quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
O tempo é escasso
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Primeiro encontro de presidentes de Conselhos Gerais de universidades portuguesas
UMinho acolhe primeiro encontro de presidentes de Conselhos Gerais
Por iniciativa do Conselho Geral da Universidade do Minho, nos próximos dias 7 e 8 de Novembro a Reitoria da UMinho, no Largo do Paço, em Braga, acolherá o I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas. Este fórum considerado de importância estratégica para o ensino superior reúne-se pela primeira vez seis anos após o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) ter implementado este órgão colegial máximo de governo nas universidades.
Numa fase em que se anuncia uma revisão do próprio RJIES, este encontro pretende produzir reflexão entre aqueles que reúnem em si a principal responsabilidade na decisão estratégica das universidades. Temáticas como a reorganização da rede do ensino superior, o financiamento e autonomia ou os apoios sociais estarão na centralidade desta conferência, que terá, no entanto, uma agenda aberta sem poderes deliberativos.
A jornada convoca os presidentes Emílio Rui Vilar, da Universidade de Coimbra; Alfredo de Sousa, da Universidade do Porto; Leonor Beleza, da Universidade de Lisboa; Eduardo Arantes e Oliveira, da Universidade Nova de Lisboa; Alexandre Soares dos Santos, da Universidade de Aveiro; Armindo Monteiro, da Universidade de Évora; Ricardo Madruga da Costa, da Universidade dos Açores; Luís Magalhães, da Universidade do Algarve; José Silva Peneda, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; José Manuel Paquete de Oliveira, da Universidade da Beira Interior; Francisco Costa, da Universidade da Madeira; Dionísio Mendes, da Universidade Aberta; Carlos Lopes, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para além de Laborinho Lúcio, da UMinho, na qualidade de anfitrião.
A noite de quinta-feira, dia 7, no Salão Medieval da Reitoria, terá um momento artístico pelas 21h30, com a realização de um concerto da Orquestra da Universidade do Minho, dirigida pelo maestro Francesco Belli, com o solista de violino Ilya Grubert.
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Uma leitura da votação para o reitor da Universidade do Minho
Breves apontamentos sobre a audição pública do candidato a reitor
O debate foi útil, mas o modelo, perguntas de 2 minutos de cada membro do conselho (agrupadas em blocos de 5) e resposta do candidato no fim de cada bloco, não ajudou à vivacidade. No entanto, foram colocadas perguntas com interesse. Registamos apenas algumas, por brevidade, correndo o risco de omitir injustamente algumas e tendo em conta também uma ausência minha por um período de 15 minutos.
Licínio Lima referiu a contradição do programa, que numa parte se afasta do referencial técnico-empresarial, aproximando-se do referencial democrático-participativo (o que aplaudiu), mas depois inclui toda a ganga do modelo formalista-racionalista com uma fortíssima carga burocrática, lembrando de passagem que desmaterialização não significa de nenhum modo menos burocracia. Bem tentou António M. Cunha dizer que a burocracia que se pede aos professores é pouca (sumários, programa, métodos de avaliação e bibliografia), que as aplicações informáticas são amigas e necessárias, que o pensamento livre e cidadãos críticos são bem recebidos na universidade, mas notou-se que Licínio Lima (só ele?) não ficou convencido.
Fernanda Ferreira agarrou o tema constante do programa de candidatura da participação dos diversos corpos na vida da universidade e dos mecanismos previstos para o efeito, chamando a atenção para a importância da motivação do pessoal, nomeadamente não docente. Sobre os mecanismos de participação, António M. Cunha lembrou a realização de "fóruns" (a continuar) e acabou por transferir a responsabilidade nesse domínio para os trabalhadores, que incentivou mesmo a formarem uma "comissão de trabalhadores". Eu por mim falava já com o Conselheiro Carvalho da Silva!
O tema da empregabilidade, da ligação da UM às empresas esteve presente várias vezes, mas a dificuldade do assunto ficou bem patente.
Laborinho Lúcio, presidente do Conselho Geral, em última intervenção, no contexto da importância do diálogo dentro da universidade e da "cidadania crítica", questionou António M. Cunha sobre o que era de esperar na relação que teria com o CG. O candidato mostrou abertura e manifestou apreço pela figura do Conselho Geral no regime das universidades e nomeadamente pelo CG da Universidade do Minho.
(14/10/13)
domingo, 13 de outubro de 2013
Eleições para reitor da Universidade do Minho – 2013 (III)
Será, por exemplo, que os serviços da UM estão, todos eles, em níveis elevados de organização e funcionamento, nada havendo a fazer para os melhorar? Se tal não sucede, como certamente estaremos de acordo, quais são aqueles que merecem uma actuação mais imediata e em que sentido? Ligado a este problema está um outro. Há um bom aproveitamento dos funcionários da Universidade do Minho? Penso que não e que não se reconhece devidamente o mérito e potencialidades de um bom número deles.
O sítio da internet da Universidade do Minho em vez de ser um sítio igual aos outros (publicidade, propaganda) deveria distinguir-se por ter uma primeira página onde se pudesse saber o essencial sobre ela (data da criação, número de alunos, número de professores, número de funcionários, número e nome das escolas, número e nome dos centros de investigação, património, receitas, despesas, etc.) com links para desenvolvimentos. Numa palavra: informação! As universidades mais próximas deste tipo de informação são – e não por acaso – a Universidade do Porto ("Sobre a UPorto") e a Universidade de Lisboa ("Factos e Números"). A UM podia e devia fazer melhor.
(continua)
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Eleições para reitor da Universidade do Minho – 2013 (II)
A segunda é o tempo. São tantas as coisas para fazer que arranjar tempo para ler e reler o programa e apreciá-lo não é fácil. É a esta luz também que devemos compreender, penso, o comportamento de outros colegas.
Vamos à apreciação, começando de forma muito breve por aspectos positivos. A candidatura é ambiciosa e tendo como meta 2020 promete: atingir 25.000 alunos nessa data; ser a UM a "universidade portuguesa com maior impacto no desenvolvimento sócio-económico"; e ainda a UM como "uma das 3 primeiras universidades portuguesas na generalidade dos indicadores" (p. 23 ).
A candidatura agora apresentada, no entanto, só é responsável até 2017 e assim deveria, a nosso ver, indicar de entre as metas que indica para 2020 aquelas que pretende ver concretizadas no fim do mandato (qual o número de alunos; qual a classificação quanto ao impacto; e quais os indicadores em que já se coloca como uma das 3 primeiras universidades portuguesas).
(08/11/2013)
(continua)
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Eleições para reitor da Universidade do Minho – 2013
(07/10/13, à noite)
(continua)
domingo, 22 de setembro de 2013
Dois ou três assuntos da UM
1. Li há uma semana, julgo, que haverá apenas um candidato a reitor da Universidade do Minho. Isso é bom ou mau? Nem um comentário? Ou haverá e não li?
3. Não compreendo! Entre a Escola de Direito (e as demais escolas) a poente do Campus de Gualtar e a Escola de Economia e Gestão (demais Escolas e o restaurante) a nascente, há uma rua (e um passeio) com mais de 200 metros sem uma árvore. Não há dinheiro para adquirir duas dezenas de árvores, mas há dinheiro para a norte desse mesmo passeio e encostado à mesma rua se construir um edifício onde se gastarão centenas de milhar de euros.
Dois ou três assuntos que são quatro e mereciam muito mais desenvolvimento, se tempo houvesse...
domingo, 28 de julho de 2013
Novo Secretário de Estado do ensino superior
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Alterações ao RJIES?
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Reunião do Conselho Geral da UM
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Manifestação dos professores universitários em Lisboa
Universidade de Coimbra é património mundial
A UM entre as 100 melhores jovens universidades do mndo
sábado, 15 de junho de 2013
Apresentação Pública do Conselho Geral da UM
É minha convicção que este Conselho Geral tem as condições necessárias para desempenhar adequadamente as "funções que lhe foram confiadas", usando a expressão do seu presidente, o Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
Os estudantes no CG da UM (2009-2013): o que a academia não sabe
Quando as li interpretei-as como um estímulo aos estudantes, mais do que como uma crítica. Nunca pensei que dessem a polémica que deram e tivessem as consequências que tiveram. Antes de avançar, importa felicitar o JA, que fez uma excelente síntese do que ocorreu e me permitiu recolher informação que não tinha. Na verdade, por causa dos muitos afazeres que me têm ocupado, tudo isto me passou ao lado até à fase final da cooptação dos elementos externos.
Pode o Senhor Reitor qualificar como positiva a actuação dos estudantes mas isso é uma opinião e mesmo assim não deixou de dizer: "seria desejável que houvesse uma participação mais intensa e que os estudantes trouxessem outros temas, por iniciativa deles, para o Conselho Geral e participassem mais activamente noutros debates, certamente que sim". Foi isso exactamente o que disse Braga da Cruz.
Pena foi que não falassem outros elementos do CG e aqui a posição do jornal ficou salvaguardada: "(o) Académico tentou, ainda, ouvir os elementos que encabeçavam as listas que recentemente foram eleitos para o órgão, mas tal não foi possível até ao fecho da edição".
António Cândido de Oliveira
Membro do CG – 2009-2013
Estudo sobre os Conselhos Gerais 2013
Estes órgãos fazem parte de um modelo de gestão das universidades que, em certos aspectos, está muito próximo do modelo municipal, principalmente quanto ao órgão deliberativo e fiscalizador. As assembleias municipais e os conselhos gerais das instituições de ensino superior públicas têm muito em comum.
domingo, 26 de maio de 2013
O Conselho Geral de 2013–2017
domingo, 12 de maio de 2013
Membros cooptados do Conselho Geral
domingo, 7 de abril de 2013
Tomada de posse do CG e deveres dos membros da academia
Quero dizer, neste momento de saída do Conselho Geral, que a nova situação em que me encontro não me afasta do dever de acompanhar os problemas da universidade em todos os seus aspectos. Só uma visão curta do sistema de governo das universidades públicas podia levar a tal conclusão. Ao sair do Conselho Geral deixei de estar do lado dos representantes dos corpos da academia para estar ao lado dos representados, assumindo o dever de verificar como exercem os representantes a sua actividade. Tentarei, com a regularidade possível, fazer esse acompanhamento.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Eleições do CG 2013: E agora? Adeus! Até daqui a 4 anos?
Será que os agora eleitos vão seguir os caminhos tão criticados da democracia representativa nos termos da qual, uma vez empossados, só voltam a "ligar" aos eleitores daqui a 4 anos? Ou vão ter uma relação mais directa com os representados, prestando contas do que vão fazendo, de acordo com as regras da democracia participativa que também rege a Constituição do nosso país? Esta é a pergunta e o desafio que lanço, sendo certo que esse desafio tem ricochete, pois obriga os representados a serem exigentes e a acompanhar de perto o trabalho dos eleitos.
Adenda: Enviei isto para "todos" ontem. Releio e penso: valerá a pena? Valerá a pena lutar por formas de democracia participativa? A universidade – e nomeadamente a UM – não reflectirá bem a democracia que existe no nosso país? Uma democracia de cidadãos passivos?
António Cândido de Oliveira
Membro do Conselho Geral Cessante
segunda-feira, 18 de março de 2013
Eleições do CG de 13 de Março de 2013
terça-feira, 12 de março de 2013
A democracia precisa de cidadãos livres
A democracia precisa de tempo
segunda-feira, 11 de março de 2013
Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho de 2013 – Questionário Lista B
Introdução
A campanha para as eleições do Conselho Geral (CG) da UM entram na sua semana mais alta. A próxima é já para votar (dia 13). Os eleitores têm o direito (e o dever) de saber o que pensam os candidatos às eleições para orientarem o seu voto. Há aqui uma relação de representação, nos termos da qual os candidatos a representantes (eleitos) devem dar a conhecer aos eleitores o que vão fazer com o voto confiado e o mandato.
As respostas serão divulgadas neste mesmo lugar na próxima semana ou, logo que recebidas, sempre distintamente, lista a lista.
Perguntas
1. Umas das tarefas mais importantes do CG a sair das eleições do dia 13 de Março de 2013 será a da escolha do reitor.
a) Qual o perfil que a lista B considera necessário que deve possuir o futuro reitor da UM?
A Lista B mantém uma posição bastante similar à que assumiu em 2009. Assim, entendemos que nesta fase das eleições para o CG não se pode, nem deve, avançar com nomes para reitor antes de completar o Conselho Geral com a cooptação de elementos externos. O que importa é definir o que deve ser o novo reitor da UM. Entendemos que deve ser uma pessoa com visão estratégica do futuro da universidade, mais preocupada em incentivar as unidades orgânicas (escolas, centros de investigação e outras) e em conceder-lhes os meios possíveis para atingir objetivos devidamente integrados numa política da UM do que em controlá-las, sujeitando-as às ordens da reitoria. Além disso, deve ser uma personalidade que consiga promover consensos em torno dos objectivos e não seja intransigente em relação à sua própria estratégia, de forma a evitar alguns deslizes em termos de alcance de desenvolvimento interno da UM e das suas UOEI e em relação às negociações e captação de interesse e solidariedade por parte de entidades externas e da tutela para com os objectivos preconizados para a UM. Face a esta proposta de perfil, entendemos que o actual reitor possui diversas fragilidades e que o seu percurso de governo dos últimos anos demonstrou que não se enquadra no framework apontado. Claro que nesta fase ainda é prematuro assumir uma posição intransigente, pois não se conhece quais as candidaturas que vão surgir e quais os respectivos programas e equipes de vice e pró-reitores.
2. Ainda que a escolha da equipa reitoral seja tarefa do reitor, o Conselho Geral tem o direito e o dever de apreciar o trabalho por ela desenvolvido.
b) Que características gostaria de ver na próxima equipa reitoral (tamanho, divisão de tarefas, etc.)?
3. Que avaliação faz a lista B do trabalho do CG cessante:
a) Em termos gerais?
b) Quais os aspectos mais positivos?
c) Quais os aspectos mais negativos?
Do ponto de vista pessoal, eu faço uma análise de quem esteve de fora, contrariamente aos outros cabeças de lista, que fizeram parte do órgão. A minha visão é que o CG tem um distanciamento perante a comunidade e acaba por não haver por parte da academia e da sociedade envolvente à UM uma percepção do que é feito no CG, há uma percepção mais directa e notória perante aquilo que é feito pelo reitor. Relativamente à capacidade de intervenção de quem está no CG, e os professores e investigadores que estão no CG também estão no dia-a-dia nas suas unidades orgânicas, estes primeiro quatro anos, com um modelo ainda adaptativo, permitiram consolidar diversos mecanismos de funcionamento e integrar no CG um conjunto de estruturas e de iniciativas próprias do CG, ou seja, criar grupos de trabalho, e isso repercutiu-se na capacidade de análise efectiva do órgão. Estes são aspectos bastante positivos. A parte menos positiva tem um pouco a ver com a questão do alinhamento notório que existiu entre uma maioria de membros do CG, que elegeram o reitor, e a própria linha estratégica do reitor, o que cria uma zona de conforto ao reitor e que torna mais difícil ter uma visão crítica efectiva e mais adaptativa à mudança e a reajustamentos rápidos face a novos quadros político-institucionais. Acaba por ser essa uma das fragilidades do actual modelo instituído. À partida, quem elegeu o reitor elegeu um conjunto de propostas e dificilmente se demarca, mesmo que, por vezes, possa ter uma análise crítica efectiva. Uma análise crítica apresentada por um dos candidatos da Lista B, Professor Cadima Ribeiro, que participou por dentro no CG, pode ser lida neste link (Conselho Geral da UMinho: um breve balanço de 4 anos de mandato, de 15 de janeiro de 2013)
a) Como avalia a lista B a prestação dos membros externos no CG cessante?
b) Que qualidades devem ter os elementos externos a cooptar?
A influência que os eleitos por uma das listas teve sobre a escolha da grande maioria dos cooptados foi notória e o alinhamento desses membros cooptados foi singular face à relação com o reitor e menos com o CG, propriamente dito. Atendendo à experiência destes últimos 4 anos será de esperar que o próximo conjunto de membros cooptados consiga apreender de forma mais efectiva o seu papel e que as propostas que sejam feitas para a identificação desses membros resultem da aprendizagem proporcionada anteriormente. Quanto à principal qualidade, diria que devem ser personalidades que se possam constituir como "antenas" dentro da UM para os problemas que se passam fora da UM, por um lado, e que consigam ser "mensageiros" para a sociedade do que de melhor a UM consegue oferecer, por outro lado.
a) Considera a lista B importante manter informados os eleitores do que vão fazendo, debatendo e deliberando os membros do CG?
c) Qual o âmbito dessa reserva?
d) Como vão informar os eleitores? Irão responder pessoalmente às questões ou perguntas que lhe forem endereçadas no âmbito das suas competências?
Um dos principais pilares de suporte à candidatura da Lista B é a transparência e a importância de relacionamento entre a academia e o CG e o mesmo em sentido inverso. Assim, a agenda do CG deve emanar dos problemas efectivos da academia e em prol da sua resolução. Só assim a academia se manterá alerta para o que se passa no CG. Claro que essa agenda deve estar suportada em problemas de curto, médio e longo prazo. É natural que para a academia os problemas de curto prazo sejam aqueles que suscitem mais atenção. Nesse caso, o CG deve saber lidar com esta diferença e com a forma de comunicação. No que se refere à reserva que possa ser suscitada para alguns temas e decisões, diria que todas as organizações devem desenvolver o seu modelo de governo de forma adequada, pelo que em algumas circunstâncias e pelo tempo que decorra entre a análise, discussão e decisões se poderá admitir alguma reserva para alguns assuntos estratégicos e de posicionamento face à competição que existe no universo em que a UM se movimenta. No entanto, logo que as decisões sejam tomadas, e para que as mesmas sejam apreendidas e assimiladas pela comunidade académica e sociedade envolvente, é fundamental que passem ao domínio público na prossecução da agenda do CG e não do reitor.
a) Em caso afirmativo, que estatuto deve ele ter?
c) Em que condições e de que modo?
A existência de meios de comunicação e que tipo de comunicação se deve fazer está estudada por especialistas. É notório que a actual equipa reitoral possui uma estratégia de comunicação bem alicerçada num conjunto de pressupostos que visam difundir adequadamente os seus programas e modelo de governo. Uma estratégia similar, mas não concorrente e díspar, poderá ser assumida pelo CG, mas para que isso aconteça é fundamental ter recursos alocados a essa finalidade. Não me parece natural que o próprio meio de comunicação emane da própria organização, pois poderia cair em falta de isenção e poderia ser conotado como um canal de difusão e não de comunicação. Nesse caso, importaria saber se é necessário ter uma newsletter estruturada e com periodicidade estabelecida, mas esse meio de comunicação não tem objectivos idênticos ao de um jornal. Pessoalmente, parece-me que um meio de comunicação como um jornal deve emanar de uma forma natural e não de uma forma alicerçada em pressupostos de que falta comunicação e que é necessário difundir essa comunicação. Nos tempos actuais existem diversos meios de informação, uns mais de comunicação, outros de difusão de imagem, que coexistem em diferentes suportes e geridos individualmente ou por grupos de interesses. Assim, um jornal único que emane da academia de forma integrada e simultaneamente holística não me parece que seja fácil e que possa ocorrer a curto prazo.
7. Que opinião tem a lista B do Nós (jornal online da UM que acaba de completar três anos de publicação, com o n.º 29)?
8. A lista B defende que a autonomia da universidade precisa de ser "reforçada".
b) A ideia de fundação ou algo semelhante deve ser retomada?
O reforço da autonomia da universidade deve ser feito segundo um equilíbrio entre a autonomia efectiva de alguns processos de gestão e a mudança de poder desses mesmos processos de gestão. Qualquer processo que promova a autonomia de processos de gestão deve identificar de que forma esses processos devem ser governados e quais os recursos que devem ser alocados de forma descentralizada para serem concretizados de forma efectiva. Ainda, deve ser precavida a forma como posteriormente os membros da academia se podem movimentar e desenvolver as suas actividades numa matriz de processos de gestão subordinados a diferentes unidades e serviços, pois essa descentralização e autonomia podem vir a criar mais entropia ao sistema como um todo. Assim, a Lista B é favorável a um reforço da autonomia e descentralização, desde que resulte num modelo mais efectivo e eficaz, naturalmente responsável, e apreendido de forma positiva por toda a comunidade académica e que não sirva apenas para resolver os problemas de alguns!
a) Considera a lista B necessário aumentar a autonomia das escolas?
b) Em caso afirmativo, como pode/deve ser feito esse aumento em concreto?
c) E como compatibilizar a autonomia com a responsabilidade?
d) Considera a lista B necessária uma reestruturação das escolas?
Os princípios enunciados na resposta anterior são os mesmos que se podem apresentar neste enquadramento de UOEI. Ou seja, uma mudança de modelo apenas deve ser adoptado se comprovadamente se demonstrar mais efectivo a curto, médio e longo prazo e não apenas para resolver problemas específicos ou para permitir adaptar o actual modelo a uma nova realidade sem fins bem identificados. No que se refere à matriz de UOEI, e uma vez que a Lista B não possui toda a informação quanto aos aspectos positivos e negativos do funcionamento actual, seria contraproducente apresentar qualquer cenário futuro de reorganização.
a) Considera a lista B importante fazer mudanças na rede?
c) Pode dar exemplos concretos?
Neste momento este não é um tema que integre a agenda da Lista B. Contudo, a Lista B preocupa-se com o futuro da UM e pugnará porque o mesmo seja feito segundo um modelo de desenvolvimento adequado e estabelecendo as parcerias que possam ser desejáveis e cruciais. Qualquer proposta que emane da tutela será analisada pelos membros eleitos da lista, que tomarão a posição que considerem mais ajustada face ao futuro da UM como um todo e ao desenvolvimento segundo um modelo responsável e de equidade para com as actuais estruturas das UOEI.
a) Qual a opinião geral da lista B sobre o funcionamento delas?
b) Que pretende a lista fazer, se for o caso, para melhorar a sua organização e funcionamento?
12. É muito importante dar atenção ao problema das contas da UM (receitas e despesas)
b) A transparência e publicidade das contas actualmente existentes satisfazem?
c) Sabe a lista quanto custa em concreto cada escola, cada serviço da UM?
d) E sabe quais as respectivas receitas?
e) Considera a lista importante conhecer esses dados para analisar, nomeadamente, ano a ano, a evolução de receitas e despesas e as razões da mesma?
O actual modelo de apresentação de contas é mais transparente e deverá no futuro ainda evoluir para mais transparência e participação. No entanto, é notória a falta de mecanismos para uma análise refinada e de validação.
a) Considera a lista B essa introdução muito importante?
b) Quando considera que essa contabilidade pode ser utilizada?
c) O que vai fazer para esse efeito?
14. Os serviços da UM, sendo instrumentais, são da maior relevância para o bom funcionamento da universidade.
a) Considera a lista B que há uma boa gestão dos serviços da UM?
c) Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)?
d) No caso de a lista considerar que há serviços a melhorar, o que pensa fazer em concreto?
Não é fácil fazer um balanço efectivo, pois a percepção apenas resulta da utilização dos serviços e da vivência do dia-a-dia. Contudo, é notório que alguns serviços ficam aquém do que seria desejável, por falta de capacidade de resposta ou por inadequada forma de resolver alguns problemas. De algum modo, na resposta à pergunta 11 sobre o funcionamento das bibliotecas, se identifica como os membros do CG podem vir a lidar com esta questão, muito sensível para a comunidade e para um funcionamento adequado da instituição como um todo.
15. A UM tem um administrador com importantes funções (gestão corrente da instituição). Qual o perfil que deve ter o administrador, segundo a lista B?
16. A universidade, com largas centenas de professores e de funcionários, é um lugar corrente de conflitos (concursos, relações com presidentes, directores ou com chefias) que devem ser resolvidos, sempre que possível, rapidamente e fora dos tribunais.
b) Em caso negativo, que outras soluções propõe?
O funcionamento da UM nas várias dimensões é similar a uma pequena sociedade com um conjunto de regras e modelo de governo. Assim, nos aspectos questionados, a UM funciona de forma muito similar à sociedade onde se insere. Uma justiça adequada e célere é fundamental para o salutar funcionamento de qualquer sociedade, pois só assim se garante que existe justiça. Olhando para a sociedade, poder-se-á dizer que existem diversos modelos que podem ser adaptados à UM para melhorar o funcionamento e precaver situações de injustiça notória e com implicações graves ao nível do ser humano. Apresentar uma solução obriga a um conhecimento aprofundado dos problemas e da forma de adoptar os modelos, pelo que não é fácil em breves palavras apresentar e discutir soluções.
17. A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários está seguramente na primeira linha das preocupações da lista B.
a) Qual a avaliação que faz a lista B sobre esta situação na UM?
c) Caso considere que algo se pode fazer, o que pensa propor os seus membros?
A vida da academia tem sido fustigada por muitos e penalizantes problemas que afectam de forma directa o dia-a-dia de todos os membros da comunidade académica. Esses problemas emanam da forma como em alguns casos a UM e os seus órgão de governo lidam com as soluções a adoptar, mas mais frequentemente resultam de condicionamentos externos que penalizam o funcionamento da instituição. Como em todos os assuntos, o CG deve promover uma visão e uma estratégia que permita à UM uma rápida adaptação à mudança e que antecipe soluções que previnam a penetração dos problemas às células mais frágeis da academia. Só assim será possível amortecer os factores penalizantes e criar mecanismos de proteção que favoreçam uma academia mais pujante e com vida própria. Para todos os temas que condicionam a vida académica, o CG deve ser um órgão de governo atento e solidário com a academia.
a) Considera a lista B que eles estão devidamente organizados?
b) Considera a lista que os membros da academia devem ser ouvidos na solução dos problemas dos campi? De que modo?
c) E tem a lista B algo a dizer sobre o problema da Quinta dos Peões (Gualtar)?
Registarei com muito agrado a atenção que este pedido possa merecer da lista B que o colega encabeça. Compreendo que nem todas sejam respondidas, por falta de tempo ou informação, mas disso será dado conhecimento pela própria lista. Como é óbvio, as questões, apesar de serem muitas, estão longe de ser todas as que mereciam ser abordadas, podendo a lista acrescentar outras questões concretas que considere relevantes. Peço que sempre que na resposta remetam para os textos divulgados pela lista transcrevam a parte pertinente. Com votos de boa campanha para bem da Universidade do Minho e por um CG forte, plural e atento, contribuindo para o bom governo da universidade.
António Cândido de Oliveira
Eleitor e Membro do CG cessante
UM, 3 de Março de 2013
Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho de 2013 – Questionário Lista A
Introdução
A campanha para as eleições do Conselho Geral (CG) da UM entram na sua semana mais alta. A próxima é já para votar (dia 13). Os eleitores têm o direito (e o dever) de saber o que pensam os candidatos às eleições para orientarem o seu voto. Há aqui uma relação de representação, nos termos da qual os candidatos a representantes (eleitos) devem dar a conhecer aos eleitores o que vão fazer com o voto confiado e o mandato.
É dentro desta linha que segue por este meio – e também por escrito – para cada uma das listas uma série de perguntas para as quais se pede resposta tão concreta como as perguntas. Trata-se de pôr em prática os princípios da democracia, da responsabilidade, da participação, da transparência e da frontalidade que todas por igual assumem sem consentir que outra se apresente mais à frente na defesa desses princípios.
As respostas serão divulgadas neste mesmo lugar na próxima semana ou, logo que recebidas, sempre distintamente, lista a lista.
1. Umas das tarefas mais importantes do CG a sair das eleições do dia 13 de Março de 2013 será a da escolha do reitor.
a) Qual o perfil que a lista considera necessário que deve possuir o futuro reitor da UM?
Mais do que a defesa de qualquer perfil definido a priori, a Lista A avaliará o programa de candidatura de cada um dos candidatos que se venham a apresentar, em função dos valores e das propostas que mais se coadunem com o ideário defendido pela Universidade Cidadã.
As nossas divergências são conhecidas e foram expressas ao longo dos últimos quatro anos no Conselho Geral. Caso o actual reitor se recandidate, agiremos em conformidade com o princípio acima enunciado. Em qualquer caso, não patrocinaremos nem apoiaremos qualquer candidatura, de acordo com os compromissos publicamente assumidos durante o período eleitoral pela Lista A.
a) Como avalia a lista A a prestação da equipa reitoral cessante?
b) Que características gostaria de ver na próxima equipa reitoral (tamanho, divisão de tarefas, etc.)?
3. Que avaliação faz a lista A do trabalho do CG cessante:
a) Em termos gerais?
Tratou-se de um trabalho de instalação do órgão e de aprendizagem individual e colectiva, com acertos e desacertos, pelos quais todos os seus membros foram responsáveis, pois convém insistir no facto de que se trata de um órgão colegial. Temos, de resto, por várias vezes insistido e procurado defender essa dimensão de colegialidade, da qual não prescindiremos.
b) Quais os aspectos mais positivos?
c) Quais os aspectos mais negativos?
Limitada capacidade de comunicação com a Academia, desaproveitando a prerrogativa estatutária de solicitar pareceres e de auscultar as UOEI sobre matérias da máxima relevância, como foi o caso da decisão sobre a solicitação de passagem ao regime fundacional. Dificuldade em assumir uma agenda própria, para além dos assuntos obrigatoriamente apreciados na sequência das matérias introduzidas pelo reitor, e de acompanhar, eventualmente apresentando propostas concretas, os actos de gestão mais relevantes.
a) Como avalia a lista A a prestação dos membros externos no CG cessante?
A participação de personalidades prestigiadas e experientes, em representação da sociedade, representou uma mais-valia para a universidade, até pela sua contribuição para um olhar mais descentrado do mundo universitário e das suas regras, modos de agir, preocupações imediatas, etc.. Porém, tal exige um conhecimento da instituição e dos seus problemas que leva tempo a adquirir, devendo ser apoiado de forma particularmente independente e não condicionadora, de tal forma que a expressão dos membros externos seja absolutamente independente e possa contribuir para uma efectiva diversidade de posições, independente das posições do reitor e dos restantes membros do Conselho.
b) Que qualidades devem ter os elementos externos a cooptar?
A disponibilidade para uma efectiva e regular participação nas reuniões do Conselho e nas suas comissões especializadas representa um quesito relevante, tal como a sua diversidade deverá ser reforçada no futuro, até pela cooptação de personalidades que cubram melhor a pluralidade de estatutos, de género, de sectores de actividade, com relevo para o mundo do trabalho e das organizações da sociedade civil.
5. Os membros do CG são representantes dos corpos que os elegeram ainda que no exercício das suas funções passem a actuar tendo em conta os interesses gerais da universidade e não de cada corpo da academia.
A informação prestada a professoras/es e investigadoras/es é indispensável, especialmente quando se trata de matérias não de rotina, mas antes de relevância política. Propusemos a abertura das reuniões do Conselho Geral, de que resultou a aprovação de apenas uma reunião aberta por ano, a qual tem sido pouco participada por razões que urge ponderar. Proporemos também a realização de reuniões com os responsáveis das UOEI sobre temas relevantes, com a garantia da sua efectiva expressão, possibilitando um diálogo aberto e profícuo. Somos adeptos de uma muito maior aproximação e comunicação entre o Conselho Geral e a academia, tendo publicado sempre as nossas tomadas de posição sobre matérias que consideramos de relevo, participado activamente em debates para que fomos convidados e introduzindo assuntos que vários colegas nos foram fazendo chegar. Outras formas e processos de comunicação serão por nós ensaiados.
b) Considera a lista A que há matérias reservadas que não podem (nem devem) ser levadas ao conhecimento dos eleitores?
c) Qual o âmbito dessa reserva?
Assuntos com dimensão político-estratégica que se encontrem em negociação, que impliquem a tutela ou outros atores institucionais e que deverão, a breve trecho, perder o estatuto de reserva.
Temos respondido sempre a questões que nos são colocadas e para tal continuaremos disponíveis, tendo apresentado algumas delas em Conselho Geral. Introduzimos temas e apresentámos moções na sequência de problemas que nos foram comunicados.
6. Considera a lista A importante a existência de um meio de comunicação na UM com a finalidade de divulgar informação e opinião de forma livre e isenta?
Um projecto desse tipo faz todo o sentido, mas exige apoio institucional, ao mesmo tempo que não pode deixar de assegurar total liberdade editorial.
O apoio seria à ideia e sua viabilização.
Entendemos que qualquer projecto teria de assegurar a intervenção autónoma de profissionais da comunicação social, aos quais caberia propor o respectivo estatuto editorial, afastando a ideia, frequente, de uma espécie de órgão oficial da universidade ou do Conselho Geral, com a qual discordamos.
Trata-se de uma iniciativa que, na ausência de um projecto mais ambicioso e com maior periodicidade, é útil, embora limitada no seu alcance. Somos defensores de alternativas que se afastem da lógica da "comunicação institucional", outrora conhecida por "relações públicas", preferindo uma comunicação mais diversa, não de tipo top-down, mas capaz de dar conta do "chão" da universidade, do seu quotidiano e da sua pluralidade e em interacção com a região e os contextos mais gerais em que a universidade hoje se encontra inscrita em termos cosmopolitas.
8. A lista A defende que a autonomia da universidade precisa de ser "reforçada".
a) Mas de que modo?
b) A ideia de fundação ou algo semelhante deve ser retomada?
9. Se a UM exige à tutela governamental, como tem exigido, maior autonomia, tem sentido que aplique esse mesmo princípio dentro da sua estrutura.
É uma das propostas que fazemos e que, ao longo dos últimos quatro anos, temos procurado esclarecer. Existe em documentos oficiais da universidade e também em ideários de Listas concorrentes uma manifesta confusão quanto a este assunto. Tal confusão, em nosso entender, advém do facto de se confundir descentralização (em contexto organizacional) com modernização administrativa, melhoria e desconcentração de serviços na universidade.
O modelo de governação da universidade continua muito centralizado. É necessário, dentro dos limites legalmente instituídos, conferir maior centralidade às UOEI, não apenas em termos dos respectivos estatutos, mas sobretudo pela prática concreta do relacionamento entre os órgãos de governo da instituição e as UOEI: definição do seu desenvolvimento estratégico; concertação e colaboração entre as UOEI para além dos limites de funcionamento do senado académico, criando, eventualmente, um Conselho das Escolas; planeamento e orçamentos de natureza participativa; descentralização de poderes substantivos do reitor para as UOEI (transferências de poderes) são alguns exemplos.
c) E como compatibilizar a autonomia com a responsabilidade?
d) Considera a lista A necessária uma reestruturação das escolas?
10. As mudanças na rede do ensino superior a nível nacional estão na ordem do dia.
Sem termos de referência políticos por parte do governo, concertados com as instituições e por elas considerados aceitáveis e virtuosos para o seu futuro, toda a iniciativa que venha a ocorrer se arriscará a atentar contra a autonomia das instituições e dificilmente terá condições de êxito futuro. Em muitos casos, e mesmo se consensuais, eventuais processos de reorganização levarão tempo, exigirão muito trabalho de coordenação e, até, financiamentos acrescidos numa primeira fase de instalação. Em tempos de crise, tais investimentos são problemáticos, correndo-se o risco de, na sua ausência, a almejada "racionalização" da rede vir a resultar em prejuízos para as comunidades locais, os estudantes e os projectos de educação superior, podendo limitar-se a políticas de desinvestimento do Estado para com o ensino superior.
c) Pode dar exemplos concretos?
11. As bibliotecas da UM são muito importantes para a aprendizagem dos alunos, para a docência e para a investigação na UM.
As bibliotecas da Universidade representam não só um recurso pedagógico-didáctico e de investigação indispensável (o equivalente aos laboratórios mais sofisticados para certas áreas do saber), mas também um património que, em vários casos, é invejável pela riqueza dos acervos que foram criteriosamente constituídos, com muito esforço e critério, ao longo dos anos. O seu funcionamento pode sempre ser melhorado, tornando-as mais dinâmicas e abertas, com regras adequadas à vida universitária e às necessidades dos universitários, sem rigorismos desnecessários e desmobilizadores.
b) Que pretende a lista fazer, se for o caso, para melhorar a sua organização e funcionamento?
No âmbito da sua actuação no Conselho Geral, a Lista A será sempre uma acérrima defensora da riqueza do património bibliográfico que possuímos e das formas de organização que melhor sirvam todos quanto dele beneficiam.
12. É muito importante dar atenção ao problema das contas da UM (receitas e despesas).
a) Qual a apreciação global que a lista A faz sobre este aspecto?
b) A transparência e publicidade das contas actualmente existentes satisfazem?
c) Sabe a lista quanto custa em concreto cada escola, cada serviço da UM?
d) E sabe quais as respectivas receitas?
e) Considera a lista importante conhecer esses dados para analisar, nomeadamente, ano a ano, a evolução de receitas e despesas e as razões da mesma?
13. Tem-se dito que é muito importante em matéria de contas introduzir em pleno a contabilidade analítica na UM.
a) Considera a lista A essa introdução muito importante?
É uma exigência que já deveria ter sido executada.
b) Quando considera que essa contabilidade pode ser utilizada?
Ignoramos exactamente quando, apenas que temos sistematicamente insistido e que o reitor tem sistematicamente garantido que está em preparação.
c) O que vai fazer para esse efeito?
Intensificar a pressão nesse sentido, pois a continuarem os atrasos pode duvidar-se da vontade política em efectuar esta mudança.
14. Os serviços da UM, sendo instrumentais, são da maior relevância para o bom funcionamento da universidade.
É bastante variável.
b) De todos?
c) Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)?
Ao longo do mandato do Conselho Geral apresentámos testemunho de vários problemas concernentes aos serviços académicos no âmbito da pós-graduação e não estivemos sozinhos. Também houve lugar à produção de elogios a certos serviços.
d) No caso de a lista considerar que há serviços a melhorar, o que pensa fazer em concreto?
O que temos feito, apresentando os problemas e conferindo-lhes dignidade política para serem apreciados no Conselho Geral. A figura da recomendação ao reitor representa uma opção que, embora deva ser usada com grande cautela e critério, não deve ser afastada.
É uma questão da exclusiva responsabilidade do reitor, que o nomeia, mas é razoável defender que seja um especialista e que conheça as especificidades de uma instituição universitária.
a) Entende a lista A que faz falta um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?
b) Em caso negativo, que outras soluções propõem?
a) Qual a avaliação que faz a lista A sobre esta situação na UM?
Para além dos factores externos, que se prendem com o processo de ajustamento em curso e que implicam cortes salariais, perda de subsídios, subida de impostos, congelamento de escalões, entre outros, existem factores internos que se podem vir a revelar verdadeiros obstáculos à acção empenhada e mobilizada dos académicos: abertura de vagas do quadro, intensificação do trabalho, controlo hiper-burocrático de processos, entre outros. Entre outros casos, os processos de gestão pedagógica, de avaliação do desempenho e de regulamentações diversas (bibliotecas, prestação de serviço docente) contribuíram para acentuar o mal-estar e não foi raro ver docentes/investigadores indignados. A participação nos processos de decisão, também nestes casos, não é já só um quesito de cidadania democrática, mas é até mesmo uma garantia de eficácia.
De forma nenhuma, pois a autonomia serve, exactamente, para ser usada nestas circunstâncias, dentro e fora da instituição, não aceitando factos consumados, fatalismos, ou a conhecida fórmula thatcheriana TINA (there is no alternative).
Usar todas as prerrogativas que estão ao alcance dos membros do Conselho Geral, pois de contrário isso significaria abdicar das nossas responsabilidades e trair a confiança de quem nos elegeu. Nesse campo estaremos, como estivemos nos últimos quatro anos, inteiramente livres; não teremos qualquer disciplina de voto para cumprir, qualquer poder a defender, qualquer intuito de atacar seja quem for.
a) Considera a lista A que eles estão devidamente organizados?
b) Considera a lista que os membros da academia devem ser ouvidos na solução dos problemas dos campi? De que modo?
c) E tem a lista algo a dizer sobre o problema da Quinta dos Peões (Gualtar)?
Registarei com muito agrado a atenção que este pedido possa merecer da lista A que o colega encabeça. Compreendo que nem todas sejam respondidas, por falta de tempo ou informação, mas disso será dado conhecimento pela própria lista. Como é óbvio, as questões, apesar de serem muitas, estão longe de ser todas as que mereciam ser abordadas, podendo a lista acrescentar outras questões concretas que considere relevantes. Peço que sempre que na resposta remetam para os textos divulgados pela lista transcrevam a parte pertinente. Com votos de boa campanha para bem da Universidade do Minho e por um CG forte, plural e atento, contribuindo para o bom governo da Universidade
António Cândido de OliveiraEleitor e Membro do CG cessante
UM, 3 de Março de 2013
domingo, 24 de fevereiro de 2013
UM – Debater antes, durante e depois das eleições
Neste momento deveria já estar a decorrer um debate elevado, mas largamente aberto e participado sobre os muitos problemas concretos que a nossa universidade possui para melhor orientar o nosso voto (a não ser que as listas que se candidatam, nomeadamente as dos professores, não tenham diferenças concretas de fundo neste aspecto). Estou convencido de que tais diferenças existem, mas a verdade é que não as conhecemos. Estarão à espera do período de campanha eleitoral marcado no calendário eleitoral (26 de Fevereiro a 11 de Março) para dizer o que têm para dizer? Vão dizer e debater tudo nesse curtíssimo período? Se assim for, do mal o menos, mas importa lembrar que os problemas da Universidade do Minho podem e devem ser abertamente discutidos antes, durante e depois das eleições. Não compreender isso é não compreender nem praticar o sistema democrático de governo das universidades e então é de perguntar se o merecemos.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O elogio do reitor ao Conselho Geral
Há eleições para o Conselho Geral?
UM, 17/02/13
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
Alguns problemas concretos da UM
Passei parte deste fim-de-semana a ler as mensagens das três listas de professores e investigadores, também a lista dos funcionários e não li textos das listas dos estudantes apenas por dificuldade de acesso aos mesmos. Todas as mensagens, que li com agrado, têm textos apelativos de âmbito geral, mas não tocam, em regra, problemas concretos. Não deveriam as listas, durante este brevíssimo período eleitoral, mostrar que conhecem bem os problemas da UM e indicar soluções para eles? Ainda tal vai suceder? Atrevo-me a elencar , do meu ponto de vista, uma série de problemas concretos, sem arrumação temática ou hierarquia de importância, esperando obter das listas respostas para eles:
2. Não faz falta numa universidade com mais de 20.000 membros um jornal isento, de informação e opinião? Está o CG disposto a dar apoio a uma iniciativa neste âmbito que parta da academia (para o que, aliás, o actual reitor mostrou abertura)? De que modo?
3. O campus de Gualtar precisa de urgentes medidas que até não custam muito dinheiro (por exemplo, fazer uma melhor ligação das escolas situadas na parte poente aos complexos pedagógicos e à BGUM; resolver o problema da entrada principal, desde logo o da rotunda; tornar mais barato o acesso aos parques pagos subterrâneos de entrada livre, actualmente pouco utilizados). Que ideias têm as listas sobre estes assuntos?
5. E a Quinta dos Peões em Gualtar? É um assunto de que não se pode falar? Vai a UM perder um espaço (pelo menos parte dele) que já há muito lhe deveria pertencer?
7. E as contas da UM? A transparência e publicidade actualmente existentes satisfazem? Sabem os membros da listas quanto custa cada serviço, cada escola da UM? Isso é um assunto com interesse ou de interesse reduzido? O custo implica também conhecer as receitas. Conhecem? Não acham importante saber esses dados, principalmente para ver, ano a ano, a evolução e as razões da mesma?
9. A universidade, com largas centenas de professores e de funcionários, é um lugar natural de conflitos (concursos, relações com presidentes, directores ou com chefias) que devem ser resolvidos sempre que possível fora dos tribunais. Entendem as listas que faz falta (ou não) um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?
11. E a autonomia das escolas? É necessária? Em caso afirmativo, como pode/deve ser feita em concreto?
12. Fala-se numa mudança da rede do ensino superior a nível nacional a relativo curto prazo. As listas estão atentas? Mas estão apenas atentas? Não têm opinião? Ou acham este um problema menor?
E não há outros problemas concretos que devam ser abordados? A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários pode ser ignorada? As eleições são apenas para dizer coisas gerais e abstractas, ainda que importantes? E, já agora, que atenção vão dar as listas que encabeçam aos eleitores depois do dia das eleições?