Recepção Deprimente

A recepção que fazemos aos novos alunos na Universidade do Minho é deprimente.
Para o provar basta tirar fotos do que se vê todos os dias no Campus de Gualtar.

Regulamentos aos Centos

Li, por indicação amável de um membro do Conselho Geral, com muito interesse e proveito (ainda que discordando em pontos fundamentais como o da autonomia universitária) um pequeno livro de João Filipe Queiró, Professor Catedrático de Matemática da Universidade de Coimbra e actual Secretário de Estado do Ensino Superior com o título "A Universidade Portuguesa- Uma Reflexão", 1995, ed. Gradiva.
A certa altura, depois de dizer que a lei pôs a cargo das universidades a tarefa de elaborar os regulamentos mais variados escreve esta passagem que, a meu ver, vale a pena reproduzir:
"As universidades portuguesas estão a cumprir. Aí temos por todo o país centenas de estatutos e regulamentos para universidades, faculdades, departamentos,áreas, secções e centros, para conselhos administrativos, directivos, científicos e pedagógicos, para licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos. E isto dirigido a uma população universitária total, docente e discente, comparável à da Universidade Complutense de Madrid.
O insólito da situação não deixará de impressionar mesmo os mais distraídos. Que se ganha com esta cacofonia regulamentar? Que valores, que interesses, que eficácia, se preservam com esta proliferação de normas e regras que, as mais das vezes, ou são inúteis, ou são prejudiciais ao regular funcionamento das instituições universitárias?
Os universitários portugueses cumprem e dão largas à imaginação. Em muitos de nós reside quiçá uma secreta ânsia constituinte e, postos perante o encargo de elaboração de um regulamento, fantasiamo-nos um súbito poder de conformar a realidade.
Tudo se regulamenta. Até há escolas em que, provavelmente em nome de princípios como a "transparência" e a "objectividade" foram criadas tabelas de "pontuação" das actividades dos professores que permitem a estes, mediante um simples cálculo, ajuizar sobre se devem apresentar-se a tal ou tal prova ou concurso. Fica-se a saber quanto valem exactamente actividades como a publicação de um livro ou de um artigo (cuja leitura, está implícito, é desnecessária), a participação num júri, o desempenho de um cargo administrativo. Num tal cenário, é de presumir que os júris das provas e concursos fiquem esvaziados de atribuições a não ser talvez a de verificarem se as contas estão certas." (fim de transcrição)
Apenas um comentário: Saberão as universidades quantos regulamentos seus existem e estão em vigor? Regulamentos da universidade em geral, das unidades e subunidades orgânicas, dos serviço, etc., etc.)? Eles deveriam estar devidamente compilados e com fácil acesso. Estão?

Os Conselhos Gerais das Universidades: Órgãos Irrelevantes?

As universidades públicas portuguesas têm, desde 2008, na sua generalidade, um sistema de governo muito claro. Ele assenta fundamentalmente na existência de um conselho geral e de um reitor, dotados ambos de largos poderes, que devem interagir para o bom funcionamento e desenvolvimento da respectiva universidade.
O conselho geral é um órgão colegial composto entre 15 a 35 membros, de acordo com os respectivos estatutos. Desses membros pelo menos 51% são professores ou investigadores doutorados; pelo menos 15%, são estudantes; e pelo menos 30%, são personalidades externas de reconhecido mérito. Se bem repararmos, estes mínimos acabam por ser praticamente máximos pois somados atingem 96%, restando 4%, percentagem que permite apenas acrescentar um ou, por arredondamento, dois membros ao conselho e que na maior parte das vezes é utilizada - e bem - para incorporar um ou dois funcionários.
Este conselho é eleito pela academia, cabendo aos professores e investigadores eleger por voto universal e método proporcional os seus representantes, o mesmo sucedendo com os estudantes e, se for o caso, com os funcionários. Os elementos externos são cooptados pelos membros eleitos deste.
O conselho geral tem poderes muito importantes e, desde logo, o de eleger o seu presidente que é, obrigatoriamente, um elemento externo; o de eleger também o reitor e os de tomar, sob proposta deste, as deliberações fundamentais para a vida da universidade, tais como as de aprovar o plano anual de actividades e o orçamento; apreciar o relatório de actividades e aprovar as contas; criar ou extinguir unidades orgânicas (denominadas faculdades nas universidades tradicionais); e ainda, nomeadamente, o poder de fixar as propinas, aprovar o plano estratégico de médio prazo da respectiva universidade e as linhas gerais de orientação da mesma.
O reitor, por sua vez, tem também importantes poderes que resultam logo do direito, que apenas a ele cabe, de apresentar as propostas que o conselho deverá apreciar e votar, de executar as deliberações do conselho geral e ainda um conjunto muito significativo de poderes próprios relacionados com a gestão da universidade, incluindo a abertura de concursos de pessoal docente e não docente.
De uma forma simplificada pode dizer-se que o conselho geral é o órgão deliberativo (parlamento) da universidade e o reitor, com a equipa de vice-reitores e pró-reitores que nomeia e exonera livremente é o órgão executivo ( governo) da universidade. Acresce que o conselho geral tem o poder de fiscalizar a acção do reitor, podendo, no limite, destitui-lo.
Não é preciso pensar muito para concluir que este sistema tem muitas virtualidades e pode ajudar ao bom governo da universidade, sendo seguramente melhor que o sistema anterior assente fundamentalmente num reitor e num senado com excessivo número de membros e presidido pelo próprio reitor. O conselho geral pode, em boa colaboração com o reitor e com a participação dos elementos externos , potenciar muito o bom funcionamento e desenvolvimento da universidade em que se integra. Ponto é que o sistema funcione. E funciona?
Pelo lado do reitor, não há dúvida. Ele e a sua equipa exercem funções a tempo inteiro, podem nomear o pessoal de apoio de que necessitam e conhecem ou têm a possibilidade de conhecer a vida da universidade a fundo. O problema é o conselho geral. Ele constituído por membros que têm, em regra, muitas outras tarefas a executar (são professores, estudantes, funcionários e personalidades externas, todos com uma vida intensa e que não recebem qualquer tipo de apoio ou estímulo) , correndo o risco de não poderem dedicar a atenção devida ao conselho e cumprirem as tarefas que a lei lhes põe sobre os ombros.
Efectivamente, é preciso ter em conta que há uma forma suave de exercer as funções de membro do conselho geral que passa por preparar (se houver tempo) as reuniões no dia anterior, por assistir (quando for possível) às mesmas, discutindo e votando mais com base na confiança ou desconfiança que lhe mereçam as propostas do reitor do que com conhecimento adequado das mesmas e voltar, finda a reunião, à vida normal, ou seja, às exigentes tarefas fora do âmbito do conselho que ocupam a vida quotidiana dos seus membros. Se assim suceder, o conselho geral torna-se um órgão irrelevante, fazendo uma figura muito semelhante à de órgãos que muitos dos leitores bem conhecem como são, por exemplo, e só por exemplo, as assembleias dos municípios ou as assembleias e conselhos de muitas outras pessoas colectivas públicas e privadas.
O conselho geral para cumprir devidamente as suas tarefas precisa de membros que dediquem atenção constante à universidade em que se integram, que a conheçam não só nos seus aspectos gerais, mas no funcionamento concreto das suas escolas e dos seus serviços para saberem bem do que falam e poderem enriquecer as deliberações. E porque o tempo de que dispõem é escasso, precisam de ter pessoal de apoio qualificado da sua confiança que possa executar tarefas como a recolha de informação, pesquisa de documentos e por vezes uma análise prévia destes para aquilatar da sua importância. Os membros do conselho não podem perder muito tempo com assuntos meramente burocráticos, não é essa a sua missão. Neste contexto que dizer de conselhos gerais que funcionam quando muito com uma unidade de pessoal de apoio (geralmente técnico superior) que muitas vezes nem sequer exerce funções a tempo inteiro? O conselho geral não precisa, seguramente, das dezenas de técnicos superiores e administrativos que apoiam a reitoria mas é possível conceber um conselho geral a funcionar bem sem uma equipa qualificada, ainda que reduzida, de pessoal de apoio? E já, noutro plano, pode funcionar bem, se forem postos entraves ao acesso à informação por parte dos membros?
A experiência que vou tendo diz-me que o risco da irrelevância dos conselhos gerais no sistema de governo das universidades é grande. Essa mesma experiência não me permite, porém, ter ideias definitivas. Estas dependem da realização de um estudo que abranja, na medida do possível, todas as universidades públicas.
António Cândido de Oliveira
Professor da Escola de Direito e Membro do Conselho Geral da Universidade do Minho
(No jornal "Público" de 14.9.2011)

Os Conselhos Gerais das Universidades: Órgãos Irrelevantes?

A experiência diz-me que o risco da irrelevância dos conselhos gerais no sistema de governo das universidades é grande Os conselhos gerais das universidades: órgãos irrelevantes? A s universidades públicas portuguesas têm, desde 2008, na sua generalidade, um sistema de governo muito claro. Ele assenta fundamentalmente na existência de um conselho geral e de um reitor, dotados ambos de largos poderes, que devem interagir para o bom funcionamento e desenvolvimento da respectiva universidade.
O conselho geral é um órgão colegial composto entre 15 a 35 membros, de acordo com os respectivos estatutos. Desses membros pelo menos 51% são professores ou investigadores doutorados; pelo menos 15% são estudantes; e pelo menos 30% são personalidades externas de reconhecido mérito. Se bem repararmos, estes mínimos acabam por ser praticamente máximos, pois somados atingem 96%, restando 4%, percentagem que permite apenas acrescentar um, ou, por arredondamento, dois membros ao conselho e que na maior parte das vezes é utilizada — e bem — para incorporar um ou dois funcionários.
Este conselho é eleito pela academia, cabendo aos professores e investigadores eleger por voto universal e método proporcional os seus representantes, o mesmo sucedendo com os estudantes e, se for o caso, com os funcionários. Os elementos externos são cooptados pelos membros eleitos deste.
O conselho geral tem poderes muito importantes e, desde logo, o de eleger o seu presidente, que é, obrigatoriamente, um elemento externo; o de eleger também o reitor e de tomar, sob proposta deste, as deliberações fundamentais para a vida da universidade, tais como as de aprovar o plano anual de actividades e o orçamento; apreciar o relatório de actividades e aprovar as contas; criar ou extinguir unidades orgânicas (denominadas faculdades nas universidades tradicionais); e ainda, nomeadamente, o poder de ? xar as propinas, aprovar o plano estratégico de médio prazo da respectiva universidade e as linhas gerais de orientação da mesma.
O reitor, por sua vez, tem também importantes poderes que resultam logo do direito, que apenas a ele cabe, de apresentar as propostas que o conselho deverá apreciar e votar, de executar as deliberações do conselho geral e ainda um conjunto muito signi? cativo de poderes próprios relacionados com a gestão da universidade, incluindo a abertura de concursos de pessoal docente e não docente. De uma forma simpli? cada pode dizer-se que o conselho geral é o órgão deliberativo (parlamento) da universidade e o reitor, com a equipa de vice-reitores e pró-reitores que nomeia e exonera livremente, é o órgão executivo ( governo) da universidade. Acresce que o conselho geral tem o poder de ? scalizar a acção do reitor, podendo, no limite, destituí-lo.
Não é preciso pensar muito para concluir que este sistema tem muitas virtualidades e pode ajudar ao bom governo da universidade, sendo seguramente melhor que o sistema anterior assente fundamentalmente num reitor e num senado com excessivo número de membros e presidido pelo próprio reitor. O conselho geral pode, em boa colaboração com o reitor e com a participação dos elementos externos, potenciar muito o bom funcionamento e desenvolvimento da universidade em que se integra. Ponto é que o sistema funcione. E funciona? Pelo lado do reitor, não há dúvida. Ele e a sua equipa exercem funções a tempo inteiro, podem nomear o pessoal de apoio de que necessitam e conhecem ou têm a possibilidade de conhecer a vida da universidade a fundo. O problema é o conselho geral. Ele é constituído por membros que têm, em regra, muitas outras tarefas a executar (são professores, estudantes, funcionários e personalidades externas, todos com uma vida intensa e que não recebem qualquer tipo de apoio ou estímulo), correndo o risco de não poderem dedicar a atenção devida ao conselho e cumprirem as tarefas que a lei lhes põe sobre os ombros. Efectivamente, é preciso ter em conta que há uma forma suave de exercer as funções de membro do conselho geral que passa por preparar (se houver tempo) as reuniões no dia anterior, por assistir (quando for possível) às mesmas, discutindo e votando mais com base na con? ança ou descon? ança que lhe mereçam as propostas do reitor do que com conhecimento adequado das mesmas e voltar, ? nda a reunião, à vida normal, ou seja, às exigentes tarefas fora do âmbito do conselho que ocupam a vida quotidiana dos seus membros. Se assim suceder, o conselho geral torna-se um órgão irrelevante, fazendo uma ? gura muito semelhante à de órgãos que muitos dos leitores bem conhecem como são, por exemplo, e só por exemplo, as assembleias dos municípios ou as assembleias e conselhos de muitas outras pessoas colectivas públicas e privadas.
O conselho geral para cumprir devidamente as suas tarefas precisa de membros que dediquem atenção constante à universidade em que se integram, que a conheçam não só nos seus aspectos gerais, mas no funcionamento concreto das suas escolas e dos seus serviços para saberem bem do que falam e poderem enriquecer as deliberações. E porque o tempo de que dispõem é escasso, precisam de ter pessoal de apoio quali? cado da sua con? ança que possa executar tarefas como a recolha de informação, pesquisa de documentos e por vezes uma análise prévia destes para aquilatar da sua importância. Os membros do conselho não podem perder muito tempo com assuntos meramente burocráticos, não é essa a sua missão. Neste contexto, que dizer de conselhos gerais que funcionam quando muito com uma unidade de pessoal de apoio (geralmente técnico superior) que muitas vezes nem sequer exerce funções a tempo inteiro? O conselho geral não precisa, seguramente, das dezenas de técnicos superiores e administrativos que apoiam a reitoria, mas é possível conceber um conselho geral a funcionar bem sem uma equipa quali? cada, ainda que reduzida, de pessoal de apoio? E, já noutro plano, pode funcionar bem, se forem postos entraves ao acesso à informação por parte dos membros? A experiência que vou tendo diz-me que o risco da irrelevância dos conselhos gerais no sistema de governo das universidades é grande. Essa mesma experiência não me permite, porém, ter ideias de? nitivas. Estas dependem da realização de um estudo que abranja, na medida do possível, todas as universidades públicas. Professor da Escola de Direito e membro do conselho geral da Universidade do Minho António Cândido de Oliveira O conselho geral precisa de membros que dediquem atenção constante à universidade em que se integram

Autor: António Cândido de Oliveira

in PÚBLICO

O CRUP e os Cortes Orçamentais

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas anda preocupado com os cortes orçamentais e com razão.
No seu site (bem apresentado e sóbrio) pode ler-se hoje:
"O Plenário do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido no dia 12 de Setembro, reafirma que as Universidades públicas ficarão no absoluto limite das suas capacidades para manter o seu normal funcionamento em 2012 em resultado do corte nas dotações do OE de 8.46%. Para o conseguirem, o CRUP reitera a importância do OE 2012 não penalizar adicionalmente as Universidades com cativações de receitas próprias ou reservas de risco, bem como a necessidade de serem estudadas possibilidades de utilização dos seus saldos (resultados transitados) para fazer face a despesas específicas."

Serviços Académicos da UM

O bom funcionamento dos serviços da Universidade é da responsabilidade do reitor.
O mau funcionamento dos serviços é da responsabilidade do reitor e do conselho geral.
O conselho geral não pode ficar indiferente, não pode "lavar as mãos" no caso de mau funcionamento de um serviço da Universidade, seja ele qual for. Não compreender isto é não compreender a tarefa que a lei e os estatutos põem a cargo do conselho geral,órgão colegial máximo de governo da Universidade.
São demasiadas as queixas sobre o mau funcionamento dos serviços académicos e mais uma vez faço eco delas, ciente de que eles podem e devem funcionar bem.

A Autonomia não é um Direito...

A autonomia universitária não é um direito dos professores, estudantes e funcionários que compõem uma instituição do ensino superior. Essa autonomia é uma (enorme) responsabilidade posta a cargo de tais membros, na proporção referida na lei (RJIES) e no quadro do Estado Democrático de Direito que a Constituição da República Portuguesa consagra.

Autonomia para gerir orçamentos?

As universidades deveriam ter autonomia para gerir com liberdade (e consequente responsabilidade)os seus orçamentos. A mesma autonomia que têm, por exemplo, os municípios.

Será disso que se trata,tendo em conta a notícia publicada no Diário Económico de 07/09/11? Com o título "Crato dá autonomia às universidades para gerirem orçamentos" pode ler-se naquele jornal a certa altura: "Pela primeira vez em trinta anos os reitores das universidades portuguesas e os presidentes dos institutos politécnicos vão ter liberdade para distribuir a sua dotação orçamental".

É tema a merecer, logo que possível, melhor atenção.

O Campus da Universidade do Minho visto do Bom Jesus

Braga tem, através da varanda do restaurante do Hotel do Elevador no Bom Jesus, uma vista excelente sobre a cidade e os montes que a rodeiam e permite até, em dias especiais, ver uma nesga do mar ( para ver melhor ainda, o canudo faz falta…).
Um dia destes tive a possibilidade de fruir essa vista. Não me demorei muito na cidade, que é, aliás, numa primeira impressão, uma massa compacta de construções umas sobre as outras, com a agradável excepção do Monte do Picoto, mas dediquei antes particular atenção ao campus da Universidade do Minho, o denominado campus de Gualtar para o distinguir do campus de Azurém do pólo de Guimarães.
O Campus de Gualtar, que também faz parte da cidade (não se esqueça…), merece um olhar atento a partir do Bom Jesus. Ele impressiona pela positiva, mas também pela negativa.
Pelo lado positivo, ele mostra-nos pela sua dimensão e pelo número dos seus edifícios uma das maiores universidades portuguesas. Sobre os aspectos negativos, falaremos de seguida.
Antes de mais, deveremos dizer que o campus vai, ainda que possa parecer estranho, para além dos seus limites. A norte, entra pelos olhos o imponente edifício do novo hospital (O Hospital da Universidade como deve ser chamado). Não se pode dizer que seja bonito nem que esteja bem situado. Está no alto de um monte encostado ao campus, mas fora dele. Parece aliás, visto de longe, que não tem acessos. Magoa, por outro lado, ver construções junto do edifício, do lado nordeste, que claramente não deviam ali estar. A sul, no outro extremo e também fora do campus, chama atenção o espaço (ainda parcialmente verde) da Quinta dos Peões. A quinta que deveria ser da Universidade e que por razões tristes, que não cabe aqui descrever, foi parar de mão pública à mão de particulares. Quer o Hospital quer a Quinta dos Peões fazem naturalmente parte do campus e isso deve sempre ser tido na devida conta.
Entremos agora no campus, começando pela parte superior. A noroeste, um pouco mais abaixo do hospital, está a bonita Escola de Ciências da Saúde com aquela extensa linha recta branca, tão simples como bem conseguida, delimitando a parte mais elevada do edifício. Enriquece ainda a escola (e o campus) o pinhal que a bordeja e que dali desce até à Escola de Direito, no extremo poente do Campus. A parte poente, porém, está longe de merecer aplauso. É um conjunto pouco harmonioso de escolas, uma das quais voltada ao contrário. Vale, pelo menos, o alinhamento norte-sul e a cércea dos edifícios.
Logo em frente desta fila de escolas, voltada para nascente, está outra zona verde - o denominado Parque Central - parte nobre a merecer o maior cuidado pois ali tudo de bom e de mau se pode fazer. Depende de um plano de detalhe que não existe ainda ou, pelo menos, não está devidamente actualizado e aprovado.
Mais para nascente ainda, numa larga faixa que faz face com a velha EN que conduz a Chaves e sobe até à via de circulação interna que atravessa o campus de nascente para poente, está um grande conglomerado de edifícios. Ali atropelam-se três complexos pedagógicos, a biblioteca geral e várias escolas que não se distinguem devidamente umas das outras. É o campus da 1ª fase, que foi crescendo ao longo dos anos (não é por acaso que os complexos pedagógicos são todos diferentes e não estão todos juntos). Fazendo parte deste conjunto mas um pouco mais para nordeste está o Pavilhão Desportivo que não se pode dizer bonito mas está bem delimitado e visível .
Merece ainda particular referência uma extensa zona verde, na parte superior do campus, notando-se no meio dela um pequeno campo de futebol. Ela estende-se de nascente para poente e sobe de sul para norte, tendo já implantados, na parte inferior, duas importantes construções: o edifício dos Serviços Técnicos da UM e o da Cantina com o bem conhecido Restaurante Panorâmico. É um espaço que valoriza o campus e precisa de muito cuidado.
E quanto à Quinta dos Peões? O que vai surgir ali? A Universidade e o Município devem cooperar para encontrar a melhor solução.
Tudo isto que até agora dissemos remete para actividade de planeamento urbanístico de que nem a Cidade nem a Universidade são bom exemplo. A jovem Escola de Arquitectura da UM pode ter aqui um papel relevante. E a opinião pública, quer da academia quer do município, devem ter a oportunidade de participar nas soluções. Têm esse direito. O município de Braga e a Universidade do Minho serão julgados positiva ou negativamente pelas gerações futuras pelo que se fizer no campus e à volta dele.
António Cândido de Oliveira
Professor da Escola de Direito e membro do Conselho Geral da UM

(Texto publicado no Diário do Minho de 5.9.2011)

O Corte Orçamental para 2012, a UM e o CRUP

A imprensa de hoje (1.9.2011) dava destaque ao corte orçamental para o ensino superior que é de 66 milhões de euros para as universidades (8,5%).
O Reitor António Cunha, escreve o JN, considera "importante" a forma como a Universidade do Minho será afectada porque a redução de 8,5% significa para a UM "corte na dotação do Estado de 6 milhões". Isso obriga, acrescenta, a "reduções de pessoal docente que estão a ser estudadas".
Inteiramente de acordo que é muito importante a "forma". Não só a forma como a Universidade do Minho será afectada como a forma como serão feitos os cortes dentro dela.
Na verdade, mesmo que o corte vindo do Governo seja "cego", ferindo a justiça nas relações entre as universidades públicas (e espera-se que não seja, como abaixo referiremos), tal não pode significar que a aplicação do corte dentro da Universidade seja também ele "cego". Ele deve ser muito bem explicado e compreendido pela academia. Como bem diz um colega meu: que falta faz a contabilidade analítica!

Neste momento, porém, o mais urgente é trabalhar com o Governo em vista do Orçamento de 2012, devendo o CRUP estar à altura da tarefa que lhe cabe. Na verdade, ao Governo o que importa é o corte global, já o modo como ele é distribuído pelas universidades pouco lhe interessa. Assim sendo, cabe ao CRUP fazer ao Governo, uma vez discutido e assente o corte global final, uma proposta razoável de distribuição das verbas para cada uma das universidades que o Governo meterá no Orçamento a aprovar pela Assembleia da República. Se o CRUP se demitir da sua responsabilidade ou apresentar uma proposta irrazoável, deverá responder perante a opinião pública. Importa estarmos atentos.