Irresponsabilidade Académica

Quando verificamos a baixa participação de professores, alunos e funcionários nas sessões de debate que foram organizadas pelo Conselho Geral e pelo Reitor sobre o regime jurídico da Universidade do Minho, a pergunta que naturalmente se faz é esta: Qual a razão disto?

As respostas podem ser muitas, mas escolho esta que não é agradável: manifesta-se aqui muita da irresponsabilidade da nossa Academia. A maior parte dos membros que a compõem, sejam alunos, funcionários ou professores estão alheados dos problemas da sua Universidade. Preocupam-se mais com os seus interesses. Não estão para se incomodar.

Curiosamente este é um retrato não só da nossa Universidade mas, penso, das outras e, de certo modo, do País em geral. Depois, não nos queixemos. Alguém se encarrregará de tomar as decisões por nós...

Opacidade

Apesar de vigorarem em Portugal, na nossa Administração Pública, os princípios da participação e da transparência, a verdade é que as instituições que a compõem primam pela opacidade.
É assim no Governo da República e das Regiões Autónomas, é assim nos institutos públicos e nas autarquias locais e as universidades públicas, que têm particulares responsabilidades nesta matéria, seguem o exemplo.
Se já é assim agora, como será com o regime fundacional?

Factos

Escrevia em 4 de Abril que diria algo sobre a mobilização na Universidade do Minho à volta do regime jurídico que esta deve revestir.
Ora, o que tenho para dizer é que a mobilização praticamente não tem existido.
Os professsores, alunos e funcionários, na sua quase generalidade, não participaram nem nos debates nem nos "fora" que foram organizados pelo Conselho Geral e pelo Reitor.
O que acabo de dizer são factos.
Os comentários ficarão para breve.

Estudantes - Linhas Orientadoras

Estão publicadas no site do Conselho Geral http://www.conselhogeral.uminho.pt/
as listas dos estudantes para as eleições do dia 3 de Maio e as respectivas linhas orientadoras. É para estas que pretendo chamar especialmente a atenção.

Os representantes dos alunos, uma vez eleitos, são membros do Conselho Geral com os mesmos direitos e deveres dos restantes membros e, por isso, igualmente responsáveis pelas boas (ou más decisões) que se venham a tomar.

É pena que os prazos sejam tão curtos e não haja, porventura, debates entre as listas concorrentes. Eles são importantes não só para a escolha dos alunos como para a Academia. Interessa-nos a todos conhecer o que estes pensam sobre a universidade em geral e a UM muito em particular.

Breves Apontamentos

1.O que me move neste neste "sítio" e no blogue que lhe está ligado é contribuir, pelo modo que melhor posso, para o bem da Universidade ("omelhorparaauniversidade").É a esta luz que deve ser lido e apreciado o que vou escrevendo e colocando.

2. Redigir estas notas, omitindo que Portugal pediu há poucos dias ajuda externa e que estão a decorrer negociações da maior importância para que o nosso país tenha, antes de mais, dinheiro para funcionar normalmente, seria esquecer que as universidades portuguesas em geral e a nossa Universidade em especial estão profundamente dependentes do êxito dessas negociações e depois da execução do acordo que se venha a alcançar. Não é assunto que nos deixe indiferentes.

3. Ontem assisti, em Gualtar, a boa parte de um "forum" do Reitor com os Professores. Estavam presentes menos de vinte professores. Não é preciso fazer comentários. Ou será?

4. Alguém me chamou a atenção, noutra Universidade, para o facto de a instituição em causa (com uma dimensão próxima da nossa) ter uma equipa reitoral de 11 pessoas (incluindo vices e pró-reitores). Fui ver a equipa reitoral da UM e ela tem 10 elementos. Embora não se possa fazer uma comparação sem mais fica a impressão que quase parece um governo da nação. Não será um número de membros demasiado grande? Deixo a pergunta para reflexão, pois não tenho resposta segura.

Petição Dirigida ao Conselho Geral

Cerca de 200 professores da Universidade do Minho subscreveram uma petição dirigida ao Conselho Geral, solicitando a realização de um referendo sobre a questão do regime fundacional. Tais professores exerceram um direito que lhes cabe como membros da Academia e o Conselho Geral (órgão colegial representativo) tem o direito e o dever de se pronunciar sobre ela. Pode aceitar ou recusar o pedido, fundamentando a sua deliberação. Não pode, porém, de nenhum modo, ignorá-lo.

Doutoramentos "Honoris Causa"

A Universidade do Minho conferiu o doutoramento "honoris causa" aos Professores Joseph S. Gonnella e Michel Maffesoli e ao Comendador Marcel de Botton em cerimónia solene que decorreu, como é habitual, no Salão Medieval. A UM deve ter uma política selectiva na atribuição destes doutoramentos, pois doutro modo o título desvaloriza-se e ele deve servir, como serviu hoje, para prestigiar quem o recebe e a instituição que o concede. Importa, pois, que haja, devidamente definida, uma política activa da Universidade nesta matéria.

No cortejo notou-se a ausência de muitos doutores e não passaram despercebidas, pelo menos aos membros do Conselho Geral, falhas de protocolo. Na verdade, só o Senhor Reitor saudou, como devia, este órgão. Os demais intervenientes ignoraram-no. Não o fizeram seguramente de modo intencional mas porque não constava provavelmente do "guião" das saudações. Também não se percebeu a mudança de critério na ordem dos lugares dos membros do CG.

O Dever dos Membros do Conselho Geral

Qual é o dever de um membro do Conselho Geral da Universidade do Minho quando verifica que ocorrem coisas que não deveriam ocorrer na sua Universidade e que são da responsabilidade directa ou indirecta da Reitoria? Calar-se ou actuar? Não tenho dúvida quanto à resposta. Tenho mais dúvidas sobre saber se o Conselho Geral está a cumprir devidamente o seu papel.

Quatro Listas dos estudantes

Através de nota informativa do Conselho Geral ficamos a saber que vão concorrer, superadas pequenas irregularidades formais, quatro listas de estudantes às eleições do dia 3 de Maio destinadas a preencher quatro lugares do Conselho Geral que cabem aos estudantes.

Surpreende positivamente que, em tão pouco tempo (cerca de duas semanas), tenha sido possível aos estudantes apresentar quatro listas, pois trata-se não só de indicar quatro candidatos efectivos e oito suplentes, como ainda de recolher pelo menos cem assinaturas de subscritores.

Vamos esperar pelos programas respectivos para ver qual a ideia que os estudantes têm da sua Universidade e o futuro que para ela desejam. A opinião dos estudantes interessa a todos.

Os seus representantes uma vez eleitos representam e defendem os interesses da UM como um todo e não os seus interesses meramente particulares.

Evolução do Debate

O debate sobre o regime jurídico da Universidade do Minho teve dois factos relevantes nos últimos dias: a apresentação de uma petição de professores, dirigida ao Conselho Geral, solicitando a realização de um referendo; e uma reunião do Senado Académico ( 4 de Abril) tendo na agenda a apreciação do regime fundacional. Através da petição pretende-se que o Conselho Geral pondere a realização de uma consulta pública antes de tomar uma decisão sobre o regime jurídico que a UM deve ter. Através da audição do Senado procurou-se ver para onde se inclina a opinião dos membros deste órgão. Como membro do Conselho Geral entendo que a decisão que vou tomar dependerá não só de uma atenta ponderação das vantagens e inconvenientes mas também da mobilização da Universidade. Direi noutro momento o que entendo por mobilização da Universidade do Minho.