Há razões para ter medo das decisões do reitor?
Depois do cenário A, o cenário B.
Cenário B
Não há.
O reitor, apesar de ter um largo poder de decisão vinculado e discricionário que a lei e os estatutos põem a seu cargo, actua de modo legal, justo e sensato.
Distribui verbas, afecta lugares do quadro, abre concursos, inicia inquéritos e exerce o poder disciplinar, autoriza despesas, permite acumulações de serviço, homologa deliberações e decide muitos outros assuntos de acordo com a lei, a equidade e a devida fundamentação.
E se é certo que com tanto poder de decisão pode naturalmente errar e praticar actos ilegais, injustos ou prepotentes, possibilidade que acresce no âmbito dos poderes discricionários, ele tenta evitar que tal suceda, obtendo o parecer de uma assessoria jurídica qualificada ou mesmo de outras entidades, se tal for adequado e necessário, e revoga, sempre que for caso disso, tais actos.
O reitor (ou reitora, se for o caso), por outro lado, bem sabendo que numa universidade o mais importante não é a reitoria mas antes as suas unidades orgânicas de ensino e investigação partilha com elas, tanto quanto possível, os poderes que possui, partilhando deste modo também as suas responsabilidades.
E sempre resta para quem não esteja pessoalmente de acordo com decisões tomadas que ferem direitos ou legítimos interesses (e na falta infelizmente, na maior parte das nossas universidades, de uma provedoria dos docentes e dos funcionários) o recurso aos tribunais. Estes, ainda que tarde, acabarão por dar razão a quem a tem. E o reitor perante uma decisão final do tribunal, cumpre-a por inteiro e sem demora.
Ter medo do reitor é, assim, nas universidades, uma atitude que não tem justificação por parte de quem procura cumprir os seus deveres, sendo certo que ele compreende e sabe que são tantos (quase incontáveis) os deveres a cargo dos docentes, funcionários e alunos que analisa cada caso concreto, procurando a solução mais conciliadora, mais justa.
Não é, pois, preciso "estar de bem" com o reitor, nem ter canais de acesso a ele em momentos mais complicados para trabalhar descansado ou fazer "carreira". O reitor não decide em função de simpatias, de amizades ou inimizades. É o serviço da universidade que o move.
O reitor não afasta a crítica, deseja-a.
Neste cenário, a grande maioria dos docentes e funcionários tem naturalmente respeito pelo reitor (e pela reitoria) , aplaudindo as decisões que entende terem sido bem tomadas, mas criticando também, sem receio, as que lhe parecem merecer censura.
A democracia pratica-se na universidade, dando exemplo à restante administração pública e ao país.
António Cândido de Oliveira
(Estas reflexões sumárias, incompletas e abertas a contributos sobre o exercício do poder nas universidades tem continuação, conforme o plano já antes anunciado)
