçam tanto que compensem essa descida e contribuam para aumentar o número de alunos. É de notar que embora os cursos sejam projectos da UM eles estão sempre ligados em regra principalmente a uma Escola e dela depende a qualidade e o futuro desse curso.

E tudo isto deve ter, depois, tradução no orçamento de cada Escola.

O plano anual de actividades da Universidade do Minho deve conter o que a UM se propõe concretamente levar a cabo durante o ano a que diz respeito e por isso deve ser elaborado e aprovado antes do início do ano em causa ou, na impossibilidade, no mais breve prazo possível dentro do início do ano a que diz respeito. É o que estamos a fazer aqui hoje no dia 24 de Janeiro de 2011.

3) O que diz a lei sobre o plano de actividades

Nos termos do Decreto-Lei n.o 183/96, de 27 de Setembro (preâmbulo), o plano de actividades é um instrumento de gestão que serve para definir “a estratégia, hierarquizar opções, programar acções e afectar e mobilizar os recursos” da instituição a que respeita. Por sua vez, diga-se a propósito, o relatório de actividades, que será apreciado em 2012, destina-se a ” relatar o percurso efectuado, apontar os desvios, avaliar os resultados e estruturar informação relevante para o futuro próximo”.

Diz-se no mesmo preâmbulo que as “ particularidades e a diversidade das organizações” que integram a Administração Pública, “a variedade e quantidade dos seus produtos e de utentes que serve, a complexidade dos condicionalismos económicos, jurídicos e políticos que a rodeiam” não podem justificar em caso algum a desconsideração destes meios de gestão. Podem, deduz-se e é natural , adaptarem-se às características de cada organismo ou instituição quer pela sua natureza (universidades, por exemplo) , quer pela sua importância.

Diga-se de passagem que esta lei se insurge contra o não cumprimento do dever de planear por parte de um grande número de organismos públicos, considerando que tal não é de admitir.

Chama ainda a atenção o preâmbulo para a importância da participação e da divulgação destes instrumentos. O plano e o relatório anuais devem ser “processos participados na sua elaboração”.

Os planos anuais de actividades devem discriminar os objectivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.

4) O que deveria ser um plano de actividade da UM

O que se exige a um plano de actividades da UM?

Desde logo, que tenha sido elaborado com a participação das suas escolas, pois são elas como unidades de ensino e investigação e de interacção com a sociedade, as que melhor conhecem a vida da Universidade.

Depois, exige-se que seja feito a pensar exactamente nas suas escolas, pois a UM é fundamentalmente o que estas forem.

Dificilmente se compreenderá um plano de actividades da UM que não dê uma particular atenção a cada uma das suas escolas com os projectos de ensino e de investigação que desenvolvem isoladamente ou em colaboração com as demais escolas da Universidade ou outras instituições.

Ora, o presente projecto de plano de actividades dá muito pouca atenção às escolas e muito menos a cada escola em particular. Elas praticamente não existem neste projecto que é submetido à nossa apreciação.

Importa ter bem presente que o facto de cada Escola dever ter o seu plano de actividades devidamente detalhado tal não a dispensa de estar devidamente inserida no plano de actividades da UM. Só seria de outro modo se considerássemos as escolas organismos à parte da Universidade . Mas elas não só não estão à parte como estão antes no centro da Universidade, constituem suas “unidades orgânicas”.

Importa porque é de justiça dizer que este plano apesar de tudo é um avanço em relação àquele que nos foi apresentado como tal em 2010. No entanto, está longe de ser o que deveria constituir um plano de actividades da UM para 2011.

A cultura de exigência e responsabilidade que queremos instaurar na UM obriga todos. E desde logo obriga este Conselho Geral no exercício das importantes funções de aprovar o plano e o orçamento anual da Universidade do Minho.

Votação de Plano e Orçamento

Abstenção
Declaraçao de voto: não voto contra porque houve progresso significativo em relação ao ano anterior; não voto a favor porque entendo que poderia e deveria fazer-se melhor , não se tendo atingido o patamar que é de exigir.

SDUM: A Desnecessária Burocracia

Acabo, nesta manhã de Domingo, de cumprir uma tarefa burocrática.
Ir aos SDUM, fazer "login", entrar na "área pessoal" e dilatar o empréstimo domiciliário.
Agora tenho de voltar lá antes do dia 27 e antes do dia 30.
E depois digam que se pretende diminuir a burocracia na Universidade do Minho.
Um colega que não cumpriu este ritual (estava em serviço na América Latina e esqueceu-se) teve de pagar 150 euros!
Seria interessante, por outro lado,  saber quanto dinheiro tem entrado  nos SDUM por via destas armadilhas e quantos leitores pura e simplesmente deixaram de requisitar livros.  Sei de um colega que até do registo de utilizadores pretendeu ser eliminado. Queria cortar o mal pela raíz, não fosse o diabo tecê-las...
Nesta matéria, o Senado tem obrigação de agir, a não ser que considere que isto está bem.
Será preciso explicar, por exemplo,  que o empréstimo domiciliário para os docentes não tem a mesma finalidade que para os alunos?

Orçamento de 2012

Por estranho que pareça, já temos orçamento da Universidade do Minho para 2012. Ele está feito.
O que falta para o publicar são meras  formalidades:  a apreciação pelo Senado e a aprovação pelo Conselho Geral. Meras formalidades porque julgo que ninguém acredita que o orçamento vai sofrer alterações nesses órgãos. E certamente que, quer o Senado quer o Conselho Geral, tinham contributos interessantes para  dar. Mas para isso era necessário que o procedimento de elaboração do orçamento fosse outro. Era necessário que fosse um procedimento participado.
Como seria isso possível?
Não seria difícil. Com o devido tempo, desde há alguns meses, a reitoria, que o está a elaborar, daria informações, pelo menos ao Senado e ao Conselho Geral,  sobre os problemas concretos que  existem  e as possibilidades que haveria de os resolver.
Não há uma forma única de resolver problemas de falta de receitas. Os cortes na despesa, por exemplo,  podem ser feitos de um modo ou de outro, mais num sector que noutro. Essa informação deveria circular inclusive na academia, mas não circula.
O orçamento participativo é isso mesmo: informar e pedir contribuição de todos para a sua feitura.
Não teremos mesmo capacidade para fazer isso, dando exemplo a outras universidades e principalmente fazendo um melhor orçamento?

Ainda sobre as Decisões do Reitor

Há razões para ter medo das decisões do reitor?
Depois do cenário A, o cenário B.

Cenário B

Não há.

O reitor, apesar de ter um largo poder de decisão vinculado e discricionário que a lei e os estatutos põem a seu cargo, actua de modo legal, justo e sensato.

Distribui verbas, afecta lugares do quadro, abre concursos, inicia inquéritos e exerce o poder disciplinar, autoriza despesas, permite acumulações de serviço, homologa deliberações e decide muitos outros assuntos de acordo com a lei, a equidade e a devida fundamentação.

E se é certo que com tanto poder de decisão pode naturalmente errar e praticar actos ilegais, injustos ou prepotentes, possibilidade que acresce no âmbito dos poderes discricionários, ele tenta evitar que tal suceda, obtendo o parecer de uma assessoria jurídica qualificada ou mesmo de outras entidades, se tal for adequado e necessário, e revoga, sempre que for caso disso, tais actos.

O reitor (ou reitora, se for o caso), por outro lado, bem sabendo que numa universidade o mais importante não é a reitoria mas antes as suas unidades orgânicas de ensino e investigação partilha com elas, tanto quanto possível, os poderes que possui, partilhando deste modo também as suas responsabilidades.

E sempre resta para quem não esteja pessoalmente de acordo com decisões tomadas que ferem direitos ou legítimos interesses (e na falta infelizmente, na maior parte das nossas universidades, de uma provedoria dos docentes e dos funcionários) o recurso aos tribunais. Estes, ainda que tarde, acabarão por dar razão a quem a tem. E o reitor perante uma decisão final do tribunal, cumpre-a por inteiro e sem demora.

Ter medo do reitor é, assim, nas universidades, uma atitude que não tem justificação por parte de quem procura cumprir os seus deveres, sendo certo que ele compreende e sabe que são tantos (quase incontáveis) os deveres a cargo dos docentes, funcionários e alunos que analisa cada caso concreto, procurando a solução mais conciliadora, mais justa.

Não é, pois, preciso "estar de bem" com o reitor, nem ter canais de acesso a ele em momentos mais complicados para trabalhar descansado ou fazer "carreira". O reitor não decide em função de simpatias, de amizades ou inimizades. É o serviço da universidade que o move.

O reitor não afasta a crítica, deseja-a.

Neste cenário, a grande maioria dos docentes e funcionários tem naturalmente respeito pelo reitor (e pela reitoria) , aplaudindo as decisões que entende terem sido bem tomadas, mas criticando também, sem receio, as que lhe parecem merecer censura.

A democracia pratica-se na universidade, dando exemplo à restante administração pública e ao país.

António Cândido de Oliveira

(Estas reflexões sumárias, incompletas e abertas a contributos sobre o exercício do poder nas universidades tem continuação, conforme o plano já antes anunciado)

Há Razões para Ter Medo das Decisões do Reitor?

Indicam-se duas possíveis abordagens a esta pergunta: uma delas é a que segue, a outra virá muito em breve.

Cenário A

Sim.

Há razões para ter medo das decisões do reitor, porque possui um enorme poder de decisão, vinculado e discricionário, que a lei e os estatutos põem a seu cargo.

Cabe-lhe o poder de distribuir verbas; o de afectar lugares do quadro de pessoal; o poder de abrir concursos; o poder disciplinar e o de abrir inquéritos; o poder de autorizar despesas; o poder de permitir acumulações de serviço; o poder de nomear pessoas para diversos cargos e tantos outros. Daria uma extensa lista a enumeração de todos esses poderes.

Ora quem exerce tanto poder de decisão pode praticar actos ilegais, injustos ou prepotentes, mesmo que esteja vinculado à lei e essa possibilidade acresce no exercício de poderes discricionários.

Dir-se-á que há remédio para isso, pois temos tribunais a quem recorrer, se for caso disso. Mas quem pode confiar numa decisão justa e em prazo razoável dos tribunais? E as custas processuais, os advogados e a perturbação na vida pessoal e profissional?
Ter medo das decisões que o reitor possa tomar acaba assim por ser, numa Universidade, a atitude mais “razoável”.

Dito doutro modo: estar de bem com o reitor de turno, ter canais de acesso a ele em momentos mais complicados, é a atitude mais "inteligente" nomeadamente para quem quer trabalhar descansado, fazer "carreira" sem problemas ou aumentar a sua influência.

Proceder doutro modo é entrar por um caminho perigoso.

Daí que ocorra muito frequente, nas universidades, uma atitude de reverência e mesmo subserviência em relação ao reitor (reitoria, por extensão).

António Cândido de Oliveira

Dois Textos para Reflexão e Acção

Tenho, desde há algum tempo, dois textos para colocar neste blogue sobre os quais pedi diversas e enriquecedoras opiniões prévias. Eles dizem respeito a um assunto pouco abordado que é genericamente o exercício do poder dentro das universidades. Um deles tem o título: “Há razões para ter medo das decisões do reitor?” e outro refere-se a outros (e são muitos) titulares formais ou informais de poder e tem o título “os poderes dentro da Universidade”, acrescentando-se desde logo que a universidade é um “lugar perigoso quanto à questão dos poderes” .
São temas muito interessantes e ao mesmo tempo excelentes oportunidades de reflexão democrática não se podendo esquecer que a universidade tem de ser um lugar em que a democracia, que a Constituição e a lei consagram, se pratica com alto nível, sendo a crítica, feita com elevação e respeito pelas pessoas, um elemento essencial dela.
António Cândido de Oliveira
PS - Sobre a democracia e o mérito nas universidades remeto para o texto publicado no jornal Público em 11.2.2011 que se encontra no site "http://omelhorparaauniversidade.org/site/page12.aspx"

Censo das Fundações

Entrou hoje em vigor a Lei n.º 1/2012, de 3 de Janeiro que determina a realização de um censo dirigido a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional.
Este censo visa avaliar o respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir nomeadamente sobre a sua manutenção ou extinção.
Todas estas fundações, entre as quais se incluem expressamente as Universidades-Fundação, devem responder a um questionário pormenorizado colocado no "Portal do Governo" no prazo máximo de 30 dias a contar de ontem, dia 3 de Janeiro.
É de saudar a realização deste censo que abrange todas as fundações sejam elas públicas ou privadas. Quanto às públicas, os dados recolhidos serão publicitados, o que igualmente se aplaude.
A lei considera públicas não só as "fundações públicas de direito público" como as "fundações públicas de direito privado", introduzindo quanto a estas o conceito de "influência dominante" de entidades públicas para qualificar uma fundação, porventura aparentemente privada, como pública.
Esta lei tem prazos de execução muito curtos e contínuos (sábados, domingos e feriados, incluídos), devendo merecer toda a atenção o respectivo cumprimento, dada a nossa tradição de pouco cuidado no cumprimento dos prazos legais deste tipo. É de esperar,contudo, que a tradição seja quebrada, pois estão previstas sanções fortes para quem não cumpra.
Tudo indica, por outro lado, que dentro em breve teremos um projecto/proposta de lei sobre fundações, o que obriga a Universidade a estar particularmente atenta.