A Universidade é um Serviço Público

A Universidade é um serviço público e como tal deve manter o princípio da continuidade dos serviços públicos. Compreende-se que, em períodos de férias, a  atividade da Universidade  seja mais reduzida, mas não que encerre. Há aquilo que se costuma chamar serviços mínimos e as bibliotecas, por exemplo, fazem parte desses serviço. É preciso não esquecer, por outro lado, que há estudantes estrangeiros que nos visitam em tempo de férias.

UM: O Conselho Geral e a Academia estão afastados?

No dia 15 de dezembro de 2014, no auditório B1 do complexo pedagógico II do campus de Gualtar, reuniu o conselho geral da Universidade do Minho, em sessão ordinária, aberta ao público (à academia) e iniciada por volta das 9h45.
O conselho geral, constituído por 23 membros (12 professores, 4 alunos, 1 funcionária e 6 personalidades externas) estava praticamente completo, notando-se apenas a falta da vice-presidente Isabel Furtado. A arquiteta Helena Roseta, que saiu deste órgão por não ter disponibilidade de tempo, ainda não foi substituída.
As reuniões do conselho geral não costumam ser públicas mas consta do regimento deste órgão fazer, pelo menos, uma sessão aberta por ano para possibilitar a participação da academia. A primeira nota a registar é a de que a academia não participou. Estava presente apenas cerca de uma dezena de pessoas e se não era de esperar uma presença muito elevada seria razoável ver no auditório, que comporta mais de uma centena de pessoas, pelo menos, várias dezenas. A participação de 50 ou 60 pessoas entre alunos, funcionários e professores faria toda a diferença. Seria, aliás, uma boa ocasião para que os estudantes se integrassem na vida da universidade até porque, nesta reunião, se apreciava matéria que lhes dizia diretamente respeito. Em vez disso, cá fora, estudantes gritavam bem alto, nos habituais e praticamente diários rituais de praxe. Esta ausência de participação deveria, a nosso ver, ser motivo Temos uma comunidade com cerca de 20.000 membros que está cheia de problemas da mais variada ordem (desde os de gestão corrente aos estratégicos) que mereciam debate e chamadas de atenção nomeadamente ao reitor, dado o papel que desempenha. A ausência de debate não nos eleva. Diminui-nos. António Cândido de Oliveira acmoliveira2011@gmail.com de reflexão. Reflexão por parte do conselho geral e por parte da academia. Não sabemos se o conselho geral vai fazer uma apreciação do que sucedeu. Se não vai, devia. Pode haver aqui um problema de comunicação deste órgão. Ele devia, a nosso ver, aproximar-se mais da academia que o elegeu e há várias formas de o fazer, bastando pensar um pouco. Uma seria, desde logo, reservar um período na parte inicial ou final (preferíamos a inicial por causa da hora incerta do encerramento) para a intervenção do público, colocando questões ou fazendo sugestões. Sabemos que há quem não goste de um tal período, temendo nomeadamente que se façam perguntas despropositadas ou muito incómodas. Julgo que é um risco menor que se deve correr e há formas de o organizar adequadamente. O que seria mau é que o conselho geral tirasse a seguinte conclusão: a academia não participou? Pior para ela! Acabemos com as reuniões abertas! Por sua vez, a academia deve igualmente ponderar. O que se passa? Ela não tem sido capaz de gerar reflexão interna. Temos dois jornais regulares mas nenhum deles cumpre a função de debater livremente e com elevação os problemas da Academia. São aquilo que se pode chamar jornais “oficiais”. E temos uma comunidade com cerca de 20.000 membros que está cheia de problemas da m ais variada ordem (desde os de gestão corrente aos estratégicos) que mereciam debate e chamadas de atenção nomeadamente ao reitor, dado o papel que desempenha. A ausência de debate não nos eleva. Diminui-nos.
Uma nota final para dizer (a extensão destes textos tem limites redatoriais) que nesta sessão, que só foi aberta ao público da parte de manhã, se debateram, principalmente, o relatório do provedor do estudante e o consórcio das universidades do Norte (Minho, Porto e UTAD). Encerrou por volta das 14 horas. Os trabalhos foram retomados às 15 e prosseguiram até ao fim da tarde. Foi publicada uma lacónica nota informativa. Deve dizer-se que os membros deste órgão trabalham a sério e deveriam ter (e não têm) um estatuto adequado à importante missão que desempenham como membros do órgão máximo da Universidade. Um bom tema para debate, se o tivéssemos! UM: O Conselho Geral e a Academia estão afastados?

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.

Autarquias Locais e Universidades

Os textos que tenho publicado regularmente no DM costumam versar assuntos das autarquias locais e das universidades, com especial relevo para a Universidade do Minho. As autarquias locais são tratadas, porque são tema da minha vida académica e as universidades porque trabalho dentro duma e sei como elas são importantes para a vida da nossa região e do país. É sobre estes assuntos que continuarei a escrever, abordando outros apenas episodicamente. É de notar que sendo totalmente diferentes as atribuições das autarquias locais e das universidades há uma grande proximidade em termos de competências dos respetivos órgãos. O Conselho Geral da Universidade tem muitas competências que são próprias da Assembleia Municipal e, por sua vez, o Reitor tem competências que são próprias do Presidente da Câmara. Isto explica-se por ambos se integrarem naquilo que chamamos a administração autónoma do Estado.
As autarquias locais vivem neste mês e no de Dezembro um período importante que é o da aprovação do plano de actividades e do orçamento. O mesmo sucede com as universidades. Seguiremos as notícias a eles respeitantes, na medida do possível. Deve ser objeto também de particular atenção o que está a suceder com as comunidades intermunicipais, as denominadas CIM, essas figuras atípicas que vieram, de certa forma substituir os distritos (em alguns casos têm o mesmo território e a mesma população, como sucede com a CIM do Alto Minho) e que vão lidar, ao que parece, com muito dinheiro vindo da Europa. Quanto às universidades e observando principalmente a do Minho, veremos o que sucederá com essa figura também atípica que é o consórcio Universidade do Norte, abrangendo as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a do Porto e a do Minho. O consórcio promete muito, veremos o que realiza.
Entretanto está a decorrer um questionário dirigido às freguesias de todo o país, procurando recolher informação sobre os “acordos de execução” celebrados entre os municípios e as freguesias para a delegação legal de competências em diversas matérias previstas na Lei n.º 75/2013 e outro dirigido às freguesias que foram objeto de “união” para procurar saber como estão a funcionar. Os acordos de execução são uma espécie de contratos feitos entre as câmaras municipais e as juntas de freguesia para que estas possam exercer competências das câmaras municipais que a lei delegou nas juntas e que abrangem entre outros assuntos a gestão e manutenção de espaços verdes; a limpeza das vias e espaços públicos; a gestão de feiras e mercados; e a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Pretende-se fazer o ponto da situação nesta matéria.
Estes são os assuntos em agenda próxima neste espaço do DM mas muitos outros há para cuidar. Deixo a partir de agora o meu endereço eletrónico para que os leitores possam fazer sugestões e críticas.
Autarquias locais e universidades António Cândido de Oliveira acmoliveira2011@gmail.com Veremos o que sucederá com essa figura também atípica que é o consórcio Universidade do Norte, abrangendo as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a do Porto e a do Minho. O consórcio promete muito, veremos o que realiza.

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho

Universidade da Região do Norte (Consórcio)

O Jornal de Notícias do passado sábado, dia 15 de Novembro de 2014, titulava  ao cimo e  a toda a largura da  primeira página:  "Trás-os-Montes, Minho e Porto Criam Universidade do Norte" e esclarecia por baixo também a toda a largura "Assinado consórcio entre as três instituições de Ensino Superior para gerir cursos, serviços e ação social envolvendo 56 mil alunos". O desenvolvimento vinha na página 11.
E nesta página dedicada, por inteiro,  a este assunto apresentava-se informação com muito interesse relativa à nova entidade sobre número de alunos  ( 56571) , docentes, não docentes, cursos (614), faculdades (ou escolas) (30), centros de investigação (92)  e orçamento (335 milhões de euros), O número de docentes não estava desagregado mas  somados dá um total de  3636.
Vejo com muito interesse este passo dado pelas três universidades e agora são muito elevadas as expectativas criadas e em boa parte  elencadas  pelo JN..
Espera-se que haja, entre muitas outras coisas,  uma efetiva mobilidade não só de alunos como de docentes bem como  uma concertação bem pensada  da oferta  de cursos. Há tantas coisas que podem ( e devem) ser feitas no âmbito deste projecto!

Contra Certos Arquitetos!

O que é publico pertence-nos. Temos não só o direito mas o dever de chamar a atenção para o estado dos bens públicos (pertençam eles ao Estado, aos municípios ou às freguesias). T enho o maior respeito pelos arquitetos em geral. Curiosamente não é o título académico que me faz ter respeito é a obra feita. (E a este propósito é de lembrar que há, por exemplo, engenheiros responsáveis por excelentes obras de arquitectura).
A um arquitecto peço que saiba aliar funcionalidade e estética. Se a obra cumpre bem a função para que foi feita (habitação, escola, hospital, estádio, piscina e tantas coisas mais) tudo bem. O arquiteto que a pensou tem para mim logo apreciação positiva e tanto maior quanto melhor for a funcionalidade conseguida. Problema existe quando os arquitetos resolvem pôr a estética em primeiro plano, prejudicando a funcionalidade. Não os suporto! Podem ter prémios, podem ter reconhecimento internacional. Até os posso felicitar, com um pouco de boa vontade. O que não quero é viver, trabalhar ou frequentar em tais edifícios.
Basta-me trabalhar num, como trabalho atualmente, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho que, em vez de telhado, possui um enorme placa de vidro (cerca de 10x3 metros) a cobrir parte do último piso.
No Verão é um forno com o sol a penetrar diretamente. Ninguém pode permanecer ali. No inverno, quando chove, deixa entrar água nas juntas de ligação do vidro com as paredes. A água escorre até ao rés-do-chão, danificando o edifício e fazendo paralisar frequentemente os elevadores.
Como é possível que se construa um edifício assim? E como é possível que assim se mantenha, ano após ano, sem uma solução? Não conheço pormenores do edifício mas a pergunta impõe-se: será que o arquiteto não se preocupa com o estado do edifício? Será (pior ainda) que se opõe a uma solução que remedeie, ao menos, o mal que fez? Ou a responsabilidade é dos engenheiros que não encontram forma de remediar estes problemas? Remediar, sim, porque agora do que se trata é de encontrar rapidamente uma adequada e pronta resolução da situação existente, pois o mal está feito.
Falo deste edifício não só por ser público e por sofrer diretamente as consequências acima referidas, mas também para lembrar que normalmente não damos a atenção devida ao que é público.
Não damos, mas devíamos. O que é publico pertence-nos. Temos não só o direito mas o dever de chamar a atenção para o estado dos bens públicos (pertençam eles ao Estado, aos municípios ou às freguesias), porque são riqueza que nos pertence, tendo o dever de cuidar dela e porque, por outro lado, quando se degradam, acabamos por ser nós que pagamos a sua reparação com os nossos impostos.
Mas como sempre mais vale prevenir do que remediar. Fujamos dos arquitetos que trabalham para as revistas e para os prémios à custa da serventia das obras que projetam. Precisei de tempo para aprender esta lição.
Contra certos arquitetos! António Cândido de Oliveira

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho

Mais Regularidade

Reparo que há mais de um mês não escrevo neste espaço.
Como tenho dito, o  tempo não dá para tudo o que desejamos fazer.
Mas a Universidade em geral e a do Minho em particular não deixam de me ocupar diariamente o pensamento, mesmo para além do trabalho "obrigatório".
Há notícias para dar e por isso espero vir aqui mais regularmente.
Vou começar por tentar  fazer o ponto da situação do blog.

Demissão da Pró-Reitora Felisbela Lopes

A Comunidade Académica recebeu no dia 25 de Setembro de 2014 o seguinte comunicado do Reitor da Universidade do Minho:

 

"A Professora Felisbela Carvalho Lopes cessa, a partir de hoje, a seu pedido, funções como Pró-Reitora para a Comunicação da Universidade do Minho.

Neste momento, quero reconhecer e agradecer publicamente o excelente trabalho realizado pela Profª Felisbela Lopes no desempenho destas funções, nomeadamente, na estruturação de um Gabinete de Comunicação e Imagem adequado ao atuais desafios da Universidade, bem como na concretização de uma estratégia de comunicação que se traduziu num notável acréscimo da visibilidade da Universidade."

 

A pergunta coloca-se naturalmente: quais as razões desta demissão?

Repare-se que nem sequer são invocadas razões pessoais.

Que se passa ou passou?

Praxe e Falta de Informação

             I - O Ministério da Educação e a Praxe

O Ministério da Educação e Ciência lançou ontem - e muito bem -  uma campanha  nacional contra a violência física e psicológica na praxe académica que inclui a disponibilização de um endereço electrónico para denunciar abusos.

                Deve dizer-se antes de mais que,  por muita distinção que se queira fazer entre a praxe boa e a praxe má,   a violência física e psicológica faz parte da praxe que se pratica nas instituições de ensino superior e na Universidade do Minho em particular (falo desta por conhecimento pessoal de muitos anos). A praxe ideal feita somente de brincadeiras de bom ou mau gosto não existe.

Por esse motivo, a única possibilidade que um aluno (ou aluna)  tem de não ser vexado na sua dignidade é não se submeter à praxe. E enquanto uma aluna (ou aluno) for incomodada  direta ou indiretamente por não se sujeitar à praxe numa qualquer  instituição de ensino superior, nessa instituição ainda não se protege a dignidade das pessoas.

Na praxe que vemos por aí não são só os novos alunos que são humilhados, são  todos os que fazem parte dessa instituição e daí o dever de todos (professores, funcionários e alunos) de impedir que tal aconteça.

II - A Tragédia de Gualtar

Em 23 de Abril do corrente ano, três alunos da Universidade do Minho morreram e quatro ficaram feridos na sequência da derrocada de um muro, junto ao campus de Gualtar.

Saiu há dias um relatório interno da Universidade do Minho que concluiu, ao que parece, pois não tive ainda  a oportunidade de o ler na página da Universidade, que a responsabilidade pela queda do muro foi dos próprios estudantes.

Seguramente que esta não é uma resposta satisfatória e que estão a decorrer outras diligências ou o relatório diz algo mais. Na verdade, que o acidente ocorreu entre estudantes  da universidade do Minho, é certo. Mas houve certamente alguns em concreto que foram responsáveis pelo acidente. Dizer que foram os “estudantes” não é nada. Há que averiguar ao pormenor o que se passou, o contexto daquela tragédia e, entre outras coisas, porque estava ali um muro  que, segundo se diz,  não só não tinha as mínimas condições de segurança como já não cumpria qualquer função.

Passar uma esponja sobre o que sucedeu, é muito grave. Não se trata sequer de punir severamente quem prevaricou. Trata-se de impedir que, na medida do possível,  coisas destas voltem a acontecer. Para isso, toda a verdade e todas as medidas em consequência dela são necessárias e devem ser devidamente divulgadas e não foram ainda, segundo se sabe.

 

III - O Caso do Professor de Psicologia

No dia 23  de Janeiro deste ano de 2014, salvo erro, um professor de Psicologia da Universidade do Minho, no cumprimento do seu dever de cuidar da dignidade da instituição de que faz parte, foi humilhado , em pleno dia e em local central e muito frequentado  do Campus de Gualtar da UM por estudantes (“doutores”). Como se escreveu e largamente divulgou, na altura, o professor foi “praxado”.

Passaram-se já mais de oito meses. Foi instaurado  um inquérito pelas autoridades académicas. Qual o resultado? Também aqui temos o direito (e o dever) de saber ao pormenor o que se passou. Quando o saberemos? O tempo já foi mais do que suficiente.

                                                                              António Cândido de Oliveira´

(texto publicado no Diário do Minho  de 10 de Setembro de 2014)

Praxe e falta de informação

António Cândido de Oliveira

I
O Ministério da Educação e Ciência lançou ontem – e muito bem – uma campanha nacional contra a violência física e psicológica na praxe académica que inclui a disponibilização de um endereço electrónico para denunciar abusos.
Deve dizer-se antes de mais que, por muita distinção que se queira fazer entre a praxe boa e a praxe má, a violência física e psicológica faz parte da praxe que se pratica nas instituições de ensino superior e na Universidade do Minho em particular (falo desta por conhecimento pessoal de muitos anos). A praxe ideal feita somente de brincadeiras de bom ou mau gosto não existe.
Por esse motivo, a única possibilidade que um aluno (ou aluna) tem de não ser vexado na sua dignidade é não se submeter à praxe. E enquanto uma aluna (ou aluno) for incomodada direta ou indiretamente por não se sujeitar à praxe numa qualquer instituição de ensino superior, nessa instituição ainda não se protege a dignidade das pessoas. Na praxe que vemos por aí não são só os novos alunos que são humilhados, são todos os que fazem parte dessa instituição e daí o dever de todos (professores, funcionários e alunos) de impedir que tal aconteça.

II
Em 23 de Abril do corrente ano, três alunos da Universidade do Minho morreram e quatro ficaram feridos na sequência da derrocada de um muro, junto ao Campus de Gualtar.
Saiu há dias um relatório interno da Universidade do Minho que concluiu, ao que parece, pois não tive ainda a oportunidade de o ler na página da Universidade, que a responsabilidade pela queda do muro foi dos próprios estudantes.
Seguramente que esta não é uma resposta satisfatória e que estão a decorrer outras diligências ou o relatório diz algo mais. Na verdade, que o acidente ocorreu entre estudantes da Universidade do Minho, é certo. Mas houve seguramente alguns em concreto que foram responsáveis pelo acidente. Dizer que foram os “estudantes” não é nada. Há que averiguar ao pormenor o que se passou, o contexto daquela tragédia e, entre outras coisas, porque estava ali um muro que, segundo se diz, não só não tinha as mínimas condições de segurança como já não cumpria qualquer função.
Passar uma esponja sobre o que sucedeu, é muito grave. Não se trata sequer de punir severamente quem prevaricou. Trata-se de impedir que, na medida do possível, coisas destas voltem a acontecer. Para isso, toda a verdade e todas as medidas em consequência dela são necessárias e devem ser devidamente divulgadas e não foram ainda, segundo se sabe.

III
No dia 23 de Janeiro deste ano de 2014, salvo erro, um professor de Psicologia da Universidade do Minho, no cumprimento do seu dever de cuidar da dignidade da instituição de que faz parte, foi humilhado, em pleno dia e em local central e muito frequentado do Campus de Gualtar da UM por estudantes (“doutores”). Como se escreveu e largamente divulgou, na altura, o professor foi “praxado”.
Passaram-se já mais de oito meses. Foi instaurado um inquérito pelas autoridades académicas. Qual o resultado? Também aqui temos o direito (e o dever) de saber ao pormenor o que se passou. Quando o saberemos? O tempo já foi mais do que suficiente.

PS – Espero na próxima semana escrever sobre a transparência dos partidos, conforme o prometido. Até esta data, apenas o PCP respondeu. Será este o único partido a responder? 

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.

Actualizar Informações e Opinião

Não tenho vindo a este espaço porque os muito afazeres tal não me permitem. Espero, muito em breve, dar notícias.
O facto de a Universidade estar fechada não quer dizer que não haja informação.
Aliás, o próprio fecho é uma notícia a merecer comentário

Diálogo com João Rosas Sobre as Universidades

O Professor João Rosas do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho escreveu recentemente, na sua apreciada coluna semanal do “Diário Económico”, um artigo que intitulou “O (des)governo das universidades”, do qual o jornal destacou a seguinte frase: “Quem assume o poder nas instituições já não é muitas vezes, como acontecia no passado, quem goza de maior reconhecimento académico”.
O texto (que pode ser lido no blogue “umparatodos” de funcionários da UM) é muito crítico sobre o atual modelo de governo das universidades que é da responsabilidade do ex-ministro Mariano Gago. Devemos dizer que se acompanhamos João Rosas no que respeita aos resultados do novo sistema de governo, pelo menos aos resultados em certas universidades, não o acompanhamos na crítica ao sistema de governo em si. Este assenta fundamentalmente num órgão deliberativo colegial a que a lei dá muito poder denominado Conselho Geral (CG) e num órgão executivo individual o Reitor (RT). O órgão colegial é constituído na sua maioria (mais de 50%) por professores (12 na Universidade do Minho), por alunos, que não podem ser muito mais de 15% (4 na UM) e por funcionários e aqui a lei é, a meu ver, demasiado restritiva pois a sua presença no órgão é facultativa e não pode ir, feitas as contas, além de 2 (1 na UM). Todos estes membros do CG são eleitos pelos seus pares pelo método proporcional. Por sua vez, estes 17 membros cooptam 6 membros externos (cerca de 30% nos termos da lei) de entre personalidades de reconhecido mérito. O carácter democrático deste órgão não pode ser posto em causa e mesmo a presença de membros externos não deve ser vista negativamente, pois, por um lado, são escolhidos pelos membros eleitos e, por outro, podem, se bem escolhidos, abrir a instituição ao exterior e tornar menos corporativo o governo da mesma.
O RT, por sua vez, sendo eleito, como é, pelo CG tem garantida a democraticidade da sua escolha e pode exercer adequadamente as suas importantes funções, desde logo as de executar as deliberações do CG.
A democraticidade do sistema completa-se pelo facto de o Reitor ser responsável perante o Conselho Geral que tem também o poder de apreciar os seus atos e de o destituir em situações graves. Acresce que, ao contrário do que sucedia no sistema anterior, em que o RT presidia ao órgão que o controlava (o Senado) agora há uma separação e é um elemento externo que preside ao Conselho Geral. O RT está presente nas reuniões do CG, podendo e devendo intervir, mas sem direito a voto.
Mas então, porque pode resultar mal este sistema de governo? É bem simples, a meu ver. Basta que o CG, no seu todo, não cumpra as suas funções, remetendo-se a uma atitude apagada e reverencial perante o Reitor. É preciso lembrar que uma coisa é o que está na lei, outras vezes o que se pratica. O RT (e a sua equipa de governo que ele nomeia livremente) exerce funções a tempo inteiro e tem uma remuneração própria. Está a par dos acontecimentos, tem funcionários sob as suas ordens diretas e tem nas suas mãos, em boa parte, o futuro dos docentes e funcionários através da abertura ou não de concursos e do modo como os conduz.
Pelo contrário, os membros do Conselho Geral exercem funções a título gratuito (justificava-se que tivessem alguma forma de compensação pelo esforço suplementar que lhes é pedido), não têm tempo para acompanhar como deveriam a vida da Universidade e, por outro lado, não sendo professores catedráticos ou funcionários de topo de carreira têm de ter sempre presente o poder que o RT têm sobre eles nomeadamente na delicada matéria de concursos. Se isso não os impede de exprimir o que pensam, acaba por os condicionar de algum modo. Mas onde o sistema de governo mais tem claudicado é na relação entre o Conselho Geral e a Academia. Os membros do CG que são representantes dos professores, alunos e funcionários não têm com estes elementos a relação aberta que o bom funcionamento do sistema exige e antes se têm fechado de tal modo que por vezes não se dá pela sua existência. Há um elevado número de professores, alunos e funcionários que não fazem sequer ideia do que é o Conselho Geral. Sente-se aqui bem a falta de um meio de comunicação livre através do qual corresse a informação e a opinião. As universidades em geral e concretamente a do Minho não deram esse salto qualitativo. Mas importa ainda dizer que a responsabilidade não é só dos órgãos de governo. Os representados, os membros da academia demonstram, em regra, uma apatia pelos problemas de governo da Universidade que não está à altura da sua condição de universitários. Essa atitude até agora não tinha grandes consequências, pois o “emprego” estava assegurado, mas o futuro, para terminar com as palavras de João Rosas, “não é risonho”. 

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.

Renúncia de Membro do Conselho Geral do Professor José Cadima Ribeiro

Através de texto  inserido no único meio de comunicação que permite chegar a toda a academia ( o "todos")  o Professor José Cadima Ribeiro (JCR) anunciou a sua saída do Conselho Geral.
É um texto contido mas denso de conteúdo que merece comentário mais detalhado. É o que penso fazer ainda hoje ou o mais tarde amanhã.
E  será pena se não houver  um meio de comunicação social (na academia ou fora dela) que o entreviste, pois tem certamente muito para dizer.
Até porque JCR deixou claro que não vai deixar de estar atento e intervir no que respeita aos assuntos da Universidade.
ACO

Eleições na Universidade do Minho - Senado - 26.5.2014

               Raramente escrevo  sobre os problemas políticos do nosso país, porque já há muito quem escreva. Costumo escrever quase sempre  sobre  os problemas das  autarquias  locais e das universidades onde também a política e a democracia têm um  papel relevante. Entre as autarquias locais e as universidades há muito em comum e desde logo a autonomia que a Constituição lhes atribui.

No que toca às universidades, a democracia não está,  entre nós,  felizmente -   em regra – partidarizada, ao contrário que sucede, por exemplo, na vizinha  Espanha.

Ainda nesta segunda-feira, dia 26 de maio de 2014, ocorreram eleições na Universidade do Minho. Foram eleitos representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para o Senado Académico. O Senado Académico não é um órgão tão importante como o Conselho Geral, pois enquanto este tem,  desde logo,  o poder de eleger e destituir, nos termos legais, o Reitor e também o de tomar as decisões mais importantes para a vida da Universidade, o Senado é apenas um órgão consultivo do Conselho Geral e do Reitor.

Acresce que o Senado é um órgão que é composto na sua esmagadora maioria por membros por inerência sendo muito poucos os eleitos diretamente o que menoriza também este órgão. Os professores elegem  três  membros, os estudantes outros três e os funcionários dois.

As urnas das eleições do dia 26 fecharam às 20 horas,  mas só cerca das  20 horas do  dia 27   os resultados foram divulgados à academia, o que impediu que pudéssemos escrever em tempo  texto revisto  para publicar no DM.

Analisando  rapidamente os resultados,  verificamos que dos 914 professores  inscritos nos cadernos eleitorais  votaram 386, tendo a lista B “Mais Universidade, Mais Futuro” recebido 170 votos, a lista A “Universidade Cidadã”  96  e a lista C “Novos Desafios Novos Rumos”  76. A lista B obteve dois  mandatos  e a lista A  um,  por aplicação do método proporcional.  A lista C ficou a 9 votos de um mandato.  A percentagem de votantes foi de 42%. Para saber o que pensam estes movimentos basta procurar e ler os respetivos sítios ou blogues, procurando no Google.

Quanto aos funcionários verificamos que estavam inscritos 823, tendo votado 458, dos quais 271 na lista A (“UM para todos” ) e 148 na lista B. Cada uma das listas teve um mandato também  por efeito da aplicação do método de Hondt. A percentagem de votantes foi de 55%. O sítio “UM para todos” é aquele que mais informação  jurídica tem sobre a Universidade do Minho e as Universidades em geral, sendo, nesse aspeto, reconhecidamente,  um dos melhores do país, sendo pena  somente a sua pouco cuidada apresentação que mal se justifica numa Universidade com excelentes técnicos de informática.

Quanto aos estudantes dos 17.874 inscritos votaram 364, tendo a lista A recebido 253 votos e a lista B 84  votos. Os três mandatos igualmente por aplicação do método proporcional  couberam todos à lista A. Apenas por um voto a lista B não obteve um mandato. A percentagem de votantes foi de 2% (dois por cento).

Estes números dão-nos também uma ideia do número de professores e investigadores doutorados da UM (914) , bem como dos funcionários (823) e dos alunos ( 17.874).

E também da abstenção. Ela é muito elevada mas assusta entre os estudantes. Dois por cento é mesmo muito pouco. Votaram  muito mais funcionários  do que alunos, apesar da enorme diferença no universo global de uns e outros.

Finalmente, a dificuldade de acesso a estes dados que deveriam estar colocados detalhadamente  na primeira página da UM dá-nos uma ideia de como circula a informação na Universidade.   

(Versão revista de texto publicado no Diário do Minho  de 28.5.2014)

Eleições na Universidade do Minho

Não costumo escrever sobre política a nível nacional nem europeu, porque já há muito quem escreva. Costumo escrever quase sempre sobre as autarquias locais e as universidades onde também a política e a democracia têm papel relevante. Entre as autarquias locais e as universidades há muito em comum e desde logo a autonomia que a Constituição lhes atribui.
No que toca às universidades a democracia não está felizmente – eem regra – partidarizada, ao contrário que sucede muito frequentemente, por exemplo, na vizinha Espanha.
Ainda nesta segunda-feira, dia 26 de maio de 2014, ocorreram eleições na Universidade do Minho. Foram eleitos representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para o Senado Académico. O Senado Académico não é um órgão tão importante como o Conselho Geral, pois enquanto este tem desde logo o poder de eleger e destituir, nos termos legais, o Reitor e ainda o de tomar as decisões mais importantes para a vida da Universidade, o Senado é apenas um órgão consultivo do Conselho Geral e do Reitor.
Acresce que o Senado é um órgão que é composto na sua esmagadora maioria por membros por inerência sendo muito poucos os eleitos diretamente o que menoriza também este órgão. Os professores elegem três membros, os estudantes outros três e os funcionários dois.
As urnas fecharam às 20 horas, mas só cerca das 20 horas de hoje (dia 27) os resultados foram divulgados à academia, o que impediu que pudéssemos escrever em tempo útil texto para o DM.
Analisando, rapidamente e com risco de cometer erros, os resultados verificamos que dos 914 professores inscritosnos cadernos eleitorais votaram 386, tendo a lista B “Mais Universidade, Mais Futuro” recebido 170 votos, a lista A “Universidade Cidadã” 96 e a lista C “Novos Desafios Novos Rumos” 76. A lista B obteve dois mandatos e a lista A um, por aplicação do método proporcional. A lista C ficou a 9 votos de um mandato. A percentagem de votantes foi de 42%.
Quanto aos funcionários verificamos que estavam inscritos 823, tendo votado 458, dos quais 271 na lista A (“UM para todos”) e 148 na lista B. Cada uma das listas teve um mandato também por efeito da aplicação do método de Hondt. A percentagem de votantes foi de 55%.
Quanto aos estudantes dos 17.874 inscritos votaram 364, tendo a lista A recebido 253 votos e a lista B 84 votos. Os três mandatos igualmente por aplicação do método proporcional couberam todos à lista A. Apenas por um voto a lista B não obteve um mandato. A percentagem de votantes foi de 2% (dois por cento).
Estes números dão-nos também uma ideia do número de professores e investigadores doutorados da UM (914), bem como dos funcionários (823) e dos alunos (17.874).
E também da abstenção. Ela é muito elevada mas assusta entre os estudantes. Dois por cento é mesmo muito pouco. Votaram muito mais funcionários do que alunos. Por sua vez, a dificuldade de acesso a estes dados que deveriam estar colocados detalhadamente na primeira página da UM dá-nos uma ideia de como circula a informação na Universidade. Eleições na Universidade do Minho António Cândido de Oliveira

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.

Candidaturas ao Senado da Universidade do Minho

Já passou quase um mês desde que escrevi neste espaço sobre as eleições para o Senado Académico da Universidade do Minho. Dizia que o tempo passa depressa e assim é.
A preparação das listas e dos programas já foi feita e passou praticamente ao lado da academia. Tentei obter informação sobre as listas entregues e não foi tarefa fácil.
Um dos princípios básicos de quaisquer eleições democráticas é a publicidade. A publicidade deve ser entendida em sentido amplo, abrangendo o período de preparação das listas, o da apresentação destas e a campanha eleitoral. Mal das eleições em que o voto não resulta de um debate aberto a começar logo na formação das listas. De qualquer modo estou em condições de informar, pelo menos alguns nomes, aqueles que me chegaram, respeitando uma ordem cronológica e tendo pena de não poder ser mais completo. Quanto aos professores, o movimento “Universidade Cidadã” apresenta os seguintes candidatos para os três primeiros lugares: Maria José Casa-Nova, Professora do Instituto de Educação; Fernando Miranda, Professor da Escola de Ciências; e Isabel Mateus, Professora do Instituto de Letras e Ciências Humanas.
O movimento “Novos Desafios Novos Rumos” por sua vez apresenta: Maria Clara Oliveira, Professora do Instituto de Educação; Luís Filipe B. Ribeiro, Professor da Escola de Engenharia; Paula Cristina Remoaldo, Professora do Instituto de Ciências Sociais.
Pelos funcionários foi apresentada a seguinte lista: Mauro Fernandes, técnico de informática (a exercer funções nos SCOM em Azurém); e Vera Triunfante Martins, técnica superiora, a exercer funções nos serviços académicos em Gualtar.
É provável que haja outras listas, nomeadamente dos alunos e ainda tentei saber junto da respetiva Comissão Eleitoral. Esta só divulgará, porém, mais tarde as listas concorrentes.
A informação eleitoral costuma circular mal na Universidade do Minho com responsabilidade, desde logo mas não só, das próprias listas que não se preocupam em dar a devida publicidade ao ato de apresentação.
É evidente – já o referimos – que as eleições para o Senado não têm a importância das eleições para o Conselho Geral mas isso não justifica este silêncio. Não se aproveita a oportunidade para debater problemas da Universidade que existem e precisam de solução e isso não é bom.
As eleições vão decorrer a 26 de maio de 2014. Vão ser eleitos 3 professores, 3 alunos e 2 funcionários. São poucos é verdade, mas serão os únicos com uma legitimidade direta conferida pelos pares, o que lhes dá um estatuto de especial relevo.
Estas três semanas que nos separam do dia de eleições vão passar certamente despercebidas e por isso não é de estranhar que a participação eleitoral seja extremamente baixa. Também isso deveria ser objeto de reflexão mas duvido muito que tal suceda. Para já será interessante acompanhar o resto deste período eleitoral e depois fazer o balanço.
E repito o que disse da última vez: quem pense que estas eleições são um problema meramente interno da UM ainda não compreendeu o que significa uma Universidade Pública.
Candidaturas ao Senado da Universidade do Minho António Cândido de Oliveira

Autor: António Cândido de Oliveira

in Diário do Minho.

Apurar Responsabilidades!

Temos o direito de saber detalhadamente o que se passou no fatídico dia que vitimou três alunos da Universidade do Minho.
As perguntas são muitas, as respostas devem ser objetivas,  claras e exaustivas.
Apurar responsabilidades é o que se  exige de  uma academia responsável.
Não vemos outro modo de o fazer senão através da elaboração de um relatório que envolva as autoridades policiais e  pelo menos  a AAUM, a Reitoria, a Câmara Municipal e os moradores da zona onde a tragédia ocorreu.

Um Sinal para todas as Academias do País

Lê-se no Público on line:
"As festas do Enterro da Gata, que deviam assinalar o final de mais um ano lectivo na Universidade do Minho, dentro de duas semanas, não vão realizar-se este ano. A decisão da Associação Académica foi tomada como forma de homenagem aos três colegas mortos dois dias antes pela queda de um muro nas imediações do campus de Braga"
Já não admiraria nestes tempos que vivemos uma atitude contrária.
Esta deliberação da AAUM não a dignifica só a  ela. É toda a Universidade do Minho que dá um sinal de humanidade  para todas as academias do País.

De Luto!

Quando morrem tragicamente três alunos da nossa Universidade como acaba de suceder,  todos estamos de luto.
E pensamos muito na profunda dor da família e dos colegas.
Que Deus os acolha!

Eleições para o Senado da Universidade do Minho

Vão realizar-se no dia 26 de Maio de 2014 as eleições para o Senado Académico da Universidade do Minho.

O Senado Académico não é hoje o órgão com a importância que já teve na Universidade antes do atual regime jurídico do ensino superior (2008). O órgão mais importante passou agora  a ser o Conselho Geral  que tem 23 membros,  sendo 6   externos e um destes presidente.

O Senado é um órgão meramente consultivo que, nos termos dos estatutos da UM,  “assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas” (…).

Ele é composto por algumas dezenas de membros, entre os quais os 11 presidentes das escolas. Nestas eleições vão ser eleitos apenas 3 representantes dos professores, 3 representantes dos estudantes e 2 representantes dos funcionários, pois os restantes são membros por inerência  ou  por eleição indireta.  É um número demasiado pequeno mas que mesmo assim tem o significado que resulta de uma  eleição direta.

Estas eleições não costumam ter história no que respeita à eleição dos estudantes.  Há uma espécie de lista oficial que ganha com larga vantagem todas as eleições que se fazem no corpo estudantil. Mas não é assim no que toca aos professores. Aqui as coisas são diferentes e sente-se que os professores da UM não têm pensamento único. Aliás, a importância destas eleições está praticamente  nisso mesmo.  Na oportunidade que elas oferecem  de verificar a opinião dos professores quanto à situação da  Universidade.

Note-se que ao Senado cabe emitir pareceres sobre as linhas gerais de orientação da Universidade no plano científico e pedagógico; sobre o plano estratégico de médio prazo; sobre a criação, transformação ou extinção de escolas e muitos mais importantes temas.

Dir-se-á que estas eleições ainda estão distantes. Não é verdade, basta pensar no trabalho que é elaborar uma lista e recolher as assinaturas dos subscritores para ver que a data de apresentação de listas (28 e 29 de Abril) está aí à porta, metendo-se ainda o período da Páscoa pelo meio.

Procuraremos acompanhar estas eleições, dando conta que é bem provável que apareçam três listas entre os professores. Muitos gostariam que fossem apenas duas mas não é para aí que as coisas se encaminham.

Uma nota ainda para dizer que quem pense que estas eleições são um problema meramente interno da UM ainda não compreendeu o que representa uma Universidade Pública.

(Publicado no DM de 9.4.14)

                                                                                             

Eleições do Passado e Eleições do Futuro

Estou numa situação interessante de poder falar ao mesmo tempo de eleições que já ocorreram ( as da Escola de Direito) e de eleições que vão ocorrer ( as do Senado Académico).
Voltando às da Escola de Direito escrevi que elas foram exemplares (um exemplo de democracia).
Exemplares foram mas as palavras são traiçoeiras e podem significar coisas distintas.
Terei de esclarecer.
Há tanto para dizer.

Eleições para o Senado Académico

 Também no dia 1 de Abril, mas também  a sério, foi divulgado o despacho que convoca eleições para o Senado Académico no dia 26 de maio. As listas devem ser apresentadas nos dias 28 e 29 de Abril.
Pouco tempo, pois, para quem sabe como são estas coisas.
O Senado é um órgão de importância relativa mas não deixa de a ter.
E pode ser um bom teste para verificar a situação atual da nossa Universidade.
Importa que apareçam listas com gente nova e futuros líderes de uma Universidade que muito precisa deles.
Leiam o Regulamento.
Tentarei acompanhar estas eleições.

Foi eleito o Conselho Científico da Escola de Direito

A Escola de Direito está de parabéns!
Acaba de eleger o seu Conselho Científico de acordo com os seus estatutos e assim com os estatutos da Universidade do Minho e o RJIES.
As eleições foram no dia 1 de Abril de 2014 mas foram "sérias".
E um exemplo de "democracia".
Explicarei.

Doutoramentos na Escola de Engenharia

Exagerando um pouco, pode dizer-se que não há dia da semana em que não tenhamos informação de doutoramentos na Escola de Engenharia.
A primeira coisa que faço é apagá-los, por não ter tempo de os ler.
Mas apago contente, pois é com agrado que vejo o dinamismo desta Escola.

40.º Aniversário da UM

Estão a decorrer as  comemorações  do 40.º Aniversário da Universidade do Minho.
Bem gostaria de estar presente, pois participo na vida desta Universidade quase desde o início.
Razões várias explicam esta ausência.
Espero ter possibilidade de colaborar mais regularmente neste espaço que pretende "o melhor para a universidade" e não só da do Minho.

Os Nossos Representantes no Conselho Geral da UM

Não deveriam as fotografias dos membros do Conselho Geral estar facilmente acessíveis no respetivo site? Individualmente e em conjunto? Facilitava-se desse modo a relação dos representantes com os representados.