Livro sobre o governo das universidades públicas portuguesas

Acaba de ser publicado o livro O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Portuguesas – A Lei e a Prática. Ele contém um estudo sobre a organização e funcionamento dos conselhos gerais realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da Universidade do Minho (NEDAL) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado do MEC (CES). Foram inquiridos 164 conselheiros e entrevistados 30. Participo nesse estudo na qualidade de investigador do NEDAL. juntamente com Paulo Peixoto e Sílvia Silva, investigadores do CES. Com base nele vão ter lugar vários debates sobre o governo das universidades e o papel dos conselhos gerais. O primeiro debate terá lugar em Coimbra no dia 5 de Fevereiro, pelas 16h.

O consórcio UNorte.pt: breves considerações

Foi formalizado no dia 9 de Janeiro de 2015, em Vila Real, mas no Solar de Mateus (património nacional, território neutro), numa sessão solene com a presença do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência, o consórcio de universidades UNorte.pt, que junta a Universidade do Minho, a Universidade do Porto e a UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).

A imprensa local e nacional deu do facto devida notícia, mas socorro-me, essencialmente, do suplemento de 24 páginas que o Jornal de Notícias lhe dedicou nesse mesmo dia, para tecer breves considerações. Como bem diz o presidente da Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Emídio Gomes), as três universidades isoladamente valem muito menos do que o seu conjunto. O ponto de partida é importante e valioso. Estamos a falar de três universidades que têm feito o seu caminho e que hoje somam mais de 3.600 docentes, 56 mil alunos, 30 faculdades (escolas) e quase 340 milhões de euros de orçamento anual. Em detalhe: Universidade do Minho, 11 faculdades/escolas, 19.087 alunos e 1.309 docentes; UTAD, 5 escolas, 6.662 alunos e 502 docentes; e Universidade do Porto, 14 escolas, 30.822 alunos e 1.825 docentes.

Ora, por efeito deste consórcio e das metas que com ele se procuram atingir, esta soma pode fazer um conjunto muito valioso, desde logo do ponto de vista qualitativo. Haja Norte para isso! O suplemento que nos serve de suporte, que é rico de conteúdo, tem uma falha que não compreendemos. Onde está o texto (pelo menos a parte essencial) do protocolo? Ele não é a notícia? Tentamos procurá-lo também nas páginas oficiais das três universidades e não encontrámos, pelo menos com destaque e na primeira página, como era de supor. Não queremos dizer que não esteja lá publicado, mas devia estar mais visível, parece-nos.

Avancemos, seguindo o suplemento do JN. O consórcio tem uma coordenação rotativa e a Universidade do Porto tem a seu cargo os dois primeiros anos de vida do consórcio. Nesta primeira fase, vai ser preparado um "plano de investimentos que visa o desenvolvimento regional e deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015". Repare-se que não se está a perder tempo e o consórcio promete ser bem activo. O campo de acção é muito vasto, abrangendo mobilidade de estudantes e professores, articulação dos serviços de acção social e dos serviços jurídicos, organização de grandes eventos internacionais, ligação com as empresas da região e muitos outros. Estão na agenda também para muito breve e com muita importância iniciativas no campo da oferta formativa (cursos dos vários ciclos), no campo da investigação e ainda na candidatura aos fundos da União Europeia.

As expectativas são altas. Esperemos que se concretizem com a devida publicidade e empenhamento, não só das três academias, como da região. Deseja-se que dentro de um ano se celebre o primeiro aniversário deste acordo com ampla informação e um suplemento do JN (e não só), dando conta do muito que se fez.

(Em Diário do Minho)