A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do
Minho (AEDUM), organizou uma visita à Assembleia da República e não só, pondo os
estudantes, especialmente os mais novos em contacto com importantes
instituições públicas do nosso país.
Um relato simples feito por elemento da AEDUM começa assim:
“o dia 29 de novembro de 2019 começou especialmente cedo para um grupo de cerca
de 50 alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho. O relógio marcava
5h30 quando o autocarro arrancou rumo a Lisboa”
Os estudantes, devidamente acompanhados, visitaram primeiro
a Assembleia da República, tendo o grupo sido recebido “pelo Doutor Pedro
Bacelar Vasconcelos, Professor na Escola de Direito e Deputado na Assembleia da
República, e por Patrícia Lourenço, que conduziram a visita guiada a alguns dos
mais emblemáticos espaços do Palácio de S. Bento. A passagem pelo Parlamento
terminou com a assistência à sessão plenária, permitindo-se assim aos
estudantes uma visão mais próxima de como funciona, efetivamente, na prática, a
tomada de decisões em democracia”.
O relato não refere, mas importa dizer que os estudantes não
ficaram particularmente agradados com o espectáculo que muitos dos senhores
deputados e senhoras deputadas deram, prestando pouca atenção a quem discursava
na ordem do dia.
Da parte de tarde, foi visitada a Procuradoria Geral da
República (PGR) onde, numa conversa
informal, “foi transmitida uma visão
mais realista daquele que é o trabalho diário dos Procuradores na representação
do Estado e na defesa da legalidade democrática e dos interesses que a lei
determina”. Houve tempo para ver ainda a beleza do Palácio onde a PGR está
instalada.
Visitaram finalmente o Tribunal Constitucional onde os
alunos foram acolhidos pela Senhora Dra. Cristina Pereira, “que começou por
fazer uma pequena apresentação daquele que é o trabalho deste Tribunal
Fundamental, nomeadamente quando pode e deve intervir, tendo como referência as
matérias que lhe compete decidir, bem como o modo como este se organiza e se
forma. De seguida, foi possível visitar os variadíssimos locais do Tribunal,
instalado no Palácio Ratton, o que permitiu dar a conhecer um pouco da história
desta célebre família”.
Conclui o relator: “Foi um dia cheio, e em cheio. Um dia em
que se permitiu um conhecimento e uma visão mais prática daquilo que se vem
aprendendo nos bancos da Universidade. Uma consciencialização da realidade que
parece tão longínqua, mas, ao mesmo tempo, tão próxima de nós”.
Está de parabéns a AEDUM.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 12-12-2019)
