Autarquias Locais e Universidades

Os textos que tenho publicado regularmente no DM costumam versar assuntos das autarquias locais e das universidades, com especial relevo para a Universidade do Minho. As autarquias locais são tratadas, porque são tema da minha vida académica e as universidades porque trabalho dentro duma e sei como elas são importantes para a vida da nossa região e do país. É sobre estes assuntos que continuarei a escrever, abordando outros apenas episodicamente. É de notar que sendo totalmente diferentes as atribuições das autarquias locais e das universidades há uma grande proximidade em termos de competências dos respetivos órgãos. O Conselho Geral da Universidade tem muitas competências que são próprias da Assembleia Municipal e, por sua vez, o Reitor tem competências que são próprias do Presidente da Câmara. Isto explica-se por ambos se integrarem naquilo que chamamos a administração autónoma do Estado.
As autarquias locais vivem neste mês e no de Dezembro um período importante que é o da aprovação do plano de actividades e do orçamento. O mesmo sucede com as universidades. Seguiremos as notícias a eles respeitantes, na medida do possível. Deve ser objeto também de particular atenção o que está a suceder com as comunidades intermunicipais, as denominadas CIM, essas figuras atípicas que vieram, de certa forma substituir os distritos (em alguns casos têm o mesmo território e a mesma população, como sucede com a CIM do Alto Minho) e que vão lidar, ao que parece, com muito dinheiro vindo da Europa. Quanto às universidades e observando principalmente a do Minho, veremos o que sucederá com essa figura também atípica que é o consórcio Universidade do Norte, abrangendo as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a do Porto e a do Minho. O consórcio promete muito, veremos o que realiza.
Entretanto está a decorrer um questionário dirigido às freguesias de todo o país, procurando recolher informação sobre os “acordos de execução” celebrados entre os municípios e as freguesias para a delegação legal de competências em diversas matérias previstas na Lei n.º 75/2013 e outro dirigido às freguesias que foram objeto de “união” para procurar saber como estão a funcionar. Os acordos de execução são uma espécie de contratos feitos entre as câmaras municipais e as juntas de freguesia para que estas possam exercer competências das câmaras municipais que a lei delegou nas juntas e que abrangem entre outros assuntos a gestão e manutenção de espaços verdes; a limpeza das vias e espaços públicos; a gestão de feiras e mercados; e a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Pretende-se fazer o ponto da situação nesta matéria.
Estes são os assuntos em agenda próxima neste espaço do DM mas muitos outros há para cuidar. Deixo a partir de agora o meu endereço eletrónico para que os leitores possam fazer sugestões e críticas.
Autarquias locais e universidades António Cândido de Oliveira acmoliveira2011@gmail.com Veremos o que sucederá com essa figura também atípica que é o consórcio Universidade do Norte, abrangendo as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a do Porto e a do Minho. O consórcio promete muito, veremos o que realiza.

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho

Universidade da Região do Norte (Consórcio)

O Jornal de Notícias do passado sábado, dia 15 de Novembro de 2014, titulava  ao cimo e  a toda a largura da  primeira página:  "Trás-os-Montes, Minho e Porto Criam Universidade do Norte" e esclarecia por baixo também a toda a largura "Assinado consórcio entre as três instituições de Ensino Superior para gerir cursos, serviços e ação social envolvendo 56 mil alunos". O desenvolvimento vinha na página 11.
E nesta página dedicada, por inteiro,  a este assunto apresentava-se informação com muito interesse relativa à nova entidade sobre número de alunos  ( 56571) , docentes, não docentes, cursos (614), faculdades (ou escolas) (30), centros de investigação (92)  e orçamento (335 milhões de euros), O número de docentes não estava desagregado mas  somados dá um total de  3636.
Vejo com muito interesse este passo dado pelas três universidades e agora são muito elevadas as expectativas criadas e em boa parte  elencadas  pelo JN..
Espera-se que haja, entre muitas outras coisas,  uma efetiva mobilidade não só de alunos como de docentes bem como  uma concertação bem pensada  da oferta  de cursos. Há tantas coisas que podem ( e devem) ser feitas no âmbito deste projecto!

Contra Certos Arquitetos!

O que é publico pertence-nos. Temos não só o direito mas o dever de chamar a atenção para o estado dos bens públicos (pertençam eles ao Estado, aos municípios ou às freguesias). T enho o maior respeito pelos arquitetos em geral. Curiosamente não é o título académico que me faz ter respeito é a obra feita. (E a este propósito é de lembrar que há, por exemplo, engenheiros responsáveis por excelentes obras de arquitectura).
A um arquitecto peço que saiba aliar funcionalidade e estética. Se a obra cumpre bem a função para que foi feita (habitação, escola, hospital, estádio, piscina e tantas coisas mais) tudo bem. O arquiteto que a pensou tem para mim logo apreciação positiva e tanto maior quanto melhor for a funcionalidade conseguida. Problema existe quando os arquitetos resolvem pôr a estética em primeiro plano, prejudicando a funcionalidade. Não os suporto! Podem ter prémios, podem ter reconhecimento internacional. Até os posso felicitar, com um pouco de boa vontade. O que não quero é viver, trabalhar ou frequentar em tais edifícios.
Basta-me trabalhar num, como trabalho atualmente, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho que, em vez de telhado, possui um enorme placa de vidro (cerca de 10x3 metros) a cobrir parte do último piso.
No Verão é um forno com o sol a penetrar diretamente. Ninguém pode permanecer ali. No inverno, quando chove, deixa entrar água nas juntas de ligação do vidro com as paredes. A água escorre até ao rés-do-chão, danificando o edifício e fazendo paralisar frequentemente os elevadores.
Como é possível que se construa um edifício assim? E como é possível que assim se mantenha, ano após ano, sem uma solução? Não conheço pormenores do edifício mas a pergunta impõe-se: será que o arquiteto não se preocupa com o estado do edifício? Será (pior ainda) que se opõe a uma solução que remedeie, ao menos, o mal que fez? Ou a responsabilidade é dos engenheiros que não encontram forma de remediar estes problemas? Remediar, sim, porque agora do que se trata é de encontrar rapidamente uma adequada e pronta resolução da situação existente, pois o mal está feito.
Falo deste edifício não só por ser público e por sofrer diretamente as consequências acima referidas, mas também para lembrar que normalmente não damos a atenção devida ao que é público.
Não damos, mas devíamos. O que é publico pertence-nos. Temos não só o direito mas o dever de chamar a atenção para o estado dos bens públicos (pertençam eles ao Estado, aos municípios ou às freguesias), porque são riqueza que nos pertence, tendo o dever de cuidar dela e porque, por outro lado, quando se degradam, acabamos por ser nós que pagamos a sua reparação com os nossos impostos.
Mas como sempre mais vale prevenir do que remediar. Fujamos dos arquitetos que trabalham para as revistas e para os prémios à custa da serventia das obras que projetam. Precisei de tempo para aprender esta lição.
Contra certos arquitetos! António Cândido de Oliveira

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho