Diálogo com João Rosas Sobre as Universidades

O Professor João Rosas do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho escreveu recentemente, na sua apreciada coluna semanal do “Diário Económico”, um artigo que intitulou “O (des)governo das universidades”, do qual o jornal destacou a seguinte frase: “Quem assume o poder nas instituições já não é muitas vezes, como acontecia no passado, quem goza de maior reconhecimento académico”.
O texto (que pode ser lido no blogue “umparatodos” de funcionários da UM) é muito crítico sobre o atual modelo de governo das universidades que é da responsabilidade do ex-ministro Mariano Gago. Devemos dizer que se acompanhamos João Rosas no que respeita aos resultados do novo sistema de governo, pelo menos aos resultados em certas universidades, não o acompanhamos na crítica ao sistema de governo em si. Este assenta fundamentalmente num órgão deliberativo colegial a que a lei dá muito poder denominado Conselho Geral (CG) e num órgão executivo individual o Reitor (RT). O órgão colegial é constituído na sua maioria (mais de 50%) por professores (12 na Universidade do Minho), por alunos, que não podem ser muito mais de 15% (4 na UM) e por funcionários e aqui a lei é, a meu ver, demasiado restritiva pois a sua presença no órgão é facultativa e não pode ir, feitas as contas, além de 2 (1 na UM). Todos estes membros do CG são eleitos pelos seus pares pelo método proporcional. Por sua vez, estes 17 membros cooptam 6 membros externos (cerca de 30% nos termos da lei) de entre personalidades de reconhecido mérito. O carácter democrático deste órgão não pode ser posto em causa e mesmo a presença de membros externos não deve ser vista negativamente, pois, por um lado, são escolhidos pelos membros eleitos e, por outro, podem, se bem escolhidos, abrir a instituição ao exterior e tornar menos corporativo o governo da mesma.
O RT, por sua vez, sendo eleito, como é, pelo CG tem garantida a democraticidade da sua escolha e pode exercer adequadamente as suas importantes funções, desde logo as de executar as deliberações do CG.
A democraticidade do sistema completa-se pelo facto de o Reitor ser responsável perante o Conselho Geral que tem também o poder de apreciar os seus atos e de o destituir em situações graves. Acresce que, ao contrário do que sucedia no sistema anterior, em que o RT presidia ao órgão que o controlava (o Senado) agora há uma separação e é um elemento externo que preside ao Conselho Geral. O RT está presente nas reuniões do CG, podendo e devendo intervir, mas sem direito a voto.
Mas então, porque pode resultar mal este sistema de governo? É bem simples, a meu ver. Basta que o CG, no seu todo, não cumpra as suas funções, remetendo-se a uma atitude apagada e reverencial perante o Reitor. É preciso lembrar que uma coisa é o que está na lei, outras vezes o que se pratica. O RT (e a sua equipa de governo que ele nomeia livremente) exerce funções a tempo inteiro e tem uma remuneração própria. Está a par dos acontecimentos, tem funcionários sob as suas ordens diretas e tem nas suas mãos, em boa parte, o futuro dos docentes e funcionários através da abertura ou não de concursos e do modo como os conduz.
Pelo contrário, os membros do Conselho Geral exercem funções a título gratuito (justificava-se que tivessem alguma forma de compensação pelo esforço suplementar que lhes é pedido), não têm tempo para acompanhar como deveriam a vida da Universidade e, por outro lado, não sendo professores catedráticos ou funcionários de topo de carreira têm de ter sempre presente o poder que o RT têm sobre eles nomeadamente na delicada matéria de concursos. Se isso não os impede de exprimir o que pensam, acaba por os condicionar de algum modo. Mas onde o sistema de governo mais tem claudicado é na relação entre o Conselho Geral e a Academia. Os membros do CG que são representantes dos professores, alunos e funcionários não têm com estes elementos a relação aberta que o bom funcionamento do sistema exige e antes se têm fechado de tal modo que por vezes não se dá pela sua existência. Há um elevado número de professores, alunos e funcionários que não fazem sequer ideia do que é o Conselho Geral. Sente-se aqui bem a falta de um meio de comunicação livre através do qual corresse a informação e a opinião. As universidades em geral e concretamente a do Minho não deram esse salto qualitativo. Mas importa ainda dizer que a responsabilidade não é só dos órgãos de governo. Os representados, os membros da academia demonstram, em regra, uma apatia pelos problemas de governo da Universidade que não está à altura da sua condição de universitários. Essa atitude até agora não tinha grandes consequências, pois o “emprego” estava assegurado, mas o futuro, para terminar com as palavras de João Rosas, “não é risonho”. 

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.