Enviei hoje para a Academia um texto que no essencial é o seguinte ( este tem pequenas alterações):
Caro Membros da Academia:
Ficámos a saber hoje, através de Acta da Comissão Eleitoral, sem surpresa e tal como tínhamos previsto, que foram apresentadas três listas para a eleição dos 12 representes dos docentes e investigadores no CG; três listas para a eleição dos 4 representantes dos alunos e 1 lista para a eleição do representante dos funcionários (continuo a utilizar esta expressão por entender que é a mais significativa). Ficámos também a
saber o nome dos mandatários.
Pena é que continuemos sem saber o conteúdo das listas.
Continuamos sem saber quem são os candidatos e sem saber também os programas ("princípios orientadores das candidaturas").
Seria muito estranho que não houvesse uma natural e grande curiosidade sobre estes aspectos.
Há curiosidade certamente, informação pronta é que não há.
As próprias listas parecem pouco interessadas nisso.
A informação circula mal na Universidade do Minho.
Com as melhores saudações,
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral Cessante
UM 30-1-2013
Se na Universidade do Minho a informação circulasse como devia não estaríamos ainda à espera de saber quem são os candidatos e quais os programas. Essa informação ia sendo dada e hoje estaria totalmente disponível.
Sabemos que ainda são listas provisórias mas isso não é justificação. As listas provisórias serão as definitivas e se houver qualquer percalço isso será também notícia.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Listas de Candidatos
Termina hoje dia 29 de Janeiro o prazo para a entrega das listas de candidatos ao Conselho Geral.
A formação das listas é um período de pouca publicidade e não se sabe com segurança que listas vão surgir.
No entanto, não será de estranhar que surjam de novo três listas para os 12 lugares de docentes e investigadores, outras tantas para os 4 lugares de alunos e, pelo menos, uma lista para 1 lugar de funcionário.
Haverá surpresas?
António Cândido de Oliveira
A formação das listas é um período de pouca publicidade e não se sabe com segurança que listas vão surgir.
No entanto, não será de estranhar que surjam de novo três listas para os 12 lugares de docentes e investigadores, outras tantas para os 4 lugares de alunos e, pelo menos, uma lista para 1 lugar de funcionário.
Haverá surpresas?
António Cândido de Oliveira
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Participar numa Reunião do CG
Participar numa reunião do Conselho Geral da UM não é tarefa fácil e a lei não prevê (e devia) um estatuto para os membros do CG que lhes possibilitasse desempenhar devidamente as tarefas que lhes cumpre.
Só para preparar bem a reunião que hoje (dia 28) terá lugar é necessário, para além do mais : ler o projeto de acta da última reunião ( 17 páginas) e 11 páginas de anexos; ler e apreciar as 106 páginas do plano de actividades e orçamento de 2013 da UM; ler as 128 páginas do plano de actividades e orçamento de 2013 dos Serviços Sociais da UM; ler 5 páginas do memorandum da comissão especializada do CG sobre planeamento e assuntos financeiros que apreciou os planos de actividades e orçamento acima referidos; ler 7 páginas de “Informações” do Reitor ao Conselho Geral; e ler o relatório da Comissão de Auditoria Externa à UM (16 páginas).
É um trabalho de preparação que demora várias horas e ao qual deve acrescentar-se o dever de preparar as intervenções julgadas necessárias independentemente das que resultarem do debate sobre os assuntos em agenda.
Braga, 28 de Janeiro de 2013
Só para preparar bem a reunião que hoje (dia 28) terá lugar é necessário, para além do mais : ler o projeto de acta da última reunião ( 17 páginas) e 11 páginas de anexos; ler e apreciar as 106 páginas do plano de actividades e orçamento de 2013 da UM; ler as 128 páginas do plano de actividades e orçamento de 2013 dos Serviços Sociais da UM; ler 5 páginas do memorandum da comissão especializada do CG sobre planeamento e assuntos financeiros que apreciou os planos de actividades e orçamento acima referidos; ler 7 páginas de “Informações” do Reitor ao Conselho Geral; e ler o relatório da Comissão de Auditoria Externa à UM (16 páginas).
É um trabalho de preparação que demora várias horas e ao qual deve acrescentar-se o dever de preparar as intervenções julgadas necessárias independentemente das que resultarem do debate sobre os assuntos em agenda.
Braga, 28 de Janeiro de 2013
Eleições CG-2013 - Resultados de 2009
Resultados de 2009
É interessante, num momento em que se aproximam as eleições para o Conselho Geral, encerrando no dia 29 de Janeiro o prazo para apresentação de listas de candidatos, lembrar os resultados das eleições de Março de 2009. Julgo poder afirmar que poucos já se recordarão que foram muito díspares quer as percentagens de participação dos diversos corpos eleitorais, quer o comportamento eleitoral.
De um total de 16 235 estudantes inscritos, votaram apenas 767 (4,7%). De um total de 861 trabalhadores inscritos votaram 492 (57,1%). E de um total de 881 docentes e investigadores votaram 719 (81,6%).
Os votos dos professores repartiram-se por 3 listas, tendo a mais votada obtido 349 votos e conseguido 6 lugares; a segunda mais votada 210 votos e 4 lugares; e a terceira 111 votos e 2 lugares ( resultado do método d’Hondt).
Os estudantes, tendo também três listas para escolher, concentraram, no entanto, os seus votos numa delas (562 votos – 73,3%), que alcançou todos os lugares (4) que havia para distribuir de acordo com o método d’Hondt. As restantes duas listas obtiveram apenas 100 e 61.
Os funcionários, apesar de haver uma só lista e de terem direito a escolher um só membro, deram 363 votos a essa lista, sendo de 122 o número de votos brancos.
Estes números merecem muita reflexão. E uma pergunta se impõe: o que vai acontecer este ano?
21 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
É interessante, num momento em que se aproximam as eleições para o Conselho Geral, encerrando no dia 29 de Janeiro o prazo para apresentação de listas de candidatos, lembrar os resultados das eleições de Março de 2009. Julgo poder afirmar que poucos já se recordarão que foram muito díspares quer as percentagens de participação dos diversos corpos eleitorais, quer o comportamento eleitoral.
De um total de 16 235 estudantes inscritos, votaram apenas 767 (4,7%). De um total de 861 trabalhadores inscritos votaram 492 (57,1%). E de um total de 881 docentes e investigadores votaram 719 (81,6%).
Os votos dos professores repartiram-se por 3 listas, tendo a mais votada obtido 349 votos e conseguido 6 lugares; a segunda mais votada 210 votos e 4 lugares; e a terceira 111 votos e 2 lugares ( resultado do método d’Hondt).
Os estudantes, tendo também três listas para escolher, concentraram, no entanto, os seus votos numa delas (562 votos – 73,3%), que alcançou todos os lugares (4) que havia para distribuir de acordo com o método d’Hondt. As restantes duas listas obtiveram apenas 100 e 61.
Os funcionários, apesar de haver uma só lista e de terem direito a escolher um só membro, deram 363 votos a essa lista, sendo de 122 o número de votos brancos.
Estes números merecem muita reflexão. E uma pergunta se impõe: o que vai acontecer este ano?
21 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Eleições CG-2013 - Os Deveres dos Membros do CG Cessante
Os Deveres dos Membros do Conselho Geral Cessante
Quando um órgão eleito se aproxima do momento de cessar funções, os seus membros têm o dever de prestar contas do modo como exerceram o mandato que lhes foi conferido pelos eleitores e têm também, a meu ver, o dever de dar o seu contributo para a escolha de bons sucessores.
A prestação de contas faz-se dizendo publicamente o que se fez e não fez ao longo do mandato; a contribuição para a formação de um órgão que possa exercer melhor as suas funções ocorre, procurando contribuir para umas eleições participadas e com elevado nível.
Quanto a este último aspecto, está a decorrer um momento crucial das próximas eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho (CG) que é o da formação de listas e consequente escolha dos candidatos, faltando 15 dias apenas para a entrega das mesmas (dias 24 a 29 de Janeiro). É um período que tem estado a decorrer de forma silenciosa e não devia. É do interesse geral saber o que se está a passar neste domínio. Informação, precisa-se!
Sobre a prestação de contas o tempo é mais dilatado mas não muito. As eleições são em 13 de Março. O CG composto por 12 membros docentes e investigadores; 4 estudantes; e 1 funcionário, eleitos pelos respectivos corpos e ainda por 6 membros externos cooptados pelos eleitos teve quatro anos interessantes de exercício de funções. Não faço, para já, uma avaliação global sobre ele mas gostaria de avançar alguns elementos positivos e negativos. Começo com uma breve informação.
O CG que agora vai cessar funções foi um órgão plural. E plural principalmente pela parte dos docentes, traduzindo o resultado das eleições que determinaram 6 membros para uma lista ; 4 para outra; e 2 ainda para uma outra que chegou à última hora. Esta pluralidade não ocorreu entre os estudantes, pois todos foram eleitos numa lista só e isto apesar de terem concorrido várias e de vigorar também para eles o sistema proporcional. Foi enorme o distanciamento entre a lista vencedora e as outras listas concorrentes. Do CG deve dizer-se que foi também um órgão que teve de percorrer muito caminho para se afirmar, devendo reconhecer-se que ainda está por fazer muita dessa afirmação.
Braga, 14 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral
Quando um órgão eleito se aproxima do momento de cessar funções, os seus membros têm o dever de prestar contas do modo como exerceram o mandato que lhes foi conferido pelos eleitores e têm também, a meu ver, o dever de dar o seu contributo para a escolha de bons sucessores.
A prestação de contas faz-se dizendo publicamente o que se fez e não fez ao longo do mandato; a contribuição para a formação de um órgão que possa exercer melhor as suas funções ocorre, procurando contribuir para umas eleições participadas e com elevado nível.
Quanto a este último aspecto, está a decorrer um momento crucial das próximas eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho (CG) que é o da formação de listas e consequente escolha dos candidatos, faltando 15 dias apenas para a entrega das mesmas (dias 24 a 29 de Janeiro). É um período que tem estado a decorrer de forma silenciosa e não devia. É do interesse geral saber o que se está a passar neste domínio. Informação, precisa-se!
Sobre a prestação de contas o tempo é mais dilatado mas não muito. As eleições são em 13 de Março. O CG composto por 12 membros docentes e investigadores; 4 estudantes; e 1 funcionário, eleitos pelos respectivos corpos e ainda por 6 membros externos cooptados pelos eleitos teve quatro anos interessantes de exercício de funções. Não faço, para já, uma avaliação global sobre ele mas gostaria de avançar alguns elementos positivos e negativos. Começo com uma breve informação.
O CG que agora vai cessar funções foi um órgão plural. E plural principalmente pela parte dos docentes, traduzindo o resultado das eleições que determinaram 6 membros para uma lista ; 4 para outra; e 2 ainda para uma outra que chegou à última hora. Esta pluralidade não ocorreu entre os estudantes, pois todos foram eleitos numa lista só e isto apesar de terem concorrido várias e de vigorar também para eles o sistema proporcional. Foi enorme o distanciamento entre a lista vencedora e as outras listas concorrentes. Do CG deve dizer-se que foi também um órgão que teve de percorrer muito caminho para se afirmar, devendo reconhecer-se que ainda está por fazer muita dessa afirmação.
Braga, 14 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral
sábado, 12 de janeiro de 2013
Eleições CG 2013 - Primárias para a Escolha do Reitor
Eleições CG 2013 - Primárias para a Escolha do Reitor?
A comissão eleitoral para as eleições do conselho geral da Universidade do Minho, mostrando estar ciente da importante tarefa que lhe cabe (e que muitas vezes passa despercebida) divulgou, no dia 4 de Janeiro, um comunicado à academia e com ele um anexo, contendo a acta da 1ª reunião da comissão. Nesta diz a certa altura: “A Comissão Eleitoral entendeu apelar à participação de toda Comunidade Académica no procedimento eleitoral sublinhando uma vez mais a importância e a elevação da democracia representativa e participativa ao nível universitário”.
É, na verdade, o envolvimento de toda a comunidade académica nestas eleições o que se deseja, pois lhe cabe o autogoverno da universidade com a enorme responsabilidade que daí decorre. Neste texto e no âmbito do direito/dever de participação mencionado gostaria de abordar a questão de saber se estas eleições irão ser as primárias da escolha do reitor.
A questão é pertinente, pois caberá ao próximo conselho geral a eleição do reitor. No entanto, estas eleições não têm de ser necessariamente uma “primárias” dessa eleição. Não têm de ser, mas podem.
Tudo vai depender da estratégia das listas e segundo informação que obtive (informação incompleta, diga-se) ocorreram recentemente numa escola da nossa Universidade uma autênticas eleições primárias da escolha do presidente de escola através da eleição do respectivo conselho de escola. Na verdade - e ao que parece - algumas listas concorrentes ao conselho deixaram claro quem era o presidente de escola em quem votariam se obtivessem maioria (e obtiveram).
Ocorrerá o mesmo nas eleições para o conselho geral da UM? Julgo que não. Para além de outras razões, a eleição do reitor depende também do voto dos elementos externos e seria desagradável que estes se vissem confrontados com um nome já previamente indicado. Mas seria ingénuo pensar que nos bastidores das listas ou pelo menos de algumas listas não vão estar nomes de candidatos a reitor. O conselho geral tem um largo leque de tarefas que vão muito para além da escolha do reitor mas esta é sem dúvida uma das mais importantes e para alguns sectores da academia até a única relevante. Sobre isso muito ainda haverá para dizer certamente, estando aqui em causa o real papel do conselho geral das universidades no âmbito do RJIES.
Braga, 7 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral da UM
A comissão eleitoral para as eleições do conselho geral da Universidade do Minho, mostrando estar ciente da importante tarefa que lhe cabe (e que muitas vezes passa despercebida) divulgou, no dia 4 de Janeiro, um comunicado à academia e com ele um anexo, contendo a acta da 1ª reunião da comissão. Nesta diz a certa altura: “A Comissão Eleitoral entendeu apelar à participação de toda Comunidade Académica no procedimento eleitoral sublinhando uma vez mais a importância e a elevação da democracia representativa e participativa ao nível universitário”.
É, na verdade, o envolvimento de toda a comunidade académica nestas eleições o que se deseja, pois lhe cabe o autogoverno da universidade com a enorme responsabilidade que daí decorre. Neste texto e no âmbito do direito/dever de participação mencionado gostaria de abordar a questão de saber se estas eleições irão ser as primárias da escolha do reitor.
A questão é pertinente, pois caberá ao próximo conselho geral a eleição do reitor. No entanto, estas eleições não têm de ser necessariamente uma “primárias” dessa eleição. Não têm de ser, mas podem.
Tudo vai depender da estratégia das listas e segundo informação que obtive (informação incompleta, diga-se) ocorreram recentemente numa escola da nossa Universidade uma autênticas eleições primárias da escolha do presidente de escola através da eleição do respectivo conselho de escola. Na verdade - e ao que parece - algumas listas concorrentes ao conselho deixaram claro quem era o presidente de escola em quem votariam se obtivessem maioria (e obtiveram).
Ocorrerá o mesmo nas eleições para o conselho geral da UM? Julgo que não. Para além de outras razões, a eleição do reitor depende também do voto dos elementos externos e seria desagradável que estes se vissem confrontados com um nome já previamente indicado. Mas seria ingénuo pensar que nos bastidores das listas ou pelo menos de algumas listas não vão estar nomes de candidatos a reitor. O conselho geral tem um largo leque de tarefas que vão muito para além da escolha do reitor mas esta é sem dúvida uma das mais importantes e para alguns sectores da academia até a única relevante. Sobre isso muito ainda haverá para dizer certamente, estando aqui em causa o real papel do conselho geral das universidades no âmbito do RJIES.
Braga, 7 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral da UM
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