Os Deveres dos Membros do Conselho Geral Cessante
Quando um órgão eleito se aproxima do momento de cessar funções, os seus membros têm o dever de prestar contas do modo como exerceram o mandato que lhes foi conferido pelos eleitores e têm também, a meu ver, o dever de dar o seu contributo para a escolha de bons sucessores.
A prestação de contas faz-se dizendo publicamente o que se fez e não fez ao longo do mandato; a contribuição para a formação de um órgão que possa exercer melhor as suas funções ocorre, procurando contribuir para umas eleições participadas e com elevado nível.
Quanto a este último aspecto, está a decorrer um momento crucial das próximas eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho (CG) que é o da formação de listas e consequente escolha dos candidatos, faltando 15 dias apenas para a entrega das mesmas (dias 24 a 29 de Janeiro). É um período que tem estado a decorrer de forma silenciosa e não devia. É do interesse geral saber o que se está a passar neste domínio. Informação, precisa-se!
Sobre a prestação de contas o tempo é mais dilatado mas não muito. As eleições são em 13 de Março. O CG composto por 12 membros docentes e investigadores; 4 estudantes; e 1 funcionário, eleitos pelos respectivos corpos e ainda por 6 membros externos cooptados pelos eleitos teve quatro anos interessantes de exercício de funções. Não faço, para já, uma avaliação global sobre ele mas gostaria de avançar alguns elementos positivos e negativos. Começo com uma breve informação.
O CG que agora vai cessar funções foi um órgão plural. E plural principalmente pela parte dos docentes, traduzindo o resultado das eleições que determinaram 6 membros para uma lista ; 4 para outra; e 2 ainda para uma outra que chegou à última hora. Esta pluralidade não ocorreu entre os estudantes, pois todos foram eleitos numa lista só e isto apesar de terem concorrido várias e de vigorar também para eles o sistema proporcional. Foi enorme o distanciamento entre a lista vencedora e as outras listas concorrentes. Do CG deve dizer-se que foi também um órgão que teve de percorrer muito caminho para se afirmar, devendo reconhecer-se que ainda está por fazer muita dessa afirmação.
Braga, 14 de Janeiro de 2013
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral
