O Tempo É Escasso

A vontade era escrever regularmente neste espaço, mantendo vivo o debate sobre os problemas da Universidade em geral e da Universidade do Minho em particular.
O tempo, porém,  é escasso tantas são as tarefas que ocupam o dia a dia dos professores universitários. E não deixa de ser significativo que por vezes  surja  oportunidade em tempo de férias.
A de hoje é apenas para dar conta da vontade de voltar a este espaço muito em breve.

Primeiro Encontro de Presidentes de Conselhos Gerais de Universidades Portuguesas

Esta iniciativa merece inteiro aplauso.
Aguardo com expectativa as conclusões.
António Cândido

UMinho acolhe primeiro encontro de presidentes de Conselhos Gerais

Representantes máximos das universidades debatem questões estruturantes do ensino superior

 

Por iniciativa do Conselho Geral da Universidade do Minho, nos próximos dias 7 e 8 de novembro a Reitoria da UMinho, no Largo do Paço, em Braga, acolherá o I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas. Este fórum considerado de importância estratégica para o ensino superior reúne-se pela primeira vez seis anos após o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) ter implementado este órgão colegial máximo de governo nas universidades.

 

Numa fase em que se anuncia uma revisão do próprio RJIES, este encontro pretende produzir reflexão entre aqueles que reúnem em si a principal responsabilidade na decisão estratégica das universidades. Temáticas como a reorganização da rede do ensino superior, o financiamento e autonomia ou os apoios sociais estarão na centralidade desta conferência, que terá, no entanto, uma agenda aberta sem poderes deliberativos.

 

A jornada convoca os presidentes Emílio Rui Vilar, da Universidade de Coimbra; Alfredo de Sousa, da Universidade do Porto; Leonor Beleza, da Universidade de Lisboa; Eduardo Arantes e Oliveira, da Universidade Nova de Lisboa; Alexandre Soares dos Santos, da Universidade de Aveiro; Armindo Monteiro, da Universidade de Évora; Ricardo Madruga da Costa, da Universidade dos Açores; Luís Magalhães, da Universidade do Algarve; José Silva Peneda, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; José Manuel Paquete de Oliveira, da Universidade da Beira Interior; Francisco Costa, da Universidade da Madeira; Dionísio Mendes, da Universidade Aberta; Carlos Lopes, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, para além de Laborinho Lúcio, da UMinho, na qualidade de anfitrião.

 

Os trabalhos terão dois momentos abertos ao público, com a sessão de abertura a decorrer no dia 7, às 15h30, bem como uma sessão pública de apresentação de conclusões, que decorrerá no dia 8, às 12h30.

 

A noite de quinta-feira, dia 7, no Salão Medieval da Reitoria, terá um momento artístico pelas 21h30, com a realização de um concerto da Orquestra da Universidade do Minho, dirigida pelo maestro Francesco Belli, com o solista de violino Ilya Grubert.

Uma Leitura da Votação para o Reitor da Universidade do Minho

O Reitor da Universidade do Minho foi reeleito hoje (14.10.2013)  por 13 votos a favor e 9 votos branco.

A votação não foi tão expressiva como certamente alguns, que não conhecem bem o Conselho Geral da UM, esperavam. O Conselho Geral é plural e isso refletiu-se na votação.
Votações a roçar a unanimidade são perigosas para as instituições.

14.10.2013
 

 

Breves Apontamentos Sobre a Audição Pública do Candidato a Reitor (14.10.2013)

Assisti à audição publica do candidato único António M.  Cunha ao cargo  de Reitor da Universidade do Minho. Foram cerca de 45 minutos de exposição inicial do candidato e um pouco mais de hora e meia  de perguntas e respostas.
Encontrei um Conselho Geral, a meu ver, mais acomodado (conformado?) do que estava à espera e um candidato tranquilo.

O debate foi útil mas o modelo:  perguntas de 2 minutos de cada membro do conselho  (agrupadas em blocos de 5)  e resposta  do candidato, no fim de cada bloco,  não ajudou à vivacidade.

No entanto, foram colocadas perguntas com interesse. Registamos apenas  algumas, por  brevidade, correndo o risco de omitir injustamente  algumas e tendo em conta também  uma ausência minha por um período de 15 minutos.

Francisco Veiga questionou a meta dos 25.000 alunos para 2020 no contexto atual e nomeadamente, tendo presente o que sucedeu este ano. António M. Cunha  não se impressionou com os resultados do presente ano e considerou possível e necessário atingir a meta proposta com recurso nomeadamente  à figura do “estudante internacional”.
Licínio Lima referiu a contradição do programa que numa parte se afasta do referencial técnico-empresarial , aproximando-se do referencial democrático-participativo (o que aplaudiu)  mas depois inclui toda a ganga do modelo formalista-racionalista com uma fortíssima carga burocrática,  lembrando de passagem  que desmaterialização não significa de nenhum modo menos burocracia. Bem tentou  António M. Cunha  dizer que a burocracia que se pede aos professores é pouca (sumários, programa, métodos de avaliação e bibliografia), que as aplicações informáticas são amigas e necessárias, que o pensamento livre e cidadãos críticos são bem recebidos na Universidade mas notou-se que Licínio Lima (só ele?) não ficou convencido.
A rede do ensino superior esteve no debate trazido por um estudante (a participação dos estudantes  pareceu-me muito  mais ativa)  e veio mais tarde  de novo à discussão, notando-se aqui que o candidato  António M. Cunha   não tem ou não exprimiu uma posição clara. Fez questão porém  de considerar positiva a disjunção/separação  entre o ensino universitário e o ensino politécnico.
Fernanda Ferreira agarrou o tema constante do programa de candidatura  da participação dos diversos corpos na vida da universidade e dos mecanismos previstos para o efeito, chamando a atenção para a importância da motivação do pessoal, nomeadamente não docente. Sobre os mecanismos de participação  António M. Cunha    lembrou a realização de “fóruns” (a continuar) e acabou por transferir a responsabilidade nesse domínio para os trabalhadores que incentivou mesmo a formarem  uma "comissão de trabalhadores". 
(Nota - Eu, por mim, falava já com  o Conselheiro Carvalho da Silva!).
O tema da empregabilidade, da ligação da UM às empresas esteve presente várias vezes mas a dificuldade do assunto ficou bem  patente.
Laborinho Lúcio, presidente do Conselho Geral,   em última intervenção, no contexto da importância do diálogo dentro da Universidade e da “cidadania crítica” questionou   António M. Cunha  sobre o que era de esperar na relação que teria com o CG. O candidato mostrou abertura  e manifestou apreço pela figura do Conselho Geral no regime das universidades e momeadamente pelo CG da Universidade do Minho.
( Nota - Importa dizer a este propósito que o Conselho Geral  terá na UM o peso que quiser, pois a lei lho permite).
14.10.2013

Eleições para Reitor da Universidade do Minho - 2013 (III)

Sobre os aspetos negativos do programa começo por dizer que falta, a meu ver,  um diagnóstico claro dos problemas da Universidade. Há problemas na Universidade do Minho  que devem ser debatidos e resolvidos.

Será, por exemplo,  que os serviços da UM estão, todos eles,  em níveis elevados de organização e funcionamento, nada havendo a fazer para os melhorar?  Se tal não sucede, como certamente estaremos de acordo, quais são aqueles que merecem uma atuação mais imediata e em que sentido? Ligado a este problema está um outro. Há um bom aproveitamento dos funcionários da Universidade do Minho? Penso que não e que não se reconhece devidamente o mérito e potencialidades de um bom número deles.

As escolas, por sua vez, funcionam todas no mesmo patamar  de qualidade científica e pedagógica. Não haverá nada a fazer neste domínio com a delicadeza  que esta área  merece?

A UM é uma organização grande e complexa. Ela deve estar permanentemente sob observação e auscultação. Faz falta, ao nível da reitoria (sem aumentar a equipa),  um elemento que tivesse a tarefa de andar a percorrer regularmente  os "campi" por dentro e por fora para  observar e ouvir. Há tanto para ver (coisas boas e menos boas) e era muito importante ouvir professores, funcionários e alunos nos locais de trabalho.  Não basta atender as pessoas, é preciso ir ao encontro delas.  A UM muito teria a ganhar -  na sua organização e funcionamento -  com o trabalho desse elemento que teria de ser muito bem escolhido.

O sítio da internet  da Universidade do Minho em vez de ser um sítio igual aos outros (publicidade, propaganda) deveria distinguir-se por ter  uma primeira página onde se pudesse saber o essencial  sobre ela (data da criação, número de alunos, número de professores, número de funcionários, número e nome das  escolas, número e nome dos  centros de investigação, património, receitas, despesas, etc.) com "links" para desenvolvimentos. Numa palavra, informação! As universidades mais próximas deste tipo de informação são - e não por acaso - a Universidade do Porto ("Sobre a UPorto") e a Universidade de Lisboa ("Factos e Números"). A UM podia e devia fazer melhor.
(Texto escrito no fim de semana e sem o tempo que esperava  ter disponível)

12.10.2013
(continua)

Eleições para Reitor da Universidade do Minho - 2013 (II)

(continuação)

A segunda é o tempo. São tantas as coisas para fazer que arranjar tempo para ler e reler o programa e apreciá-lo não é fácil. É a esta luz também que devemos compreender, penso, o comportamento de outros colegas.

A terceira razão é a de  que estamos perante umas eleições de candidato único. Na minha perspetiva isso é mau para a Universidade e deixa-nos a todos (aos membros da academia em geral e aos membros do conselho geral em especial) numa situação incómoda. Em eleições de candidato único não há alternativa para apreciar e é pena.  A Universidade do Minho merecia uma alternativa. Não uma alternativa por mera alternativa, mas porque deve haver  seguramente dentro dela pessoas com pensamento diferente sobre a Universidade em geral e a Universidade do Minho em particular  que deveria exprimir-se neste momento. Ao não exprimir-se,  apresentando candidatura,  fica uma certa  ideia de pobreza na nossa Universidade.

Dito e ponderado isto, corro o risco de participar e dizer algumas coisas. Não aquelas que resultariam de uma leitura mais demorada do programa mas de uma leitura pelo menos suficiente.

Vamos à apreciação, começando de forma muito breve por  aspetos positivos. A candidatura é ambiciosa e tendo como meta 2020 promete:  atingir 25.000 alunos nessa data; ser a UM a “universidade portuguesa com maior impacto no desenvolvimento sócio-económico”; e ainda a UM como “uma das 3 primeiras universidades portuguesas na generalidade dos indicadores”  (p. 23 ).

A candidatura agora apresentada, no entanto,  só é responsável até 2017 e assim deveria, a nosso ver,  indicar de entre as metas que indica para 2020 aquelas que pretende ver concretizadas no fim do mandato (qual o número de alunos; qual a classificação quanto ao impacto; e quais os indicadores em que já se coloca  como uma das 3 primeiras universidades portuguesas)

Vamos aos aspetos que consideramos  negativos.

8.11.2013

(continua)

Eleições para Reitor da Universidade do Minho - 2013 (I)

Acabo de ler o programa da candidatura a reitor da Universidade do Minho de António M. Cunha, reitor da Universidade do Minho intitulado “Crescer para Ganhar o Futuro 2013-2017”.
É meu dever – tal como dos restantes membros da academia - ler esse programa e apreciá-lo.
Será meu dever também dizer alguma coisa sobre ele? Ou será  melhor manter silêncio?

Há boas razões para optar pelo  silêncio.

A primeira  porque a cultura da Universidade do Minho  ( e infelizmente não só ) favorece mais o silêncio do que a de debate aberto de ideias. O debate de ideias é mal visto e quem entra nele sujeita-se. Sujeita-se a ter problemas de vária ordem .  Só esta razão era suficiente para não falar.

7.10.2013 (à noite)

(continua)

Dois ou Três Assuntos da UM

Como se poderá verificar não tenho tido a oportunidade de escrever para atualizar o blogue. Agora,  o tempo também é pouco mas dá para abordar alguns assuntos:

1. Li há uma semana, julgo, que haverá apenas um candidato a Reitor da Universidade do Minho. Isso é bom ou mau? Nem um comentário? Ou haverá e não li?

2. O ano letivo começou relativamente calmo quanto a praxes. Pelo menos dentro do Campus de Gualtar. Isso é bom, mas deveria melhorar ainda.

3. Não compreendo! Entre a Escola de Direito ( e as demais escolas) a poente do Campus de Gualtar e a Escola de Economia e Gestão ( demais Escolas e o Restaurante) a nascente,  há uma rua ( e um passeio) com mais de 200 metros sem uma árvore. Não há   dinheiro para adquirir duas dezenas de  árvores mas  há dinheiro para a norte desse mesmo passeio e encostado à  mesma rua  se construir um edifício onde se gastarão centenas de milhar de euros.

4. Não me conformarei! Não me conformarei se a imprensa da nossa Universidade continuar  confinada ao UMdicas e ao Jornal Académico. Que academia é esta que não consegue gerar um jornal que trate dos problemas da nossa Universidade?

Dois ou três assuntos que são quatro e mereciam muito mais desenvolvimento, se tempo houvesse...

Novo Secretário de Estado do Ensino Superior

Várias coisas estão a ocorrer no Ensino Superior e não tenho tido a oportunidade de as acompanhar como desejava.
Nas alterações do RJIES assume relevo o reforço do sistema binário (universidades/politécnicos) e o abandono das fundações em favor da denominada "autonomia reforçada".
Debater as alterações do RJIES é um direito e um dever da academia. Quanto tempo vai haver para o efeito?
À regulamentação governamental em curso não escapou a  mudança de Secretário de Estado. Ela vai ter algum significado?

Alterações ao RJIES?

Circula uma proposta de alteração ao RJIES para debate público. Importa estarmos atentos. Pela minha parte não tive ainda oportunidade de a ler com o cuidado devido.

Reunião do Conselho Geral da UM

Reúne esta segunda-feira o Conselho Geral da Universidade do Minho.
Julgo que é uma reunião que passa ao lado da academia, pois, segundo, julgo não foi noticiada nem a realização, nem a agenda.
Esperemos pelo comunicado que dela sairá.

Manifestação dos Professores Universitários em Lisboa

Manifestação dos Professores Universitários

Se estivesse em Lisboa ou perto não deixaria de participar na concentração  que ocorreu junto do Ministério da Educação neste fim de semana. Temos um Governo que parece não compreender a importância do ensino e da investigação para o bem do nosso país.

 

 

Universidade de Coimbra é Património Mundial

Universidade de Coimbra é  Património Mundial

A classificação da Universidade de Coimbra, na semana que findou,  como património mundial pela Unesco  enche-nos a todos de grande  satisfação.

Estão particularmente de parabéns os que neste momento a compõem e dirigem.

Mas importa, a este propósito e ainda para maior contentamento de todos, ter presente que a Universidade de Coimbra não pertence só àqueles que nela estão atualmente ou por ela passaram. Ela pertence a todos os portugueses. 

Antes de ser Património Mundial é nosso património. É  isso o que  significa  uma universidade ser pública e ser estadual.

 

 

A UM entre as 10 Melhores Jovens Universidades do Mundo

UM entre as 100 Melhores Jovens Universidades  do Mundo

A classificação da Universidade do Minho entre as 100 melhores jovens universidades (com menos de 50 anos)  do Mundo é motivo de enorme contentamento. Só não se  compreende  porque não ficou em primeiro lugar de entre as portuguesas.  Coisas de pontuação que gostaríamos de ver melhor explicado.

Investigar e ensinar é a tarefa que preicsamos de continuar a desenvolver para manter e melhorar se possível a posição que ocupamos.

Assim o Governo não desajude.

 

 

Apresentação Pública do Conselho Geral da UM

Decorreu no dia 3 de Junho, em sessão realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Minho, a apresentação pública do novo Conselho Geral da Universidade do Minho já com todos os seus elementos.
É minha convicção que este Conselho Geral tem as condições necessárias para desempenhar adequadamente as  "funções que lhe foram confiadas", usando a expressão do seu Presidente  o Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio.
A intervenção que fez é promissora, embora saiba, por experiência própria, que não é fácil a tarefa que  o CG tem pela frente.
Para além das dificuldades circunstanciais, nomeadamente as resultantes da crise, importa ter em conta que a lei não cuidou devidamente do estatuto dos membros deste órgão e o trabalho que lhes é pedido é muito e exigente.

Os Estudantes no CG da UM (2009-2013): O que a Academia não Sabe

Os Estudantes no Conselho Geral da UM (2009-2013): O que a Academia não Sabe.

Subscrevo por inteiro estas declarações do Eng.º Luís Braga da Cruz ao Jornal Académico (JA), em Abril de 2013,  e que retiro do próprio jornal:   “(...) sinto que os estudantes não são muito ativos no CG, ou seja, não estão permanentemente a querer falar, a discorrer e a fazer propostas. Normalmente, estão atentos ao que se passa, mas eu gostaria que interagissem mais em função de cada tema e não discutissem apenas propinas, que é o que acontece”.

Quando as li interpretei-as como um estímulo aos estudantes mais do que como uma crítica. Nunca pensei que dessem a polémica que deram e tivessem  as consequências que tiveram.  

Antes de avançar importa felicitar o JA que fez uma excelente síntese do que ocorreu (ver endereço abaixo) e me permitiu recolher informação que não tinha. Na verdade, por causa dos muitos afazeres que me têm ocupado tudo isto me passou ao lado até à fase final da cooptação dos elementos externos.

http://academico.rum.pt/noticias/278/exclusivo-declaraes-de-lus-braga-da-cruz-ao-acadmico-geram-polmica-no-conselho-geral-da-uminho/

Por muito que digam Carlos Videira e Luís Rodrigues, que muito estimo, o grupo dos estudantes membros do Conselho Geral (CG)  foi muito ativo nos problemas que tocavam diretamente os interesses dos estudantes (propinas, praxe e ação social fundamentalmente) mas muito ausente quando se debatiam  outros importantes problemas da Universidade. Para o comprovar é fácil. Basta consultar atentamente  as atas do Conselho Geral destes últimos quatro anos.

Pode o Senhor Reitor qualificar como positiva a atuação dos estudantes mas isso é uma opinião e mesmo assim não deixou de dizer : “seria desejável que houvesse uma participação mais intensa e que os estudantes trouxessem outros temas, por iniciativa deles, para o conselho geral e participassem mais ativamente noutros debates, certamente que sim”. Foi isso exatamente o que disse Braga da Cruz.

            Razão tem o colega Manuel Pinto quando afirma: “Não tenho muito mais a acrescentar. Constato isso e corroboro com o que Luís Braga da Cruz disse. Avaliando o número de intervenções dos estudantes, deduz-se que estes passam algum tempo calados nas reuniões. Limitam-se a assistir quando as matérias são algo onde não têm muito a dizer”.

Pena foi que não falassem outros elementos do CG e aqui a posição do jornal ficou salvaguardada: “(o)  ACADÉMICO tentou, ainda, ouvir os elementos que encabeçavam as listas que recentemente foram eleitos para o órgão, mas tal não foi possível até ao fecho da edição”.

É preciso ter a coragem de dizer que estas declarações  merecedoras de aplauso e não de crítica do Eng.º Luís Braga da Cruz lhe custaram, muito provavelmente, o lugar de membro externo do Conselho Geral. E algo está muito errado quando tal sucede! E bem andou Braga da Cruz quando não cedeu perante a sugestão de dar o dito por não dito.

António Cândido de Oliveira

Membro do CG – 2009-2013

 

Estudo sobre os Conselhos Gerais 2013

O NEDAL - Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra estão a ultimar um estudo sobre a organização e funcionamento dos conselhos gerais (CG) das universidades. As respostas ao inquérito enviado  já obtidas e as entrevistas feitas contêm material abundante  Estes órgãos fazem parte de um modelo de gestão das universidades que em certos aspetos está muito próximo do modelo municipal, principalmente quanto ao órgão deliberativo e fiscalizador. As assembleias municipais e os conselhos gerais das instituições de ensino superior públicas têm muito em comum.

O Conselho Geral de 2013-2017

Ainda não tenho os elementos todos para fazer uma avaliação adequada da cooptação dos membros externos recentemente efectuada. Há saídas e entradas que merecem reflexão. De qualquer modo uma primeira impressão é globalmente positiva. Espero que os novos membros se integrem rapidamente e que o Conselho Geral no seu todo funcione bem. E que não descure a relação com a academia. Há muito trabalho a fazer neste domínio. Todos temos o dever de contribuir para uma melhor Universidade do Minho.

Membros Cooptados do Conselho Geral

Os nossos representante eleitos para o Conselho Geral acabaram a tarefa de cooptar os membros externos, dando publicidade dos respectivos nomes acompanhados de uma pequena nota biográfica. Não tenho ainda elementos para fazer a devida apreciação desta cooptação. Espero obtê-la, em breve prazo, para fazer o comentário que entender adequado.
ACO

Tomada de Posse do CG e Deveres dos Membros da Academia

A tomada de posse dos membros eleitos do Conselho Geral da Universidade do Minho decorreu no dia 3 de Abril de 2013,  no Salão Nobre da Universidade, numa sessão solene e com larga participação de membros da academia. Foi bom que assim sucedesse e todos desejamos que os eleitos desempenhem da melhor forma  as suas funções e desde já a da cooptação dos membros externos.
Quero dizer,  neste momento de saída do Conselho Geral,  que a nova situação em que me encontro não me afasta  do dever de acompanhar os problemas da Universidade em todos os seus aspetos.
Só uma visão curta do sistema de governo das universidades públicas podia levar a tal conclusão. Ao sair do Conselho Geral deixei de estar do lado dos representantes dos corpos da academia para estar ao lado dos representados, assumindo  o dever de verificar como exercem os  representantes a sua atividade.
Tentarei,  com a regularidade possível, fazer esse acompanhamento.
Não vamos ter nas universidades portuguesas em geral e na Universidade do Minho em particular vida fácil.
Ainda hoje, dia 7 de Abril (um domingo!),  ouvimos o Primeiro-Ministro anunciar para breve mais cortes nas despesas com a Educação o que não augura nada de bom.  E não augura nada de bom pois, para além de se tratar de cortes, não temos nenhuma segurança de que sejam feitos com um mínimo de razoabilidade.

Eleições do CG 2013: E agora? Adeus! Até daqui a 4 anos?

Eleições do CG 2013: E agora? Adeus! Até daqui a 4 anos?

As eleições para o Conselho Geral  da Universidade do Minho  decorreram, faz hoje oito dias com inteira normalidade. Foram eleitos os representantes dos diversos corpos da Universidade do Minho  que, uma vez em exercício de funções,  passam, note-se,  a representar todos os membros da academia.
Será que os agora eleitos  vão seguir os caminhos tão criticados da democracia representativa nos termos da qual, uma vez empossados, só voltam a "ligar" aos eleitores daqui a 4 anos? Ou vão ter uma relação mais directa com os representados, prestando contas do que vão fazendo de acordo com as regras da democracia participativa que também rege a Constituição do nosso país?
Este é a pergunta e o desafio que lanço, sendo certo que  esse desafio tem ricochete, pois obriga os representados a serem exigentes e a acompanhar de perto o trabalho dos eleitos.
Em resumo: haverá nos próximos tempos  um diálogo enriquecedor entre representantes e representados?  Motivos para tal não faltam. 

António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral Cessante

Adenda

Enviei isto para  "todos"  ontem, releio e penso: valerá a pena? 
Valerá a pena lutar por formas de democracia participativa?
A Universidade - e nomeadamente a UM - não reflectirá bem a democracia que existe no nosso país? Uma democracia de cidadãos passivos?

 

Eleições do CG de 13 de Março de 2013

O facto de nada ter escrito neste lugar desde o dia das eleições não significa menos interesse por elas e pelos resultados.
Significa apenas que o tempo tem sido escasso.
Entretanto, e em termos gerais, a participação foi menos elevada e a distribuição de lugares foi a mesma das anteriores eleições.
Assim, no que toca aos docentes e investigadores, a lista "Mais Universidade -  Mais Futuro" (Jorge Pedrosa) obteve 6 lugares; a lista "Universidade Cidadã" (Licínio Lima) obteve 4; e a lista "Novos Desafios - Novos Rumos" (Rui Ramos) obteve 2 lugares.

A Democracia Precisa de Cidadãos Livres

Sem cidadãos livres não há democracia.
Os docentes e investigadores universitários são, na sua grande maioria escravos, escravos do trabalho intelectual, incluindo - e cada vez mais - o burocrático.
Os senhores de todos os poderes de governo, incluindo o universitário, agradecem.
Regresso à minha situação de escravo, depois destes dois minutos de liberdade.
ACO

A Democracia Precisa de Tempo

Se os membros que vão ser eleitos para o Conselho Geral não dispuserem de tempo para exercer devidamente as suas funções não vão fazer bom trabalho.
A democracia ao contrário do que se pensa é muito exigente.
E membros do CG com pouco tempo apoucam o órgão.
Tema para desenvolver quando tiver tempo...
ACO

Eleições CG-2013- Questionário -Lista B

Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho de 2013


Questões concretas para o debate eleitoral que está em curso dirigidas à Lista B.
Introdução

A campanha para as eleições do conselho geral (CG) da UM entram na sua semana mais alta. A próxima é já para votar (dia 13). Os eleitores têm o direito (e o dever) de saber o que pensam os candidatos às eleições para orientarem o seu voto. Há aqui uma relação de representação, nos termos da qual os candidatos a representantes (eleitos) devem dar a conhecer eleitores o que vão fazer com o voto confiado e o mandato.

É dentro desta linha que segue por este meio – e também por escrito – para cada uma das listas uma série de perguntas para as quais se pede resposta tão concreta como as perguntas.

Trata-se de pôr em prática os princípios da democracia, da responsabilidade, da participação, da transparência e da frontalidade que todas por igual assumem sem consentir que outra se apresente mais à frente na defesa desses princípios.

As respostas serão divulgadas neste mesmo lugar na próxima semana ou, logo que recebidas, sempre distintamente, lista a lista.

Perguntas

1. Umas das tarefas mais importantes do CG a sair das eleições do dia 13 de Março de 2013 será é a da escolha do Reitor.

a) Qual o perfil que a lista B considera necessário que deve possuir o futuro reitor da UM?

b) Considera que o actual reitor, caso se recandidate, se enquadra nesse perfil?
A Lista B mantém uma posição bastante similar à que assumiu em 2009.

Assim, entendemos que nesta fase das eleições para o CG não se pode, nem deve, avançar com nomes para Reitor antes de completar o Conselho Geral com a cooptação de elementos externos. O que importa é definir o que deve ser o novo reitor da UM. Entendemos que deve ser uma pessoa com visão estratégica do futuro da Universidade, mais preocupada em incentivar as unidades orgânicas (escolas, centros de investigação e outras) e em conceder-lhes os meios possíveis para atingir objetivos devidamente integrados numa política da UM do que em controlá-las, sujeitando-as às ordens da Reitoria. Além disso, deve ser uma personalidade que consiga promover consensos em torno dos objetivos e não seja intransigente em relação à sua própria estratégia, de forma a evitar alguns deslizes em termos de alcance de desenvolvimento interno da UM e das suas UOEI e em relação às negociações e captação de interesse e solidariedade por parte de entidades externas e da tutela para com os objetivos preconizados para a UM.

Face a esta proposta de perfil, entendemos que o atual Reitor possui diversas fragilidades e que o seu percurso de governo dos últimos anos demonstrou que não se enquadra no framework apontado. Claro que nesta fase ainda é prematuro assumir uma posição intransigente, pois não se conhece quais as candidaturas que vão surgir e quais os respetivos programas e equipes de vice e pró-reitores.

2. Ainda que a escolha da equipa reitoral seja tarefa do reitor, o conselho geral tem o direito e o dever de apreciar o trabalho por ela desenvolvido.

a) Como avalia a lista B a prestação da equipa reitoral cessante?

b) Que características gostaria de ver na próxima equipa reitoral ( tamanho, divisão de tarefas, etc.)?

Os representantes da Lista B manifestaram-se por diversas vezes sobre o assunto em causa.

Deve-se referir que quem presta contas ao CG é o Reitor e não a equipa reitoral.

A atual equipa reitoral só cessa funções em outubro de 2013, pelo que ainda irá trabalhar com os futuros membros do CG.

Assim, mesmo que fosse possível fazer desde já um balanço, parece que seria deselegante face ao salutar convivido que deve existir entre os vários membros de governo da UM.

Quanto à próxima equipa reitoral, gostaríamos de ter uma palavra efetiva sobre o assunto. Mas, isso só acontecerá se a academia acreditar no nosso projeto e votar de forma real na Lista B para os representantes dos Professores e Investigadores. Face aos resultados do próximo dia 13, a Lista tomará uma posição que a posicione face ao perfil do futuro Reitor e da equipa reitoral que permita prosseguir os objetivos que venham a ser definidos para o próximo mandato. No entanto, podemos referir que gostaríamos de ver uma equipa dinâmica, ativa, preocupada com os problemas da academia e da sociedade envolvente e com uma capacidade interventiva a nível regional, nacional e internacional nas áreas em que a universidade deve ter esse papel. Por último, justifica-se referir que é vital que a equipa reitoral acredite nas capacidades instaladas na academia e que as promova sem receio! Também é crucial que a equipa reitoral se constitua como líder dos processos e não exerça o poder pelo poder.

3 Que avaliação faz a lista B do trabalho do CG cessante:

a) Em termos gerais?

b) Quais os aspectos mais positivos?

c) Quais os aspectos mais negativos?

Do ponto de vista pessoal, eu faço uma análise de quem esteve de fora, contrariamente aos outros cabeças de lista, que fizeram parte do órgão. A minha visão é que o CG tem um distanciamento perante a comunidade e acaba por não haver por parte da academia e da sociedade envolvente à UM uma perceção do que é feito no CG, há uma perceção mais direta e notória perante aquilo que é feito pelo reitor. Relativamente à capacidade de intervenção de quem está no CG, e os professores e investigadores que estão no CG também estão no dia-a-dia nas suas unidades orgânicas, estes primeiro quatro anos, com um modelo ainda adaptativo, permitiram consolidar diversos mecanismos de funcionamento e integrar no CG um conjunto de estruturas e de iniciativas próprias do CG, ou seja, criar grupos de trabalho, e isso repercutiu-se na capacidade de análise efetiva do órgão. Estes são aspetos bastante positivos.

A parte menos positiva, tem um pouco a ver com a questão do alinhamento notório que existiu entre uma maioria de membros do CG, que elegeram o reitor, e a própria linha estratégica do reitor. O que cria uma zona de conforto ao reitor e que torna mais difícil ter uma visão crítica efetiva e mais adaptativa à mudança e a reajustamentos rápidos face a novos quadros político-institucionais. Acaba por ser essa uma das fragilidades do atual modelo instituído. À partida, quem elegeu o reitor elegeu um conjunto de propostas e dificilmente se demarca, mesmo que, por vezes, possa ter uma análise critica efetiva. Uma análise crítica apresentada por um dos candidatos da Lista B, Professor Cadima Ribeiro, que participou por dentro no CG, pode ser lida no seguinte link (Conselho Geral da UMinho: um breve balanço de 4 anos de mandato, de 15 de janeiro de 2013)
http://um-novosdesafios.blogspot.pt/2013/01/conselho-geral-da-uminho-um-breve.html

4. Outra das primeiras tarefas do conselho geral será a cooptação dos membros externos.

a) Como avalia a lista B a prestação dos membros externos no CG cessante?

b) Que qualidades devem ter os elementos externos a cooptar?

A influência que os eleitos por uma das listas teve sobre a escolha da grande maioria dos cooptados foi notória e o alinhamento desses membros cooptados foi singular face à relação com o reitor e menos com o CG, propriamente dito.
Atendendo à experiência destes últimos 4 anos será de esperar que o próximo conjunto de membros cooptados consiga apreender de forma mais efetiva o seu papel e que as propostas que sejam feitas para a identificação desses membros resultem da aprendizagem proporcionada anteriormente. Quanto à principal qualidade, diria que devem ser personalidades que se possam constituir como “antenas” dentro da UM para os problemas que se passam fora da UM, por um lado, e que consigam ser “mensageiros” para a sociedade do que de melhor a UM consegue oferecer, por outro lado.
5. Os membros do CG são representantes dos corpos que os elegeram ainda que no exercício das suas funções passem a actuar, tendo em conta os interesses gerais da Universidade e não de cada corpo da academia.

a) Considera a lista B importante manter informados os eleitores do que vão fazendo, debatendo e deliberando os membros do CG?

b) Considera a lista B que há matérias reservadas que não podem (nem devem) ser levadas ao conhecimento dos eleitores?

c) Qual o âmbito dessa reserva?

d) Como vão informar os eleitores? Irão responder pessoalmente às questões ou perguntas que lhe forem endereçadas no âmbito das suas competências?

Os dos principais pilares de suporte à candidatura da Lista B a Transparência e pela importância de relacionamento entre a academia e o CG, e o mesmo em sentido inverso. Assim, a agenda do CG deve emanar dos problemas efetivos da academia e em prol da sua resolução, só assim a academia se manterá alerta com o que se passa no CG. Claro que essa agenda deve estar suportada em problemas de curto, médio e longo prazo. É natural que para a academia os problemas de curto prazo sejam aqueles que suscitem mais atenção. Nesse caso, o CG deve saber lidar com esta diferença e com a forma de comunicação.

No que se refere à reserva que possa ser suscitada para alguns temas e decisões, diria que todas as organizações devem desenvolver o seu modelo de governo de forma adequada, pelo que em algumas circunstâncias e pelo tempo que decorra entre a análise, discussão e decisões, se poderá admitir alguma reserva para alguns assuntos estratégicos e de posicionamento face à competição que existe no universo em que a UM se movimento. No entanto, logo que as decisões sejam tomadas, e para que as mesmas sejam apreendidas e assimiladas pela comunidade académica e sociedade envolvente é fundamental que passem ao domínio público na prossecução da agenda do CG e não do reitor.
6. Considera a lista B importante a existência de um meio de comunicação na UM com a finalidade de divulgar informação e opinião de forma livre e isenta?

a) No caso afirmativo que estatuto deve ele ter?

b) Estariam os membros da lista B dispostos a apoiar um jornal (ou outro meio) com origem na academia?

c) Em que condições e de que modo?

A existência de meios de comunicação e que tipo de comunicação se deve fazer está estudada por especialistas. É notório que a atual equipa reitoral possui uma estratégia de comunicação bem alicerçada num conjunto de pressupostos que visão difundir adequadamente os seus programas e modelo de governo.

Uma estratégia similar, mas não concorrente e dispare, poderá ser assumida pelo CG. Mas, para que isso aconteça é fundamental ter recursos alocados a essa finalidade.

Não me parece natural que o próprio meio de comunicação emane da própria organização, pois poderia cair em falta de isenção e poderia ser conotado como um canal de difusão e não de comunicação. Nesse caso, importaria saber se é necessário ter uma newsletter estruturada e com periodicidade estabelecida. Mas, esse meio de comunicação não tem objetivos idênticos ao de um jornal.

Pessoalmente, parece-me que um meio de comunicação como um jornal deve emanar de uma forma natural e não de uma forma alicerçada em pressupostos de que falta comunicação e que é necessário difundir essa comunicação. Nos tempos que atuais existem diversos meios de informação, uns mais de comunicação, outros de difusão de imagem, que coexistem em diferentes suportes e geridos individualmente ou por grupos de interesses. Assim, um jornal único que emane da academia de forma integrada e simultaneamente holística, não me parece que seja fácil e que possa ocorrer a curto prazo.

7. Que opinião tem a lista B do “Nós”, jornal on line da UM que acaba de completar três anos de publicação, com o n.º 29)?

Constitui-se como um meio de difusão de imagem da UM, e dos seus principais eventos, realizações e resultados, para a comunidade académica e para a sociedade.

8. A lista B defende que a autonomia da Universidade precisa de ser “reforçada”.

a) Mas de que modo?

b) A ideia de fundação ou algo semelhante deve ser retomada?

O reforço da autonomia da Universidade deve ser feito segundo um equilíbrio entre a autonomia efetiva de alguns processos de gestão e a mudança de poder desses mesmos processos de gestão. Qualquer processo que promova a autonomia de processos de gestão deve identificar de que forma esses processos devem ser governados e quais os recursos que devem ser alocados de forma descentralizada para serem concretizados de forma efetiva. Ainda, deve ser precavida a forma como posteriormente os membros da academia se podem movimentar e desenvolver as suas atividades numa matriz de processos de gestão subordinados a diferentes unidades e serviços, pois essa descentralização e autonomia podem vir a criar mais entropia ao sistema como um todo.

Assim, a Lista B é favorável a um reforço da autonomia e descentralização, desde que resulte num modelo mais efetivo e eficaz, naturalmente responsável, e apreendido de forma positiva por toda a comunidade académica, e que não sirva apenas para resolver os problemas de alguns!

9. Se a UM exige à tutela governamental, como tem exigido, maior autonomia tem sentido que aplique esse mesmo princípio dentro da sua estrutura.

a) Considera a lista B necessário aumentar a autonomia das escolas?

b) Em caso afirmativo, como pode/deve ser feito esse aumento em concreto?

c) E como compatibilizar a autonomia com a responsabilidade?

d) Considera a lista B necessária uma reestruturação das escolas?

Os princípios enunciados na resposta anterior são os mesmos que se podem apresentar neste enquadramento de UOEI. Ou seja, uma mudança de modelo apenas deve ser adotado se comprovadamente se demonstrar mais efetivo a curto, médio e longo prazo, e não apenas para resolver problemas específicos ou para permitir adaptar o atual modelo a uma nova realidade sem fins bem identificados.

No que se refere à matriz de UOEI, e uma vez que a Lista B não possui toda a informação quanto aos aspetos positivos e negativos do funcionamento atual, seria contraproducente apresentar qualquer cenário futuro de reorganização.

10. As mudanças na rede do ensino superior a nível nacional estão na ordem do dia.

a) Considera a lista B importante fazer mudanças na rede?

b) Em caso afirmativo em que sentido?

c) Pode dar exemplos concretos?

Neste momento este não é um tema que integre a agenda da Lista B. Contudo, a Lista B preocupa-se com o futuro da UM e pugnará porque o mesmo seja feito segundo um modelo de desenvolvimento adequado e estabelecendo as parcerias que possam ser desejáveis e cruciais. Qualquer proposta que emane da tutela será analisa de os membros eleitos da Lista tomarão a posição que considerem mais ajustada face ao futuro da UM como um todo e ao desenvolvimento segundo um modelo responsável e de equidade para com as atuais estruturas das UOEI.

11. As Bibliotecas da UM são muito importantes para a aprendizagem dos alunos, para a docência e para a investigação na UM.

a) Qual a opinião geral da lista B sobre o funcionamento delas?

b) Que pretende a lista fazer, se for o caso, para melhorar a sua organização e funcionamento?

Não só as Bibliotecas da UM, como serviço à comunidade possuem problemas de funcionamento. Vários outros serviços possuem problemas próprios que podem e devem ser analisados. No que se refere a que essa análise seja feita ao nível do CG, apenas considero que deve acontecer se todos os órgãos de governo de nível inferior falharem, e os problemas persistam e comprometam o funcionamento da UM. Assim, numa primeira instância, e para cada serviço, os respetivos mecanismos de controlo de funcionamento e respetiva avaliação devem permitir identificar os problemas. Então, se houver uma perceção desses problemas e os mesmos não forem resolvidos no nível adequado, ou no nível imediatamente superior, podem chegar ao nível máximo, que é o CG. Caso sejam resolvidos anteriormente, já não precisam de aí chegar. Portanto, o próprio processo de transparência não é só o CG ser transparente perante a comunidade, mas a própria comunidade, face a problemas que não conseguem ser resolvidos, levar os problemas ao CG quando esteja em causa a dimensão institucional e não apenas do serviço em si.

12. É muito importante dar atenção ao problema das contas da UM (receitas e despesas)

a) Qual a apreciação global que a lista B faz sobre este aspecto?

b) A transparência e publicidade das contas actualmente existentes satisfazem?

c) Sabe a lista quanto custa em concreto cada escola, cada serviço da UM?

d) E sabe quais as respectivas receitas?

e) Considera a lista importante conhecer esses dados para analisar, nomeadamente, ano a ano, a evolução de receitas e despesas e as razões da mesma?

O atual modelo de apresentação de contas é mais transparente e deverá no futuro ainda evoluir para mais transparência e participação. No entanto, é notória a falta de mecanismos para uma análise refina e de validação.

13. Tem-se dito que é muito importante em matéria de contas introduzir em pleno a contabilidade analítica na UM.

a) Considera a lista B essa introdução muito importante?

b) Quando considera que essa contabilidade pode ser utilizada?

c) O que vai fazer para esse efeito?



Transcrevo informação que consta na página do movimento a propósito de “A falta de contabilidade analítica na UMinho e a problemática do financiamento dos salários”

http://um-novosdesafios.blogspot.pt/2013/03/a-falta-de-contabilidade-analitica-na.html
Apesar de sucessivas promessas de implementação, a Universidade continua, em 2013, sem possuir um sistema de Contabilidade Analítica, à luz do Plano Oficial de Contabilidade - Educação.

Esse facto permite leituras incorretas e pouco rigorosas dos aspetos económicos mais relevantes em termos do Orçamento da instituição, como algumas que temos ouvido no contexto da campanha eleitoral. Só por falta de uma informação precisa sobre a natureza das despesas e das receitas, é que é possível que se façam análises em que se conclua que os salários dos professores dependem, para serem integralmente cobertos, da obtenção de verbas próprias (adicionais) através de projetos. Com números rigorosos, talvez se pudesse demonstrar, pelo contrário, que a soma das rubricas do financiamento via OGE e das propinas cobre, e sempre cobriu, integralmente o financiamento dos salários dos professores e dos funcionários da Universidade. Não cobrirá, os salários de investigadores e de bolseiros afetos a projetos, o que é compreensível, uma vez que estes têm de ser garantidos por verbas captadas através desses projetos e não pelo OGE.

O que não cobre também, e isso parece por demais evidente no nosso dia a dia, é a manutenção dos padrões de qualidade de ensino que imaginávamos há anos como sendo um dado adquirido. O que é, evidentemente, errado.

Neste tipo de análises há que ser rigoroso. A falta de instrumentos como a contabilidade analítica, não permite o rigor que seria desejável. Será que este estado de coisas aproveita a alguém.
14. Os serviços da UM, sendo instrumentais, são da maior relevância para o bom funcionamento da Universidade.

a) Considera a lista B que há uma boa gestão dos serviços da UM?

b) De todos?

d) Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)?

e) No caso de a lista considerar que há serviços a melhorar o que pensam fazer em concreto?

Não é fácil fazer um balanço efetivo, pois a perceção apenas resulta da utilização dos serviços e da vivência do dia-a-dia. Contudo, é notório que alguns serviços ficam aquém do que seria desejável, por falta de capacidade de resposta ou por inadequada forma de resolver alguns problemas.

De algum modo, na respostas à pergunta 11, sobre o funcionamento das Bibliotecas, se identifica como os membros do CG podem vir a lidar com esta questão, muito sensível para a comunidade e para um funcionamento adequado da instituição como um todo.

15. A UM tem um Administrador com importantes funções (gestão corrente da instituição). Qual o perfil que deve ter o administrador segundo a lista B?

É notório que o Administrador deve ser da confiança do Reitor. Apenas a ele deverá caber a definição desse perfil. O que não significa que não se possa analisar e criticar procedimentos, mas esse é o campo da discussão política e de aferição dos órgãos de governo.

16. A Universidade com largas centenas de professores e de funcionários é um lugar corrente de conflitos ( concursos, relações com presidentes , directores ou com chefias) que devem ser resolvidos, sempre que possível, rapidamente e fora dos tribunais.

a) Entende a lista B que faz falta um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?

b) Em caso negativo, que outras soluções propõem?

O funcionamento da UM nas várias dimensões é similar a uma pequena sociedade com um conjunto de regras e modelo de governo. Assim, nos aspetos questionados a UM funciona de forma muito similar à sociedade onde se insere. Uma justiça adequada e célere é fundamental para o salutar funcionamento de qualquer sociedade, pois só assim se garante que existe justiça. Olhando para a sociedade, poder-se-á dizer que existem diversos modelos que podem ser adaptados à UM para melhorar o funcionamento e precaver situações de injustiça notória e com implicações graves ao nível do ser humano. Apresentar uma solução obriga a um conhecimento aprofundado dos problemas e da forma de adotar os modelos, pelo que não é fácil em breves palavras apresentar e discutir soluções.

17. A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários está seguramente na primeira linha das preocupações da lista B.

a) Qual a avaliação que faz a lista B sobre esta situação na UM?

b) Pensa a lista B que este problema transcende a UM, nada podendo fazer esta de relevante nesta matéria?

c) Caso considere que algo se pode fazer, o que pensam propor os seus membros?

A vida da academia tem sido fustigada por muitos e penalizantes problemas que afetam de forma direta o dia-a-dia de todos os membros da comunidade académica. Esses problemas emanam da forma como em alguns casos a UM e os seus órgão de governo lidam com as soluções a adotar, mas mais frequentemente resultam de condicionamentos externos que penalizam o funcionamento da instituição.

Como em todos os assuntos, o CG deve promover uma visão e uma estratégia que permita à UM uma rápida adaptação à mudança e que antecipe soluções que previnam a penetração dos problemas às células mais frágeis da academia. Só assim, será possível amortecer os fatores penalizantes e criar mecanismos de proteção que favoreçam uma academia mais pujante e com vida própria.

Para todos os temas que condicionam a vida académica o CG geral deve ser um órgão de governo atento e solidário com a academia.

18. Os campi da Universidade do Minho ( Azurém e Gualtar) são espaços da maior importância para o bom desempenho das tarefas a cargo dos docentes, dos funcionários e dos alunos.

a) Considera a lista B que eles estão devidamente organizados?

b) Considera a lista que os membros da academia devem ser ouvidos na solução dos problemas dos campi? De que modo?

c) E tem a lista B algo a dizer sobre o problema da Quinta dos Peões(Gualtar)?



Os campi da UM funcionam como um espaço urbano em que se desenvolvem diversas atividades, pelo que a sua gestão deve ser feita para toda a comunidade que os utiliza. A participação da comunidade em processos de planeamento e gestão é um elemento fundamental para o sucesso do modelo de governança, pelo que a instituição universitária deve pugnar por que isso aconteça no seu seio. Nem sempre é fácil conciliar a dinâmica das UOEI e das suas subunidades a uma realidade mais estática que são as infraestruturas dos campi. Contudo, os serviços responsáveis devem estar atentos e pugnar porque a qualidade dos espaços dos campi e as condições de funcionamento dos mesmos, quer na parte exterior ao edifícios, quer na parte interior aos mesmos, possuam as condições de funcionamento adequadas às exigências das atividades que aí decorrem. A evolução ao longo dos anos que os campi tiveram cria alguma disparidade entre a qualidade dos espaços, o que é natural. Contudo, deve existir uma política de gestão que aproxime a qualidade dos espaços de uma média que seja entendida pelos utilizadores e que resulte de melhorar os espaços menos adequados transformando e revitalizando os mesmos.

Neste contexto, no momento presente existem grandes desafios, face à preocupação constante de reduzir custos com manutenção e funcionamento, contudo é fundamental que não se cruze a linha que estabelece as condições mínimas de funcionamento. Para isso é fundamental que haja ferramentas de gestão e manutenção dos campi cada vez mais eficazes e que transmitam à comunidade o porquê de determinadas decisões que afetam e alteram a vivência diária dos membros da comunidade académica.

Também, a relação da UM com os espaços envolventes deve ser uma preocupação da instituição, pelo que deve existir uma magistratura de influência junto das autarquias em que se inserem os campi da UM.

Registarei com muito agrado a atenção que este pedido possa merecer da lista B que o colega encabeça.

Compreendo que nem todas sejam respondidas, por falta de tempo ou informação mas disso será dado conhecimento pela própria lista.

Como é óbvio, as questões, apesar de serem muitas, estão longe de ser todas as que mereciam ser abordadas, podendo a lista acrescentar outras questões concretas que considere relevantes.

Peço que sempre que na resposta remetam para os textos divulgados pela lista transcrevam a parte pertinente.

Com votos de boa campanha para bem da Universidade do Minho e por um CG forte, plural e atento, contribuindo para o bom governo da Universidade,

António Cândido de Oliveira
Eleitor e Membro do CG cessante
UM, 3 de Março de 2013

Eleições CG-2013 - Respostas Lista A

Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho de 2013

Questões concretas para o debate eleitoral que está em curso dirigidas à Lista A.

Introdução

A campanha para as eleições do conselho geral (CG) da UM entram na sua semana mais alta. A próxima é já para votar (dia 13). Os eleitores têm o direito (e o dever) de saber o que pensam os candidatos às eleições para orientarem o seu voto. Há aqui uma relação de representação, nos termos da qual os candidatos a representantes (eleitos) devem dar a conhecer eleitores o que vão fazer com o voto confiado e o mandato.

É dentro desta linha que segue por este meio – e também por escrito – para cada uma das listas uma série de perguntas para as quais se pede resposta tão concreta como as perguntas.

Trata-se de pôr em prática os princípios da democracia, da responsabilidade, da participação, da transparência e da frontalidade que todas por igual assumem sem consentir que outra se apresente mais à frente na defesa desses princípios.

As respostas serão divulgadas neste mesmo lugar na próxima semana ou, logo que recebidas, sempre distintamente, lista a lista.
Perguntas

1. Umas das tarefas mais importantes do CG a sair das eleições do dia 13 de Março de 2013 será é a da escolha do Reitor.

a) Qual o perfil que a lista -- considera necessário que deve possuir o futuro reitor da UM?

Mais do que a defesa de qualquer perfil definido a priori, a Lista A avaliará o Programa de Candidatura de cada um dos candidatos que se venham a apresentar, em função dos valores e das propostas que mais se coadunem com o ideário defendido pela Universidade Cidadã.

b) Considera que o actual reitor, caso se recandidate, se enquadra nesse perfil?

As nossas divergências são conhecidas e foram expressas ao longo dos últimos quatro anos no Conselho Geral. Caso o atual reitor de recandidate, agiremos em conformidade com o princípio acima enunciado. Em qualquer caso, não patrocinaremos nem apoiaremos qualquer candidatura, de acordo com os compromissos publicamente assumidos durante o período eleitoral pela Lista A.

2. Ainda que a escolha da equipa reitoral seja tarefa do reitor, o conselho geral tem o direito e o dever de apreciar o trabalho por ela desenvolvido.

a) Como avalia a lista A a prestação da equipa reitoral cessante?

b) Que características gostaria de ver na próxima equipa reitoral (tamanho, divisão de tarefas, etc.)?

O reitor é um órgão unipessoal, de acordo com a Lei, único responsável pela escolha da sua equipa e pela organização interna desta. Em ambos os casos o Conselho Geral não interfere nessas opções autónomas mas, em função de questões concretas durante o exercício do mandato tem o direito de produzir recomendações sobre o funcionamento da Universidade e deve fazê-lo quando tal se justifique.

3 Que avaliação faz a lista A do trabalho do CG cessante:

a) Em termos gerais?

Tratou-se de um trabalho de instalação do órgão e de aprendizagem individual e coletiva, com acertos e desacertos, pelos quais todos os seus membros foram responsáveis, pois convém insistir no facto de que se trata de um órgão colegial. Temos, de resto, por várias vezes insistido e procurado defender essa dimensão de colegialidade, da qual não prescindiremos.

b) Quais os aspectos mais positivos?

O trabalho das comissões especializadas, o ciclo de debates promovido em torno do regime fundacional, a participação de vários grupos na apresentação de propostas com vista ao plano estratégico da Universidade, a livre expressão e discussão de pontos de vista, a intervenção em torno dos mais importantes documentos apresentados pelo reitor e o maior escrutínio sobre as questões financeiras.
c) Quais os aspectos mais negativos?

Limitada capacidade de comunicação com a Academia, desaproveitando a prerrogativa estatutária de solicitar pareceres e de auscultar as UOEI sobre matérias da máxima relevância, como foi o caso da decisão sobre a solicitação de passagem ao regime fundacional. Dificuldade em assumir uma agenda própria, para além dos assuntos obrigatoriamente apreciados na sequência das matérias introduzidas pelo reitor, e de acompanhar, eventualmente apresentando propostas concretas, os atos de gestão mais relevantes.

4. Outra das primeiras tarefas do conselho geral será a cooptação dos membros externos.

a) Como avalia a lista A a prestação dos membros externos no CG cessante?

A participação de personalidades prestigiadas e experientes, em representação da Sociedade, representou uma mais-valia para a Universidade, até pela sua contribuição para um olhar mais descentrado do mundo universitário e das suas regras, modos de agir, preocupações imediatas, etc. Porém, tal exige um conhecimento da Instituição e dos seus problemas que leva tempo a adquirir, devendo ser apoiado de forma particularmente independente e não condicionadora, de tal forma que a expressão dos membros externos seja absolutamente independente e possa contribuir para uma efetiva diversidade de posições, independente das posições do reitor e dos restantes membros do Conselho.

b) Que qualidades devem ter os elementos externos a cooptar?

A disponibilidade para uma efetiva e regular participação nas reuniões do Conselho e nas suas comissões especializadas representa um quesito relevante, tal como a sua diversidade deverá ser reforçada no futuro, até pela cooptação de personalidades que cubram melhor a pluralidade de estatutos, de género, de setores de atividade, com relevo para o mundo do trabalho e das organizações da sociedade civil.

5. Os membros do CG são representantes dos corpos que os elegeram ainda que no exercício das suas funções passem a actuar, tendo em conta os interesses gerais da Universidade e não de cada corpo da academia.

a) Considera a lista A importante manter informados os eleitores do que vão fazendo, debatendo e deliberando os membros do CG?

A informação prestada a professoras/es e investigadoras/es é indispensável, especialmente quando se trata de matérias não de rotina, mas antes de relevância política. Propusemos a abertura das reuniões do Conselho Geral, de que resultou a aprovação de apenas uma reunião aberta por ano, a qual tem sido pouco participada, por razões que urge ponderar. Proporemos, também, a realização de reuniões com os responsáveis das UOEI sobre temas relevantes, com a garantia da sua efetiva expressão, possibilitando um diálogo aberto e profícuo. Somos adeptos de uma muito maior aproximação e comunicação entre o Conselho Geral e a Academia, tendo publicado sempre as nossas tomadas de posição sobre matérias que considerámos de relevo, participado ativamente em debates para que fomos convidados e introduzindo assuntos que vários colegas nos foram fazendo chegar. Outras formas e processos de comunicação serão por nós ensaiados.

b) Considera a lista A que há matérias reservadas que não podem (nem devem) ser levadas ao conhecimento dos eleitores?

Eventuais matérias reservadas, de resto previstas no Regimento do Conselho, deverão ser bem justificadas e a título excecional, sempre limitadas no tempo, pois entendemos que na Administração Pública deve prevalecer a publicidade democrática.

c) Qual o âmbito dessa reserva?

Assuntos com dimensão político-estratégica que se encontrem em negociação, que impliquem a tutela ou outros atores institucionais e que deverão, a breve trecho, perder o estatuto de reserva.

d) Como vão informar os eleitores? Irão responder pessoalmente às questões ou perguntas que lhe forem endereçadas no âmbito das suas competências?

Temos respondido sempre a questões que nos são colocadas e para tal continuaremos disponíveis, tendo apresentado algumas delas em Conselho Geral. Introduzimos temas e apresentámos moções na sequência de problemas que nos foram comunicados.



6. Considera a lista A importante a existência de um meio de comunicação na UM com a finalidade de divulgar informação e opinião de forma livre e isenta?

a) No caso afirmativo que estatuto deve ele ter?

Um projeto desse tipo faz todo o sentido mas exige apoio institucional, ao mesmo tempo que não pode deixar de assegurar total liberdade editorial.

b) Estariam os membros da lista A dispostos a apoiar um jornal (ou outro meio) com origem na academia?

O apoio seria à ideia e sua viabilização.

c) Em que condições e de que modo?

Entendemos que qualquer projeto teria de assegurar a intervenção autónoma de profissionais da comunicação social, aos quais caberia propor o respetivo estatuto editorial, afastando a ideia, frequente, de uma espécie de órgão oficial da Universidade ou do Conselho Geral, com a qual discordamos.

7. Que opinião tem a lista A do “Nós”, jornal on line da UM que acaba de completar três anos de publicação, com o n.º 29)?

Trata-se de uma iniciativa que, na ausência de um projeto mais ambicioso e com maior periodicidade, é útil, embora limitada no seu alcance. Somos defensores de alternativas que se afastem da lógica da “comunicação institucional”, outrora conhecida por “relações públicas”, preferindo uma comunicação mais diversa, não de tipo top-down, mas capaz de dar conta do “chão” da Universidade, do seu quotidiano e da sua pluralidade, e em interação com a região e os contextos mais gerais em que a Universidade hoje se encontra inscrita em termos cosmopolitas.

8. A lista A defende que a autonomia da Universidade precisa de ser “reforçada”.

a) Mas de que modo?

Somos defensores da autonomia universitária, mas não entendida como independência face ao Estado nem como desobrigação deste perante as suas obrigações constitucionais para com a educação pública. A autonomia implica um complexo jogo de interdependências, viabilizando o exercício responsável do autogoverno. Não é, por isso, matéria apenas, ou sobretudo, técnica e de gestão, de tipo operacional ou procedimental, caso em que se revela uma espécie de “autonomia” heterogovernada, incidindo mais nos meios do que nos fins e objetivos, Entendemos que a autonomia académica, designadamente nos planos científico, pedagógico e cultural, é o coração da Universidade, um quesito sem o qual simplesmente não há autonomia universitária. A autonomia institucional e de gestão é, igualmente, muito relevante, mas deve estar ao serviço da autonomia académica, e não o inverso. Enquanto ação concreta de participação no processo da tomada de decisões e na produção de regras próprias, rejeitamos a confusão entre autonomia universitária e poder discricionário, entre autonomia e financiamento privado ou, maioritariamente, de origem privada. A autonomia universitária não é realizável à margem, ou para além, da autonomia dos membros que a constituem.

b) A ideia de fundação ou algo semelhante deve ser retomada?

Somos críticos do regime fundacional ou de outro com contornos semelhantes, por razões sobejamente conhecidas e que exprimimos publicamente de forma detalhada, antes e durante o debate promovido pelo Conselho Geral, em debates promovidos em diversas UOEI, nas nossas declarações de voto e em vários textos que se encontram publicados no Blog da Universidade Cidadã.

9. Se a UM exige à tutela governamental, como tem exigido, maior autonomia tem sentido que aplique esse mesmo princípio dentro da sua estrutura.

a) Considera a lista A necessário aumentar a autonomia das escolas?

É uma das propostas que fazemos e que, ao longo dos últimos quatro anos, temos procurado esclarecer. Existe em documentos oficiais da Universidade e, também, em ideários de Listas concorrentes, uma manifesta confusão quanto a este assunto. Tal confusão, em nosso entender, advém do facto de se confundir descentralização (em contexto organizacional) com modernização administrativa, melhoria e desconcentração de serviços na Universidade.

b) Em caso afirmativo, como pode/deve ser feito esse aumento em concreto?

O modelo de governação da Universidade continua muito centralizado. É necessário, dentro dos limites legalmente instituídos, conferir maior centralidade às UOEI, não apenas em termos dos respetivos Estatutos, mas sobretudo pela prática concreta do relacionamento entre os órgãos de governo da Instituição e as UOEI: definição do seu desenvolvimento estratégico; concertação e colaboração entre as UOEI para além dos limites de funcionamento do Senado Académico, criando, eventualmente, um Conselho das Escolas; planeamento e orçamentos de natureza participativa; descentralização de poderes substantivos do reitor para as UOEI (transferências de poderes), são alguns exemplos.

c) E como compatibilizar a autonomia com a responsabilidade?

Assegurando sempre processos de coordenação e de colegialidade, bem como processos claros de avaliação.
d) Considera a lista A necessária uma reestruturação das escolas?

A Lista A considera que qualquer processo de reestruturação de UOEI deve depender de objetivos claramente assumidos e da vontade democraticamente expressa por parte das UOEI diretamente envolvidas, numa lógica associativa-autonómica e não numa lógica centralizadora-racionalizadora.
10. As mudanças na rede do ensino superior a nível nacional estão na ordem do dia.

a) Considera a lista A importante fazer mudanças na rede?

Sem termos de referência políticos por parte do governo, concertados com as Instituições e por elas considerados aceitáveis e virtuosos para o seu futuro, toda a iniciativa que venha a ocorrer se arriscará a atentar contra a autonomia das Instituições e dificilmente terá condições de êxito futuro. Em muitos casos, e mesmo se consensuais, eventuais processos de reorganização levarão tempo, exigirão muito trabalho de coordenação e, até, financiamentos acrescidos numa primeira fase de instalação. Em tempos de crise, tais investimentos são problemáticos, correndo-se o risco de, na sua ausência, a almejada “racionalização” da rede vir a resultar em prejuízos para as comunidades locais, os estudantes e os projetos de educação superior, podendo limitar-se a políticas de desinvestimento do Estado para com o Ensino Superior.

b) Em caso afirmativo em que sentido?

c) Pode dar exemplos concretos?

11. As Bibliotecas da UM são muito importantes para a aprendizagem dos alunos, para a docência e para a investigação na UM.

a) Qual a opinião geral da lista A sobre o funcionamento delas?

As bibliotecas da Universidade representam não só um recurso pedagógico-didático e de investigação indispensável (o equivalente aos laboratórios mais sofisticados para certas áreas do saber), mas também um património que, em vários casos, é invejável pela riqueza dos acervos que foram criteriosamente constituídos, com muito esforço e critério, ao longo dos anos. O seu funcionamento pode sempre ser melhorado, tornando-as mais dinâmicas e abertas, com regras adequadas à vida universitária e às necessidades dos universitários, sem rigorismos desnecessários e desmobilizadores.

b) Que pretende a lista fazer, se for o caso, para melhorar a sua organização e funcionamento?

No âmbito da sua atuação no Conselho Geral, a Lista A será sempre uma acérrima defensora da riqueza do património bibliográfico que possuímos e das formas de organização que melhor sirvam todos quanto dele beneficiam.

12. É muito importante dar atenção ao problema das contas da UM (receitas e despesas)

a) Qual a apreciação global que a lista A faz sobre este aspecto?

Evoluiu-se consideravelmente, seja ao longo do mandato do Conselho Geral, seja especialmente em termos comparativos com o passado. A Lista A entende ter dado uma incontornável contribuição nesta matéria.

b) A transparência e publicidade das contas actualmente existentes satisfazem?

É necessário e justo destacar os progressos registados. Ao mesmo tempo que temos elogiado e procurado apoiar e incentivar tais progressos, temos apontado aquilo que entendemos dever ser melhorado, através de críticas construtivas.

c) Sabe a lista quanto custa em concreto cada escola, cada serviço da UM?

É possível chegar a cálculos aproximados mas, como temos dito, só a adoção de uma contabilidade analítica permitirá respostas satisfatórias. Esta reforma, não obstante as suas dificuldades, tem de facto tardado e para isso temos chamado a atenção.

d) E sabe quais as respectivas receitas?

O problema foi acima enunciado.

e) Considera a lista importante conhecer esses dados para analisar, nomeadamente, ano a ano, a evolução de receitas e despesas e as razões da mesma?

Sim, absolutamente.

13. Tem-se dito que é muito importante em matéria de contas introduzir em pleno a contabilidade analítica na UM.

a) Considera a lista A essa introdução muito importante?

É uma exigência que já deveria ter sido executada.

b) Quando considera que essa contabilidade pode ser utilizada?

Ignoramos exatamente quando, apenas que temos sistematicamente insistido e que o reitor tem sistematicamente garantido que está em preparação.

c) O que vai fazer para esse efeito?

Intensificar a pressão nesse sentido, pois a continuarem os atrasos pode duvidar-se da vontade política em efetuar esta mudança.

14. Os serviços da UM, sendo instrumentais, são da maior relevância para o bom funcionamento da Universidade.

a) Considera a lista A que há uma boa gestão dos serviços da UM?

É bastante variável.

b) De todos?

d) Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)?

Ao longo do mandato do Conselho Geral apresentámos testemunho de vários problemas concernentes aos serviços académicos no âmbito da pós-graduação, e não estivemos sozinhos. Também houve lugar à produção de elogios a certos serviços.

e) No caso de a lista considerar que há serviços a melhorar o que pensam fazer em concreto?

O que temos feito, apresentando os problemas e conferindo-lhes dignidade política para serem apreciados no Conselho Geral. A figura da recomendação ao reitor representa uma opção que, embora deva ser usada com grande cautela e critério, não deve ser afastada.
15. A UM tem um Administrador com importantes funções (gestão corrente da instituição). Qual o perfil que deve ter o administrador?

É uma questão da exclusiva responsabilidade do reitor, que o nomeia, mas é razoável defender que seja um especialista e que conheça as especificidades de uma instituição universitária.
16. A Universidade com largas centenas de professores e de funcionários é um lugar corrente de conflitos ( concursos, relações com presidentes , directores ou com chefias) que devem ser resolvidos, sempre que possível, rapidamente e fora dos tribunais.

a) Entende a lista A que faz falta um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?

Já em sede de Assembleia Estatutária fomos defensores da existência de um Provedor para toda a Universidade, o qual incluiria as dimensões relativas aos estudantes, entre todas as outras.

b) Em caso negativo, que outras soluções propõem?
17. A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários está seguramente na primeira linha das preocupações da lista --.

a) Qual a avaliação que faz a lista A sobre esta situação na UM?

Para além dos fatores externos, que se prendem com o processo de ajustamento em curso e que implicam cortes salariais, perda de subsídios, subida de impostos, congelamento de escalões, entre outros, existem fatores internos que se podem vir a revelar verdadeiros obstáculos à ação empenhada e mobilizada dos académicos: abertura de vagas do quadro, intensificação do trabalho, controlo hiperburocrático de processos, entre outros. Entre outros casos, os processos de gestão pedagógica, de avaliação do desempenho e de regulamentações diversas (bibliotecas, prestação de serviço docente) contribuíram para acentuar o mal-estar e não foi raro ver docentes/investigadores indignados. A participação nos processos de decisão, também nestes casos, não é já só um quesito de cidadania democrática, mas é até mesmo uma garantia de eficácia.

b) Pensa a lista A que este problema transcende a UM, nada podendo fazer esta de relevante nesta matéria?

De forma nenhuma, pois a autonomia serve, exatamente, para ser usada nestas circunstâncias, dentro e fora da Instituição, não aceitando factos consumados, fatalismos, ou a conhecida fórmula thatcheriana TINA (there is no alternative).

c) Caso considere que algo se pode fazer, o que pensam propor os seus membros?

Usar todas as prerrogativas que estão ao alcance dos membros do Conselho Geral, pois de contrário isso significaria abdicar das nossas responsabilidades e trair a confiança de quem nos elegeu. Nesse campo estaremos, como estivemos nos últimos quatro anos, inteiramente livres; não teremos qualquer disciplina de voto para cumprir, qualquer poder a defender, qualquer intuito de atacar seja quem for.

18. Os campi da Universidade do Minho ( Azurém e Gualtar) são espaços da maior importância para o bom desempenho das tarefas a cargo dos docentes, dos funcionários e dos alunos.

a) Considera a lista A que eles estão devidamente organizados?

Há imenso a melhorar nos campi, porventura mais em Gualtar, dada a sua densidade e o número mais elevado daqueles que o frequentam.

b) Considera a lista que os membros da academia devem ser ouvidos na solução dos problemas dos campi? De que modo?

Não há outra solução democrática e, de resto, mais eficaz, que não passe por ouvir e criar processos de participação por parte daqueles que vivem no terreno quotidianamente e sentem os problemas.

c) E tem a lista -- algo a dizer sobre o problema da Quinta dos Peões(Gualtar)?

A confusão instalou-se há já muitos anos, o problema arrasta-se sem fim à vista. Bem, ou mal, instalou-se a ideia de que a Universidade ficou a perder.

Registarei com muito agrado a atenção que este pedido possa merecer da lista A que o colega encabeça.

Compreendo que nem todas sejam respondidas, por falta de tempo ou informação mas disso será dado conhecimento pela própria lista.

Como é óbvio, as questões, apesar de serem muitas, estão longe de ser todas as que mereciam ser abordadas, podendo a lista acrescentar outras questões concretas que considere relevantes.

Peço que sempre que na resposta remetam para os textos divulgados pela lista transcrevam a parte pertinente.



Com votos de boa campanha para bem da Universidade do Minho e por um CG forte, plural e atento, contribuindo para o bom governo da Universidade



António Cândido de Oliveira

Eleitor e Membro do CG cessante

UM, 3 de Março de 2013

UM- Debater Antes, Durante e Depois das Eleições

Eleições CG-2013
Debater Antes, Durante e Depois das Eleições
As universidades públicas portuguesas - e assim a Universidade do Minho – possuem, por força da Constituição e da lei, um sistema de governo democrático.
É minha opinião que a grande maioria dos membros da academia não têm plena consciência da responsabilidade que tal sistema implica. Prova disso é, a meu ver, o modo como está a decorrer a actual campanha para a escolha dos membros eleitos do Conselho Geral (CG).
Neste momento deveria já estar a decorrer um debate elevado mas largamente aberto e participado sobre os muitos problemas concretos que a nossa Universidade possui para melhor orientar o nosso voto (a não ser que as listas que se candidatam, nomeadamente as dos professores, não tenham diferenças concretas de fundo neste aspecto).
Estou convencido de que tais diferenças existem mas a verdade é que não as conhecemos. Estarão à espera do período de campanha eleitoral marcado no calendário eleitoral (26 de Fevereiro a 11 de Março ) para dizer o que têm para dizer? Vão dizer e debater tudo nesse curtíssimo período?
Se assim for, do mal o menos, mas importa lembrar que os problemas da Universidade do Minho podem e devem ser abertamente discutidos antes, durante e depois das eleições.
Não compreender isso é não compreender nem praticar o sistema democrático de governo das universidades e então é de perguntar se o merecemos.
UM, 24-2-2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral Cessante

O Elogio do Reitor ao Conselho Geral

O Reitor da Universidade do Minho fez, no dia da Universidade hoje celebrado,  um balanço muito positivo sobre o sistema de governo instaurado pelo RJIES na Universidade do Minho e não poupou elogios ao Conselho Geral que agora termina mandato (a todos os membros), realçando, sem desprimor para os restantes,  o relevante papel desempenhado pelos membros externos.
Seria interessante saber o que pensa o Conselho Geral - e particularmente as listas que concorrem agora às eleições do CG -  sobre o RJIES e sobre o desempenho do Reitor (e da sua equipa reitoral) neste quadriénio. As listas que agora concorrem são compostas por membros que conhecem bem a acção da reitoria ao longo do quadriénio.
Particularmente, agradeço o elogio feito ao Conselho Geral em geral e sinto-me desafiado a responder se tiver tempo.
Desafiado a fazer um balanço da actuação do Conselho Geral e da actuação do Reitor.
Teria muito para dizer.
ACO
20-2-2013

Há Eleições Para o Conselho Geral?

Eleições há, mas não se dá por elas.

As listas põem cá fora uns comunicados teóricos que quase ninguém lê.

Debate entre elas não existe!

Que eleições são estas?

António Cândido de Oliveira

Membro do CG

UM 17.2.13

Alguns Problemas Concretos da UM

O texto agora divulgado será objecto nos próximos dias de uma adequada arrumação temática.
Neste momento trata-se fundamentalmente de lançar questões para debate e ver se as listas as enfrentam ou não.
É essa a minha preocupação e peço a ajuda de outros leitores trazendo outros problemas, fazendo sugestões ou críticas.
SA
António Cândido de Oliveira
acoliveira@direito.uminho.pt


Passei parte deste fim de semana a ler as mensagens das três listas de professores e investigadores, também a lista dos funcionários e não li textos das listas dos estudantes apenas por dificuldade de acesso aos mesmos.

Todas as mensagens, que li com agrado, têm textos apelativos de âmbito geral mas não tocam, em regra, problemas concretos.

Não deveriam as listas, durante este brevíssimo período eleitoral, mostrar que conhecem bem os problemas da UM e indicar soluções para eles? Ainda tal vai suceder? Atrevo-me a elencar , do meu ponto de vista, uma série de problemas concretos, sem arrumação temática ou hierarquia de importância, esperando obter das listas respostas para eles:

1.O Conselho Geral (CG) durante os 4 anos passados comunicou mal com a academia, salvo algumas excepções ( discussão sobre a passagem a fundação e auscultação através de grupos de trabalho). As listas pensam de modo diferente ou vão fazer algo para que tal não se repita?

2.Não faz falta numa Universidade com mais de 20.000 membros um jornal isento de informação e opinião? Está o CG disposto a dar apoio a uma iniciativa neste âmbito que parta da academia (para o que aliás o actual reitor mostrou abertura)? De que modo?

Nota: Importa ter presente que na UM se lecciona e investiga no domínio dos meios de comunicação social (ICS)

3. O Campus de Gualtar precisa de urgentes medidas que até não custam muito dinheiro ( p. ex., fazer uma melhor ligação das escolas situadas na parte poente aos complexos pedagógicos e à BGUM; resolver o problema da entrada principal, desde logo o da rotunda; tornar mais barato o acesso aos parques pagos subterrâneos de entrada livre, atualmente pouco utilizados) . Que ideias têm as listas sobre estes assuntos?
4. E o Campus de Azurém não tem também problemas concretos (entre outros a mistura de carros e peões, sem passeios para estes) a precisar de solução?

5. E a Quinta dos Peões em Gualtar? É um assunto de que não se pode falar? Vai a UM perder um espaço (pelo menos parte dele) que já há muito lhe deveria pertencer?


6. O que dizer das coimas aos utentes da BGUM? Consideram as listas isso um problema menor ou defendem soluções alternativas que, sem prejuízo do bom funcionamento da Biblioteca, incentivem a leitura e só em último caso obriguem os utentes a pagar quantias em dinheiro?

7. E as contas da UM? A transparência e publicidade actualmente existentes satisfazem? Sabem os membros da listas quanto custa cada serviço, cada escola da UM? Isso é um assunto com interesse ou de interesse reduzido? O custo implica também conhecer as receitas. Conhecem? Não acham importante saber esses dados principalmente para ver, ano a ano, a evolução e as razões da mesma?

8. E consideram que há uma boa gestão dos serviços? De todos? Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)? Em caso afirmativo, o que pensam fazer?

9. A Universidade com largas centenas de professores e de funcionários é um lugar natural de conflitos ( concursos, relações com presidentes , directores ou com chefias) que devem ser resolvidos sempre que possível fora dos tribunais. Entendem as listas que faz falta (ou não) um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?

10. Todos estamos de acordo, julgo, que a autonomia da Universidade precisa de ser “reforçada”. Mas de que modo? A ideia de fundação deve ser retomada?

11. E a autonomia das escolas? É necessária? Em caso afirmativo, como pode/deve ser feita em concreto?

12. Fala-se numa mudança da rede do ensino superior a nível nacional a relativo curto prazo. As listas estão atentas? Mas estão apenas atentas? Não têm opinião? Ou acham este um problema menor?

E não há outros problemas concretos que devam ser abordados? A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários pode ser ignorada? As eleições são apenas para dizer coisas gerais e abstractas ainda que importantes ? E, já agora, que atenção vão dar as listas que encabeçam aos eleitores depois do dia das eleições?

Para um maior detalhe deste texto ver http://omelhorparaauniversidade.blogspot.pt/

UM, 10 de Fevereiro de 2013

António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral

Eleições CG 2013- O Mais Importante É Saber Quem Vai Ganhar?

Texto enviado hoje, dia 4,  à Academia no uso do direito e dever de participação eleitoral para o qual peço a atenção possível.
António Cândido de Oliveira

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ELEIÇÕES CG 2013 - O mais importante é saber quem vai ganhar?

Não sabemos se as pessoas têm consciência disso mas estamos a pouco mais de um mês de eleições e quando se reparar o tempo já passou. Isto é dito porque não se vê ainda – e já se deveria ver – um debate sobre os problemas da Universidade do Minho. Debate que tem, é verdade, de estar sempre aberto mas que deve ter um ponto alto em tempo eleitoral.

Aliás, tenho a opinião de que a grande pergunta destas eleições não é mesmo saber quem vai ganhar. A pergunta que verdadeiramente interessa é saber se vai melhorar e o que vai melhorar na UM com estas eleições. E quando se diz melhorar trata-se de procurar resolver os problemas que ela tem e que são muitos numa instituição com a dimensão da UM.

Poderá dizer-se que o problema maior é o dinheiro e ele não existe. Porém, deve ter-se bem presente que é em tempos de dificuldades que a gestão tem de ser mais rigorosa, que não se pode facilitar e que há que encontrar meios para o essencial. E o essencial é motivar todos os membros da academia, desde os alunos, aos funcionários e professores para as tarefas que à Universidade do Minho estatutariamente cabe cumprir.

É necessário ouvir a voz das listas e, neste momento, nem sequer todas estão apresentadas à academia.

UM - 4 de Fevereiro de 2013

António Cândido de Oliveira

Membro do Conselho Geral da UM

Já há Listas para o CG! Não há Informação!

Enviei hoje para a Academia um texto que no essencial é o seguinte ( este tem pequenas alterações):

Caro Membros da Academia:
Ficámos a saber hoje, através de Acta da Comissão Eleitoral, sem surpresa e tal como tínhamos previsto, que foram apresentadas três listas para a eleição dos 12 representes dos docentes e investigadores no CG; três listas para a eleição dos 4 representantes dos alunos e 1 lista para a eleição do representante dos funcionários (continuo a utilizar esta expressão por entender que é a mais significativa). Ficámos também a
saber o nome dos mandatários.
Pena é que continuemos sem saber o conteúdo das listas.
Continuamos sem saber quem são os candidatos e sem saber também os programas ("princípios orientadores das candidaturas").
Seria muito estranho que não houvesse uma natural e grande curiosidade sobre estes aspectos.
Há curiosidade certamente, informação pronta é que não há.
As próprias listas parecem pouco interessadas nisso.
A informação circula mal na Universidade do Minho.
Com as melhores saudações,
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral Cessante
UM 30-1-2013

Se na Universidade do Minho a informação circulasse como devia não estaríamos ainda à espera de saber quem são os candidatos e quais os programas. Essa informação ia sendo dada e hoje estaria totalmente disponível.
Sabemos que ainda são listas provisórias mas isso não é justificação. As listas provisórias serão as definitivas e se houver qualquer percalço isso será também notícia.