Autonomia é Responsabilidade

Foi pela direcção do Sindicato(SNESup) que tomei conhecimento (mensagem de ontem dia 28) da alteração ao orçamento de Estado que abaixo se transcreve.
Deste modo, as universidades recuperaram alguma autonomia de gestão que de uma forma incompreensível lhe tinha sido retirada. Do mal o menos.
Cabe agora às universidades utilizarem, como lhes compete, tal autonomia de forma responsável.Como já tive oportunidade de escrever a autonomia das universidades muito mais do que uma liberdade é uma responsabilidade.

Mensagem recebida:

"A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 incluía dois artigos restritivos da gestão das instituições do ensino superior que suscitaram de imediato a contestação do SNESup, foram um dos temas da concentração realizada junto ao MEC em 29 de Outubro, e da justificação do pré-aviso de greve emitido para 24 de Novembro, e determinaram a previsão da realização de uma Jornada de Defesa da Autonomia e Qualidade do Ensino Superior.
Eram esses artigos:
- o Artigo 42º, que alterava a Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro (RJIES) e determinava que doravante as Leis do Orçamento e outras prevaleceriam sobre ela;
- o Artigo 43º, que, inadmissívelmente, fazia depender a contratação de pessoal, inclusive docentes e investigadores de despacho casuístico do Ministro das Finanças (ou do Secretário de Estado da Administração Pública).
O CRUP, que partilhava as nossas apreensões e com o qual reunimos, desenvolveu iniciativas, inclusive junto do parlamento e da comunicação social, no sentido de conseguir a modificação daquelas disposições.
Podemos confirmar que o parlamento, em votação realizada na passada 6ª feira, eliminou o Artigo 42º e substituiu a redacção do Artigo 43º por uma redacção que, embora crie algumas dificuldades, se baseia num princípio de livre contratação dentro do valor da massa salarial da instituição em 2011, amputado do valor dos subsídios de férias e de Natal.
Trata-se de uma evolução muito positiva que esperamos convença algumas instituições que, mesmo no actual quadro de autonomia, já recorriam a cada passo a pareceres da DGAEP e da SEAP a assumirem no futuro as suas responsabilidades."

A Praxe é Isto!

Na passada terça-feira, dia 15 de Novembro de 2011, pelas 15 horas, verifiquei, com forte indignação, que no espaço central do Campus de Gualtar (o extenso rectângulo de terra ladeado do lado poente pela Escola de Direito e outras e do lado nascente pelo edifício da Escola de Economia e Gestão e pelo Complexo Pedagógico III ), um conjunto de alunos ("praxantes")deram a outros alunos ordem para rebolarem campo abaixo (aplicação de castigo?) com a terra toda molhada, como é sabido, dado o temporal de chuva intensa que ocorreu nessa noite e parte da manhã. À distância a que me encontrava, cerca de 200 metros, via-se perfeitamente a triste cena.
Telefonei de imediato para a Reitoria - já não dá para telefonar para outro sítio - e fiz ainda outras diligências na sequência do contacto estabelecido.
Não se pode ficar indiferente, nenhum órgão da UM pode ficar indiferente,a meu ver, quando situações destas acontecem. Não são só os alunos que fazem estas coisas que degradam, por essa via, a imagem da Universidade, a do Minho e a Portuguesa. Somos todos nós, membros da Academia, que a degradamos quando não reagimos devidamente.
É necessário pôr termo a estas coisas.

Momento Muito Complicado

A Universidade vive um momento muito complicado e só quem anda distraído (e há, ao que parece, muita gente distraída) não dá por ela. Não é só a Universidade do Minho é a Universidade em geral, tendo tudo muito a ver com o Orçamento Geral do Estado para 2012.
No meio disto, acabam por ser secundários, sem deixar de merecer a devida atenção, o problema das barreiras que danificam os veículos ou as novas regras de utilização dos SDUM e respectivas armadilhas burocráticas.
Ainda sobre a situação da Universidade chocou-me ver tão poucos docentes (cerca de quatro dezenas) no recente Forum-Uminho realizado no A1 (dia 9 de Novembro).
Sei que a vida dos docentes não é fácil e vejo pela minha. Para além dos problemas pessoais e familiares que todos temos em maior ou menor medida, acresce uma vida profissional agitada com os deveres permanentes de estudo, de resolução de problemas relacionados com a docência e a investigação, de participação em colóquios e tantos outros. Professor que se empenhe, não tem praticamente momentos livres e não faz tudo o que devia e muito menos o que gostaria.
Mas, mesmo assim, era de esperar uma maior participação.Consegui encontrar cerca de uma hora para estar no "Forum" e o que mais me impressionou foi a percepção de que as universidades não têm sequer força para inverter uma situação gravemente lesiva do seu bom funcionamento que resulta do corte já não nas verbas (e esse já é extremamente inquietante) mas na autonomia de gestão responsável do que resta.
Como já escrevi, quero ver como reajem os professores universitários que ocupam os lugares de Ministro da Educação e de Secretário de Estado do Ensino Superior, caso não ocorram as alterações que se impõem.

Mensagem Sobre os SDUM

Texto de mensagem (com pequenas alterações) enviada à academia ("todos") sobre os SDUM no seguimento da reclamação de vários colegas sobre o novo regulamento:

"Sejamos justos! Os SDUM estão bem organizados e o atendimento dos/das funcionários/as é, pelo menos para mim, amável.O problema está na inflexível "burocracia" da chefia dos serviços.
Não vou contar aqui o que tive de passar e pagar, ainda no tempo do antigo "regulamento", por causa de não ter cumprido uma formalidade num determinado dia.
Um colega meu pura e simplesmente deixou, desde há anos, de utilizar a biblioteca (os SDUM não se importam com isso; só lhes interessa o cumprimento das regras).
Agora, com o novo regulamento, a situação agravou-se.
Ainda ontem uma colega vinha revoltada dos SDUM depois de ter pago largas dezenas de euros.
Esta situação tem solução.
Basta a Reitoria, no caso de os serviços não terem capacidade para resolver doutro modo, suspender nesta parte (se tal for necessário!) o regulamento e introduzir duas regras:
- uma, a da renovação automática até ao limite temporal permitido do empréstimo domiciliário (e não é muito tempo);
- outra, a do aviso electrónico devidamente sinalizado e com pedido de resposta da entrada em incumprimento, dando um prazo para regularizar a situação (se não houver resposta deve averiguar-se o que se passa e não esperar que a conta da multa suba...)
Saudações académicas,
António Cândido de Oliveira
PS - Como é óbvio - e apesar de tudo - não deixarei de frequentar os SDUM
PPS - Quanto aos colegas que não gostam de ver estas mensagens na sua caixa de correio, remeto, concordando, para o que escrevi neste blogue em 22 de Outubro.

Os Contributos Começam a Chegar

Está em andamento o procedimento de debate sobre o futuro da Universidade do Minho que passa naturalmente pelo planeamento estratégico. É preciso ver qual o rumo que a UM quer tomar, sendo certo que não pode ambicionar ser uma universidade de alta qualidade em todos os domínios científicos, bastando apenas para tirar essa conclusão ter em conta os meios financeiros que seriam necesssários para atingir esse objectivo.Haverá, mesmo assim, quem pense que pode?
Ora, não podendo, como nos parece claro, então há que ter um rumo. Este não passará necessariamente por fazer da UM uma universidade sectorial e não completa ( mesmo com a dificuldade de definir o conceito de universidade completa)como actualmente pretende ser.
Como universidade completa a UM não deixará de leccionar e investigar com qualidade nos mais conhecidos ramos do saber universitário mas como universidade de referência terá necessariamente de fazer opções, para que em certos domínios leccione e investigue ao nível daquilo que se tornou costume chamar "excelência" mas que gosto mais de chamar "alta qualidade".
O Professor Cadima Ribeiro, membro do Conselho Geral e sempre muito activo, não perdeu tempo e avançou com algumas propostas.São isso mesmo, primeiras propostas (já antes apareceu também outra voltada para o domínio das artes).

UM: O Desafio do Planeamento Estratégico

Está em andamento um debate sobre o planeamento estratégico da UM aberto a toda a academia e de uma forma inovadora. Na verdade, acabam de ser constituídos 40 grupos de trabalho seleccionados por sorteio que têm sobre os seus ombros a enorme responsabilidade de dar o seu contributo para uma melhor Universidade do Minho.
A iniciativa de fazer este tipo consulta partiu do Doutor Alcino Silva, membro do Conselho Geral residente nos Estados Unidos, e teve de fazer algum caminho até ser acolhida e posta em prática.
Repare-se que esta forma de consulta não impede de nenhum modo, como salienta o comunicado distribuído à academia a 21 de Outubro, os contributos individuais que professores,alunos e funcionários pretendam dar, bem como o contributo de cada uma das escolas.
Andamos todos - e com razão - preocupados com o orçamento para 2012 (nomeadamente o orçamento para as universidades) mas se não percebermos que não podemos ficar paralisados por ele, nem sequer este orçamento merecemos.

Que Bela Mudança de Governo!

Desde 2009, data em que o Partido Socialista ganhou as eleições legislativas com maioria relativa, que defendo para o nosso país um governo de coligação entre os dois maiores partidos.
Em 2009, o PS não teve a coragem de propor essa coligação e o Partido Social Democrata, que disso nunca falou, andou dois anos apenas à espera da melhor altura para deitar o governo abaixo. Aproveitou o pretexto do denominado PEC IV para o fazer. Tratavam-se de medidas, dizia, que pioravam a vida dos cidadãos trabalhadores e não emagreciam, como deviam, o Estado.
Fizeram-se eleições, o PSD obteve maioria relativa e com o auxílio do CDS fez um governo de maioria absoluta. O que faz o novo e actual Governo, contrariando tudo o que o PSD prometeu? Piora a vida dos cidadãos (e de que modo!) e não sabe o que fazer com o Estado "gordo". Que bela mudança!
Agora o PS está na oposição e as pessoas interrogam-se sobre o que vai fazer. Será que vai seguir o mesmo caminho do PSD? Esperar que ele faça muitas asneiras para tomar o lugar dele? Infelizmente, é o mais provável.
Os dois principais partidos ainda não perceberam que a situação de gravíssima crise do país exige que se entendam para formar um governo de coligação (como fez, por exemplo, a Alemanha durante vários anos) para enfrentar e sair da actual situação?
O confronto entre os dois maiores partidos na situação actual interessa a quem?
E o Presidente da República anda a fazer o quê? Ele ainda não percebeu o que se está a passar no país? Contenta-se com meros apelos ao diálogo?
Temos um mau governo e não se vê modo (por falta de audácia) de o melhorar.
Como é natural, as universidades sofrem com isso, como está à vista.
(Sobre o governo das univerdades e da do Minho em particular - e também sobre a actuação do CRUP - esperamos ter a oportunidade de dizer algo mais muito em breve).

Braga: A Crise da Produção de Padres, a Universidade do Minho e o Ministro

O actual Ministro da Economia(o Professor Álvaro Santos Pereira) escreveu um livro de economia com o título “O Medo do Insucesso Nacional”, com mais de trezentas páginas, editado em 2009. Chamamos a atenção para esta parte que nos parece particularmente interessante...
Depois de elogiar vivamente uma empresa nacional pelo sucesso que resultou da introdução no mercado do papel higiénico preto, uma ideia inovadora merecedora dos mais rasgados elogios (p. 132) apresenta logo na página seguinte, com a entrada “Braga já não produz só padres”, uma crítica à Igreja Católica.
Durante séculos, escreve, “a majestosa cidade de Braga especializou-se na produção de um produto: padres. Basta percorrer as monumentais ruas da cidade para perceber a importância que a religião e a Igreja católica têm para a região. São edifícios e mais edifícios (muitos deles de grande dimensão) dedicados à produção e formação de sacerdotes. Hoje em dia a indústria de produção de sacerdotes bracarenses está em declínio”. E depois de breves considerações sobre tal facto, pergunta “Porquê?” . Dá, para além de referir outras secundárias, a seguinte resposta para ele principal: “ A grande causa do declínio da igreja católica em Portugal é simplesmente a falta de competitividade. A indústria de produção de padres perdeu competitividade, pois os custos de produção de novos sacerdotes são demasiado altos e o preço do sacerdócio é extremamente elevado.”
E com muita rapidez passa , em contraponto, para um elogio agora à Universidade do Minho: “Ora, se a indústria de produção de padres bracarenses (e nacional) está em crise, o mesmo não se poderá dizer da indústria da tecnologia da informação. Nos últimos anos, estimulada por uma das universidades mais dinâmicas do país, Braga tem-se transformado crescentemente numa cidade do conhecimento e da inovação tecnológica" (p. 134).
O Ministro tem a receita e a Universidade do Minho está no bom caminho.Já a Igreja bracarense, segundo o ministro, que se cuide: está a contribuir para o insucesso nacional!