terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Há Razões para Ter Medo das Decisões do Reitor?

Indicam-se duas possíveis abordagens a esta pergunta: uma delas é a que segue, a outra virá muito em breve.

Cenário A

Sim.

Há razões para ter medo das decisões do reitor, porque possui um enorme poder de decisão, vinculado e discricionário, que a lei e os estatutos põem a seu cargo.

Cabe-lhe o poder de distribuir verbas; o de afectar lugares do quadro de pessoal; o poder de abrir concursos; o poder disciplinar e o de abrir inquéritos; o poder de autorizar despesas; o poder de permitir acumulações de serviço; o poder de nomear pessoas para diversos cargos e tantos outros. Daria uma extensa lista a enumeração de todos esses poderes.

Ora quem exerce tanto poder de decisão pode praticar actos ilegais, injustos ou prepotentes, mesmo que esteja vinculado à lei e essa possibilidade acresce no exercício de poderes discricionários.

Dir-se-á que há remédio para isso, pois temos tribunais a quem recorrer, se for caso disso. Mas quem pode confiar numa decisão justa e em prazo razoável dos tribunais? E as custas processuais, os advogados e a perturbação na vida pessoal e profissional?
Ter medo das decisões que o reitor possa tomar acaba assim por ser, numa Universidade, a atitude mais “razoável”.

Dito doutro modo: estar de bem com o reitor de turno, ter canais de acesso a ele em momentos mais complicados, é a atitude mais "inteligente" nomeadamente para quem quer trabalhar descansado, fazer "carreira" sem problemas ou aumentar a sua influência.

Proceder doutro modo é entrar por um caminho perigoso.

Daí que ocorra muito frequente, nas universidades, uma atitude de reverência e mesmo subserviência em relação ao reitor (reitoria, por extensão).

António Cândido de Oliveira