Pedido de "Cessação de Funções" de Vice-Reitora

O primeiro parágrafo do comunicado distribuído ontem, dia 29 de Agosto de 2011, pelo Reitor à Academia é muito seco.
Diz: “ A Prof. Margarida Proença, Vice-Reitora para os assuntos administrativos e financeiros, cessa funções a partir de hoje, 29 de Agosto, na sequência de um seu pedido aceite pelo Reitor.”
Por ser tão parco de informação, permite várias leituras. Dele pode concluir-se, ora que a vice-reitora Margarida Proença, por razões pessoais, pediu a cessação de funções e o reitor acedeu de imediato, nem sequer insistindo (mas porque não foi dito isso no comunicado?); ora, pode concluir-se, por exemplo, que houve um desentendimento entre o reitor e a vice-reitora e ele foi ultrapassado com um pedido de demissão por parte desta, evitando-se assim uma sempre desagradável exoneração.
O resto do comunicado é o adequado em qualquer dos casos, ou seja, o devido agradecimento pelo trabalho desenvolvido em favor da Universidade em funções que são muito importantes e exigentes.
Dito isto, aguarda-se agora a substituição (também a não substituição imediata, que bem poderia ter sido feita, permite pensar, pelo menos pensar, que o reitor foi surpreendido).
O reitor forma com os vice- e os pró-reitores uma equipa de governo da universidade de que ele é o chefe. Pela formação dessa equipa e pela sua alteração responde perante o conselho geral nos termos da lei e da al. e) do n.º 1 do artigo 29.º dos estatutos da UM.
É do interesse da nossa universidade que o importante lugar agora vago seja bem preenchido e em curto espaço de tempo.

Os Conselhos Gerais Perderam uma Boa Oportunidade

Numa reunião realizada há já muitos meses o Dr. Laborinho Lúcio propôs que o Conselho Geral da Universidade do Minho tomasse a iniciativa de organizar uma reunião de conselhos gerais para reflectir sobre o seu papel e o das universidades. Infelizmente não foi ouvido e o Conselho Nacional da Educação(CNE) tomou ele a iniciativa. Utilizou o procedimento do costume e chamou representantes dos conselhos gerais a Lisboa para os ouvir. A romagem fez-se e esperemos agora que o CNE apresente, pelo menos, um relatório para saber o que ele concluíu.
Uma coisa é certa: os conselhos gerais (e nomeadamente o da UM) perderam uma boa oportunidade para se afirmarem como órgãos de topo do governo das universidades que são nos termos da actual lei. Mas, como sabemos, uma coisa é o que diz a lei, outra a sua aplicação efectiva.

A Universidade Complutense de Madrid Deve 149 Milhões Euros

É título de hoje, dia 16 de Agosto, no diário "El Mundo" : " La Universidad Complutense debe 149 millones a los proveedores". Em subtítulo acrescenta-se "El nuevo rector informó a la comunidad educativa de las deudas del anterior equipo".
Mais em detalhe o novo Reitor José Carrillo, que encomendou um estudo profundo sobre as contas da universidade, esclarece que desse total, 51 milhões são devidos à Fundação Universidade Complutense e 15,3 milhões à Segurança Social. O pior é que a Complutense não tem liquidez e a previsão de pagamentos aos credores durante julho e agosto é "nula". Em 1 de julho a Universidade Complutense tinha de saldo na sua conta 706.000 euros.
Coloco aqui estes dados apenas para dar conta do que pode suceder a uma universidade e tão qualificada como é a Complutense de Madrid e também dar nota dos perigos (apenas dos perigos) das fundações.
Veja-se o que diz a página da Complutense sobre a Fundação com o mesmo nome:
La Fundación Complutense es una institución sin ánimo de lucro que se constituyó inicialmente en 1984 como resultado de la fusión de otras 18 fundaciones del entorno de la UCM.
Esta Fundación recoge los objetivos de una institución típicamente universitaria, cooperando en el cumplimiento de los fines propios de la Universidad Complutense, esto es, contribuir a la mejora de la transmisión del conocimiento, la investigación y la formación humana integral. Así, su labor se centra en la creación de premios de índole cultural y profesional; la realización de programas de asistencia a la comunidad universitaria o la celebración de seminarios, jornadas, cursos de formación, conferencias, o reuniones, entre otras acciones de entidad académica.
Asimismo, desde la Fundación Complutense se lleva a cabo la gestión administrativa de proyectos de investigación, cursos de especialización y otras actividades como la organización de congresos o la difusión de la actividad investigadora a través de la participación en ferias especializadas y otros canales." (...)
É interessante notar que a página oficial da Universidade não diz nada sobre este assunto das finanças. Neste aspecto as páginas das instituições são todas iguais. Ocultam a informação que não interessa.

Maior Autonomia Orçamental das Universidades?

Chegou-nos, por amabilidade de pessoa atenta, o texto que segue abaixo.
O que se anuncia é bom: autonomia orçamental das universidades. Tal autonomia está consagrada na Constituição e na Lei mas não existe na prática.
O que não se percebe é como a autonomia vai aumentar passando "os orçamentos" da esfera da Assembleia da República para a esfera do Governo. A esfera do Governo tem sido sempre, nesta matéria, a esfera da discricionaridade, fonte de muitos problemas.
Talvez o Ministro tenha querido dizer outra coisa, esperemos.
E já agora: onde está a proposta entregue no Parlamento (Assembleia da República)?
António Cândido de Oliveira

Texto:
Universidades vão ter mais autonomia orçamental (com vídeo).

Ministro anunciou que orçamentos dos estabelecimentos de ensino superior vão sair da esfera da Assembleia da República.

As universidades vão deixar de estar sob a alçada da Assembleia da República no que diz respeito ao enquadramento orçamental e voltam para a esfera do Governo.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato no «Jornal das 8» da TVI, em entrevista a Marcelo Rebelo de Sousa e Júlio Magalhães.
Nuno Crato explicou que o Governo entregou já a proposta no Parlamento, que vai dar maior autonomia orçamental às universidades, podendo estas procurar fundos e utilizá-los.

No que diz respeito ao ensino superior, Nuno Crato defendeu ainda uma reorganização na oferta de licenciaturas: «Há muitos cursos, muitos nomes diferentes para o mesmo curso e ainda cursos duvidosos», criticou o ministro que prometeu lançar novas regras para reestruturar a oferta.

tvi24 / SM 31- 7- 2011 http://www.tvi24.iol.pt/politica/nuno-crato-educacao-universidades-entrevista-marcelo-rebelo-de-sousa-tvi24/1270239-4072.html