Eleições na Universidade do Minho – Senado

Raramente escrevo sobre os problemas políticos do nosso país, porque já há muito quem escreva. Costumo escrever quase sempre sobre os problemas das autarquias locais e das universidades, onde também a política e a democracia têm um papel relevante. Entre as autarquias locais e as universidades há muito em comum e desde logo a autonomia que a Constituição lhes atribui.

No que toca às universidades, a democracia não está, entre nós, felizmente – em regra – partidarizada, ao contrário do que sucede, por exemplo, na vizinha Espanha.

Ainda nesta segunda-feira, dia 26 de Maio de 2014, ocorreram eleições na Universidade do Minho. Foram eleitos representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para o senado académico. O senado académico não é um órgão tão importante como o Conselho Geral, pois enquanto este tem, desde logo, o poder de eleger e destituir, nos termos legais, o reitor e também o de tomar as decisões mais importantes para a vida da universidade, o senado é apenas um órgão consultivo do Conselho Geral e do reitor.

Acresce que o Senado é um órgão que é composto na sua esmagadora maioria por membros por inerência, sendo muito poucos os eleitos directamente, o que menoriza também este órgão. Os professores elegem três membros, os estudantes outros três e os funcionários dois.

As urnas das eleições do dia 26 fecharam às 20h, mas só cerca das 20h do dia 27 os resultados foram divulgados à academia, o que impediu que pudéssemos escrever em tempo texto revisto para publicar no Diário do Minho.

Analisando rapidamente os resultados, verificamos que dos 914 professores inscritos nos cadernos eleitorais votaram 386, tendo a lista B, "Mais Universidade, Mais Futuro", recebido 170 votos; a lista A, "Universidade Cidadã", 96;  e a lista C, "Novos Desafios, Novos Rumos", 76. A lista B obteve dois mandatos e a lista A um, por aplicação do método proporcional. A lista C ficou a 9 votos de um mandato. A percentagem de votantes foi de 42%. Para saber o que pensam estes movimentos basta procurar e ler os respectivos sítios ou blogues, procurando no Google.

Quanto aos funcionários, verificamos que estavam inscritos 823, tendo votado 458, dos quais 271 na lista A ("UM para todos") e 148 na lista B. Cada uma das listas teve um mandato, também por efeito da aplicação do método de Hondt. A percentagem de votantes foi de 55%. O sítio "UM para todos" é aquele que mais informação jurídica tem sobre a Universidade do Minho e as universidades em geral, sendo, nesse aspecto, reconhecidamente, um dos melhores do país, sendo pena somente a sua pouco cuidada apresentação, que mal se justifica numa universidade com excelentes técnicos de informática.

Quanto aos estudantes, dos 17.874 inscritos votaram 364, tendo a lista A recebido 253 votos e a lista B, 84 votos. Os três mandatos, igualmente por aplicação do método proporcional,  couberam todos à lista A. Apenas por um voto, a lista B não obteve um mandato. A percentagem de votantes foi de 2% (dois por cento).

Estes números dão-nos também uma ideia do número de professores e investigadores doutorados da UM (914) , bem como dos funcionários (823) e dos alunos (17.874). E também da abstenção. Ela é muito elevada, mas assusta entre os estudantes. Dois por cento é mesmo muito pouco. Votaram muito mais funcionários do que alunos, apesar da enorme diferença no universo global de uns e outros.

Finalmente, a dificuldade de acesso a estes dados, que deveriam estar colocados detalhadamente na primeira página da UM, dá-nos uma ideia de como circula a informação na universidade.

(Em Diário do Minho, 28/05/14 – texto revisto depois de publicado)

Candidaturas ao senado da Universidade do Minho

Já passou quase um mês desde que escrevi neste espaço sobre as eleições para o senado académico da Universidade do Minho. Dizia que o tempo passa depressa e assim é. A preparação das listas e dos programas já foi feita e passou praticamente ao lado da academia. Tentei obter informação sobre as listas entregues e não foi tarefa fácil. 

Um dos princípios básicos de quaisquer eleições democráticas é a publicidade. A publicidade deve ser entendida em sentido amplo, abrangendo o período de preparação das listas, o da apresentação destas e a campanha eleitoral. Mal das eleições em que o voto não resulta de um debate aberto, a começar logo na formação das listas. De qualquer modo, estou em condições de informar pelo menos alguns nomes, aqueles que me chegaram, respeitando uma ordem cronológica e tendo pena de não poder ser mais completo. Quanto aos professores, o movimento "Universidade Cidadã" apresenta os seguintes candidatos para os três primeiros lugares: Maria José Casa-Nova, Professora do Instituto de Educação; Fernando Miranda, Professor da Escola de Ciências; e Isabel Mateus, Professora do Instituto de Letras e Ciências Humanas. O movimento "Novos Desafios, Novos Rumos", por sua vez, apresenta: Maria Clara Oliveira, Professora do Instituto de Educação; Luís Filipe B. Ribeiro, Professor da Escola de Engenharia; Paula Cristina Remoaldo, Professora do Instituto de Ciências Sociais.

Pelos funcionários foi apresentada a seguinte lista: Mauro Fernandes, técnico de informática (a exercer funções nos SCOM em Azurém); e Vera Triunfante Martins, técnica superiora, a exercer funções nos serviços académicos em Gualtar. É provável que haja outras listas, nomeadamente dos alunos, e ainda tentei saber junto da respectiva comissão eleitoral. Esta só divulgará, porém, mais tarde as listas concorrentes. 

A informação eleitoral costuma circular mal na Universidade do Minho, com responsabilidade, desde logo mas não só, das próprias listas, que não se preocupam em dar a devida publicidade ao acto de apresentação.

É evidente – já o referimos – que as eleições para o senado não têm a importância das eleições para o Conselho Geral, mas isso não justifica este silêncio. Não se aproveita a oportunidade para debater problemas da universidade que existem e precisam de solução e isso não é bom. 

As eleições vão decorrer a 26 de Maio de 2014. Vão ser eleitos 3 professores, 3 alunos e 2 funcionários. São poucos, é verdade, mas serão os únicos com uma legitimidade directa conferida pelos pares, o que lhes dá um estatuto de especial relevo. Estas três semanas que nos separam do dia de eleições vão passar certamente despercebidas e por isso não é de estranhar que a participação eleitoral seja extremamente baixa. Também isso deveria ser objecto de reflexão, mas duvido muito que tal suceda. Para já, será interessante acompanhar o resto deste período eleitoral e depois fazer o balanço.

E repito o que disse da última vez: quem pense que estas eleições são um problema meramente interno da UM ainda não compreendeu o que significa uma universidade pública.

(Em Diário do Minho)