segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Os Poderes dentro da Universidade

A Universidade é um lugar perigoso quanto à questão dos poderes.
Ao contrário do que se poderia esperar, os docentes e funcionários (poderíamos também incluir os estudantes mas a situação deles é muito específica e obrigava a outras considerações) precisam de estar muito atentos aos múltiplos  poderes que estão espalhados pela Universidade.
Já tivemos ocasião de referir o poder do reitor (e por extensão da reitoria), claramente o maior dos poderes. Comecemos agora pelas escolas. Dentro destas pode ser um risco discordar e muito mais criticar o respectivo presidente (ou, como também se costuma dizer, a presidência). Os presidentes têm, na verdade,  um conjunto  numerosos de poderes (vinculados uns, discricionários outros) que podem ser utilizados com prejuízo para um professor ou um funcionário de um modo que muitas vezes dificilmente pode ser reparado.
É claro que acima do presidente de uma escola está o reitor mas muitos assuntos há que nem sequer  chegam ao conhecimento dele  e se o prejudicado se atreve a recorrer para o reitor , bem pode suceder que este não queira entrar em conflito com os presidentes  e remeta para estes a "melhor solução" da questão ou nada decida. Ao reitor não interessa entrar em disputas deste tipo (e os presidentes de escola têm, aliás,  poderes insuspeitados perante o próprio reitor, invocando - bem e  mal -  a sua  legitimidade também democrática).
Mas não só na escolas ao mais alto nível, também nos departamentos destas  há poderes a ter em conta. Estar de bem com o director do departamento é uma atitude  prudente , bem como avisado é,  em caso de ocorrer algum problema,  procurar resolvê-lo da melhor forma. A distribuição de serviço aí está para o demonstrar.
E será, porventura,  boa atitude ignorar o poder da secretaria e de quem a chefia? Atente-se na quantidade de tarefas burocráticas - e com elas de prazos -  que um docente tem de cumprir e  agora veja-se o que pode resultar de uma má relação com este serviço.
Também os directores dos centros de investigação não escapam a esta análise. E sabe-se bem como um apoio a um projecto, a autorização de uma deslocação, o reembolso de uma despesa,  pode ser tratado de uma forma ou de outra.
Omitimos aqui outros poderes que estão distribuídos difusamente (o dos professores catedráticos ou apenas de categoria superior, por exemplo) e que igualmente interferem com a vida profissional e até pessoal dos membros da academia, pois muito seria preciso escrever e analisar.
E já noutro âmbito fora das unidades de ensino e investigação é preciso ter em conta, entre muitos outros os presidentes de instituições de interface com a sociedade e os directores dos variados  serviços da UM, também eles detentores de numerosos poderes na sua esfera de acção, tendo o exercício deles particular incidência  sobre os funcionários mas não só,  pois os docentes também sentem bem os seus efeitos.
Mas serão assim tão fortes estes poderes que acabámos de  descrever desta forma sucinta?
"Metam-se" com os titulares deles, mesmo julgando que têm razão, e depois vejam o que pode muitas vezes suceder.
António Cândido de Oliveira
Nota – Esta breve incursão sobre os poderes dentro das universidades  e os perigos que do uso deles podem resultar para os destinatários não tem  outra finalidade senão a de chamar a atenção  dos seus detentores para  o uso que deles devem  fazer. Sempre que está em jogo o exercício do poder todo o cuidado é necessário . Até porque está muito pouco  espalhada a ideia de que o poder é antes de mais um serviço e não uma forma de domínio.