Tomaram posse, no passado dia 16, os membros do Conselho Geral da Universidade do Minho, eleitos a 2 de Março de 2009. Este Conselho é, nos termos da lei e dos novos estatutos, o órgão máximo de governo e de decisão estratégica da UM, cabendo-lhe tomar as principais decisões desta. Tata-se de um órgão novo na estrutura das nossas universidades, com um número de membros relativamente pequeno e com largos poderes.
Compete-lhe, nomeadamente, eleger (e destituir até, se for o caso) o próximo reitor da UM, competência que depende, quanto ao momento temporal, da vontade do actual de permanecer em funções até ao fim do seu mandato, como a lei lhe permite, ou de entender que é altura de iniciar a transição, fazendo coincidir o mais possível o mandato deste Conselho Geral com o mandato do novo reitor (ambos com a duração de quatro anos).
Com os novos estatutos há regras de governo muito rigorosas e agora o reitor é obrigado, por exemplo, a propor em devido tempo o orçamento anual ao Conselho Geral, que o apreciará, mediante um procedimento especial, e depois devidamente aprovado e publicitado. Também não será possível que a UM continue a funcionar sem um administrador devidamente qualificado, perito em gestão.
Note-se, entretanto, que a primeira e muito importante tarefa que este Conselho tem de cumprir é a de cooptar seis membros externos para completar a sua composição (23 membros). Os 17 membros eleitos vão escolher personalidades de reconhecido mérito que se interessem e estejam disponíveis para acompanhar o governo da UM. Cumprida essa tarefa, o Conselho Geral reúne para escolher o seu presidente, que será obrigatoriamente uma dessas personalidades. Verifica-se, assim, uma abertura à sociedade que envolve a universidade como até agora nunca houve.
Temos, a partir de agora, uma estrutura de poder em que, por um lado, está o Conselho Geral, órgão colegial com os largos poderes já mencionados e, por outro lado, um órgão uninominal que é o reitor, que superiormente representa a universidade. Há aqui uma repartição de poderes que, se for bem exercida, permitirá ao órgão colegial apontar os rumos da universidade e ao órgão uninominal levá-los à prática, exercendo também importantes poderes. Procura-se evitar a tentação presidencialista/reitoral tão comum nas nossas universidades, sem prejuízo de um governo democrático e eficaz.
O tempo dirá como vão correr as coisas. Trata-se de urna experiência muito interessante em que se exige um alto nível de responsabilidade e cooperação a ambos os órgãos para ter êxito. Isso deverá ser feito para que assim suceda.
(Em Jornal de Notícias)
