domingo, 6 de fevereiro de 2011

Ler, reflectir para ter uma opinião

Por amabilidade do Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, obtive os apontamentos da muito estimulante intervenção que fez, em Braga, no âmbito do debate promovido pelo Conselho Geral sobre o regime jurídico da Universidade do Minho (cedeu-os com relutância, depois de repetida insistência, pois gostava de ter redigido um texto mais trabalhado).
É fundamental, no entanto, ler com atenção este documento, concordando-se ou não com ele.

Extraímos breves e dispersas passagens:
1)
“O que define uma universidade é a junção numa mesma instituição de todos os saberes, de todos os conhecimentos, de todas as formas de olhar e de pensar a sociedade”.
2)
“Pessoalmente, o regime fundacional em si mesmo não me suscita grande entusiasmo (representa o reconhecimento de que não somos capazes de cumprir as leis que temos e de reformar a nossa administração pública, respeitando um estatuto legal independente das universidades), mas também não me suscita grandes objecções.”
3)
“Mas se nada tenho contra o modelo fundacional, em teoria, o modo como ele se tem concretizado em Portugal suscita-me sérias discordâncias. Por três razões principais:
1.ª A inexistência de qualquer ordenamento jurídico sobre as Fundações públicas com regime de direito privado, que ninguém sabe ao certo o que são.
(…)
2.ª A segunda razão – e para mim a mais importante – é a perda de autonomia e de independência das universidades fundacionais. Quem tem o poder universidades são cinco curadores nomeados pelo Governo. do, que ninguém sabe ao certo o que são.
(…)
3.ª A terceira razão – óbvia – é que estamos perante fundações sem fundos, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Claro que há o património das universidades, mas este património, com uma ou outra excepção, é fonte de despesa e não de receita. Falo-vos apenas de um exemplo que conheço bem: a Universidade Aalto (Alvar Aalto), com uma dimensão semelhante à Universidade do Minho, criada o ano passado em Helsínquia, com um fundo inicial de 700 milhões de euros (500 milhões de dotação, mais 200 milhões de fundos angariados). É disto que estamos a falar?”
(…)

“A minha preocupação maior é que não nos afastemos daquilo que é mesmo importante.
E, no caso português, há três pontos que são mesmo importantes e que podem promover o desenvolvimento, a qualidade e a necessária internacionalização das nossas universidades:
(…)”