quarta-feira, 4 de maio de 2011

O Regime Fundacional Garante a Autonomia?

Qual o motivo que leva o Reitor da Universidade do Minho a querer transformar a Universidade do Minho numa falsa fundação?
Há um bom motivo.
Esse motivo repetidamente invocado é a autonomia.
Mas não deixa de ser irónico que se invoque a autonomia numa Universidade que prescreve no artigo 1.º dos seus estatutos que ela "é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar".
Ou seja, a UM tem autonomia garantida nos estatutos mas o Governo não a respeita. Ora, quem nos garante que o Governo (seja ele qual for) vai respeitar a autonomia se a UM passar ao regime de "fundação"?