Está a decorrer, desde 16 de abril de 2019, o procedimento de eleição
para os representantes dos estudantes, no conselho geral da
universidade.
A eleição realiza-se a 5 de junho, mas andará muito desatento quem
pense que ainda há muito tempo para decidir estas eleições. A primeira
grande decisão é a apresentação de candidatos (de bons candidatos), e
ela tem de ser feita até ao dia 3 de maio, ou seja, dentro de uma
semana.
Se for como de costume, os estudantes estarão, na sua esmagadora
maioria, a leste destas eleições e os candidatos serão escolhidos por um
pequeníssimo número deles e quando chegar o dia da votação, pouco terão
por onde escolher.
A prática democrática tarda a chegar às universidades, mesmo quando o governo delas é regido por normas democráticas.
Na verdade, o governo das universidades assenta no conselho geral,
que é uma espécie de assembleia municipal, contendo importantes poderes,
e na reitoria, que é uma espécie de câmara municipal, onde pontifica o
reitor, que tem o poder de escolher a sua equipa de vice-reitores e
pró-reitores (concentrando, assim, mais poder do que o presidente da
câmara).
É verdade que as universidades-fundação, como é o caso da
Universidade do Minho, têm, ainda, outro órgão que é o conselho de
curadores, mas a importância prática deste órgão ainda está por
verificar.
O conselho geral das universidades, que tem um poder maior do que a
assembleia municipal, que é o de eleger o reitor, é composto, na
Universidade do Minho, por 23 membros. Destes, 12 são eleitos por
professores e investigadores, 4 pelos estudantes, 1 pelos funcionários e
estes dezassete cooptam 6 elementos externos (personalidades de
reconhecido mérito).
O mandato destes membros do conselho geral é de quatro anos, exceto o
mandato dos estudantes, que é, apenas, de dois anos, o que se explica
pela mobilidade deste corpo da academia. É por essa razão que, durante o
mandato do conselho geral, existe uma eleição intercalar, renovando o
corpo de estudantes.
O papel do corpo discente é, muitas vezes, decisivo nas deliberações a tomar e no sentido a dar à universidade a que pertencem.
Daí a importância destas eleições e a necessidade de que estejam devidamente preparados para assumir as suas responsabilidades.
O relevo que será dado a estas eleições, ou a falta dele,
nomeadamente na comunicação social, será um bom indicador da vitalidade
da academia.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 24-4-2019)
