O Governo das Universidades Públicas Portuguesas - Livro!

Acaba de ser publicado o livro "O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Portuguesas - A Lei e a Prática". Ele contém um estudo sobre a organização e funcionamento dos conselhos gerais realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da Universidade do Minho (NEDAL) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado do MEC (CES). Foram inquiridos 164 conselheiros e entrevistados 30. Participo nesse estudo na qualidade de investigador do NEDAL juntamente com Paulo Peixoto e Sílvia Silva, investigadores do CES. Com base nele vão ter lugar vários debates sobre o governo das universidades e o papel dos conselhos gerais. O primeiro debate terá lugar em Coimbra no dia 5 de fevereiro, pelas 16 horas.

O Consórcio UNorte.pt: Breves Considerações

Foi formalizado, no dia 9 de Janeiro de 2015, em Vila Real, mas no Solar de Mateus (património nacional, território neutro...), numa sessão solene com a presença do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência, o consórcio de universidades “UNorte.pt” que junta a Universidade do Minho, a Universidade do Porto e a UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).
A imprensa local e nacional deu do facto devida notícia, mas socorro-me, essencialmente, do suplemento de 24 páginas que o Jornal de Notícias lhe dedicou nesse mesmo dia, para tecer breves considerações.
Como bem diz o presidente da Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Emídio Gomes), as três universidades isoladamente valem muito menos do que o seu conjunto.
O ponto de partida é importante e valioso. Estamos a falar de três universidades que têm feito o seu caminho e que hoje somam mais de 3.600 docentes, 56 mil alunos, 30 faculdades (escolas) e quase 340 milhões de euros de orçamento anual. Em detalhe: Universidade do Minho , 11 faculdades/escolas, 19.087 alunos e 1.309 docentes; UTAD , 5 escolas, 6.662 alunos e 502 docentes; e Universidade do Porto , 14 escolas, 30.822 alunos e 1.825 docentes.
Ora, por efeito deste consórcio e das metas que com ele se procuram atingir, esta soma pode fazer um conjunto muito valioso, desde logo do ponto de vista qualitativo. Haja Norte para isso! O suplemento que nos serve de suporte, que é rico de conteúdo tem uma falha que não compreendemos. Onde está o texto (pelo menos a parte essencial) do protocolo? Ele não é a notícia? Tentamos procurá-lo também nas páginas oficiais das três universidades e não encontramos pelo menos com destaque e na primeira página como era de supor. Não queremos dizer que não esteja lá publicado mas devia estar mais visível, parece-nos. Avancemos, seguindo o suplemento do JN.
O consórcio tem uma coordenação rotativa e a Universidade do Porto tem a seu cargo os dois primeiros anos de vida do consórcio. Nesta primeira fase, vai ser preparado um “plano de investimentos que visa o desenvolvimento regional e deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015”. Repare-se que não se está a perder tempo e o consórcio promete ser bem ativo. O campo de ação é muito vasto, abrangendo mobilidade de estudantes e professores, articulação dos serviços de ação social e dos serviços jurídicos, organização de grandes eventos internacionais, ligação com as empresas da região e muitos outros. Estão na agenda também para muito breve e com muita importância, iniciativas no campo da oferta formativa (cursos dos vários ciclos), no campo da investigação e ainda na candidatura aos fundos da União Europeia.
As expectativas são altas. Esperemos que se concretizem com a devida publicidade e empenhamento não só das três academias como da região. Deseja-se que dentro de um ano se celebre o primeiro aniversário deste acordo com ampla informação e um suplemento do JN (e não só), dando conta do muito que se fez.

António Cândido de Oliveira 

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.