A necessária autonomia e o silêncio ministerial

Estou a ouvir Sampaio da Nóvoa na TVI 24 e ouvi parte do Expresso da Meia-Noite da passada sexta-feira, dia 28, no qual participou também o reitor da UM. O tema da autonomia no sentido de liberdade (responsável) para poder utilizar os dinheiros que lhe são confiados vem ao de cima e bem. Não é concebível que as universidades sejam geridas como um qualquer departamento da administração pública. Não se trata já, como disse Sampaio da Nóvoa, do problema dos cortes, trata-se de permitir uma gestão racional do que resta depois destes. Se o Governo não perceber isso, temos boas razões para duvidar se percebe o que anda a fazer também quanto ao governo geral do país. E como é possível, no meio disto, que o Ministro da Educação e o Secretário de Estado do Ensino Superior estejam calados? Concordam? Certamente que não. Se não conseguirem uma boa solução para este problema, saberão certamente o que lhes resta fazer.

Desânimo

Há razões para o desânimo no país e na universidade. Parece que não vale a pena trabalhar. Não vemos justiça! Mas é exactamente por esta que devemos lutar na niversidade e fora dela...

Uma circular infelizmente necessária

Circular do Reitor n.º 05/2011

"A criação de um ambiente capaz de proporcionar a educação pessoal, social, intelectual e profissional dos estudantes e de promover uma cidadania activa e responsável é um objectivo essencial da universidade.

A consecução deste objectivo implica a existência das condições adequadas ao desenvolvimento das actividades académicas nos campi da universidade. A reitoria encontra-se fortemente empenhada em assegurar estas condições e, para tal, vem desenvolvendo múltiplas iniciativas junto dos estudantes e dos diferentes órgãos e responsáveis da universidade visando o reconhecimento, por todos, da importância da criação de um ambiente que estimule o trabalho académico.

No entanto, a vida nos nossos campi continua a ser perturbada por acções de grupos de estudantes cujas manifestações prejudicam o normal funcionamento das actividades de ensino e de investigação e infringem, por vezes, os princípios fundamentais de liberdade, dignidade, urbanidade e respeito pelos outros, indissociáveis da vivência humana e universitária.

A universidade não pode consentir acções daquela natureza, sob risco de permitir que seja posto em causa o seu papel de Instituição pública, responsável e plural, comprometida com a educação de todos e com a consecução plena da sua missão de promoção do ensino e da investigação.

A universidade não reconhece e rejeita a existência de documentos que pretendem regular as referidas acções, cujo conteúdo não seja consentâneo com os valores enunciados nos seus estatutos.

A universidade condena veementemente todas as situações de violência física ou psicológica, coacção, abusos e humilhações. Tais situações violam e põem em causa os direitos fundamentais de todos e condicionam ainda o bom funcionamento da universidade.

Assim:

1. Não são permitidas, nos campi, acções, habitualmente designadas por "praxe académica", que configurem ofensas à integridade e dignidade humanas;

2. Não são permitidos actos que limitem ou dificultem a participação dos novos alunos nas actividades pedagógicas com as quais estão comprometidos;

3. Não são permitidas manifestações que, pelo ruído que provocam, perturbem o normal funcionamento das atividades académicas.

Constitui dever de todos os membros da comunidade combater tais práticas, comunicando-as superiormente. A reitoria da universidade reitera a sua intenção de utilizar todos os recursos disponíveis para combater e punir tais actos, incluindo a instauração de processos disciplinares. 

A reitoria exorta os estudantes da universidade a que pugnem pelos valores da liberdade, do respeito e da dignidade humana, pelo que se deverão opor activamente a práticas que os ponham em causa, seja nos espaços da universidade, seja no seu exterior.

Universidade do Minho, 14 de Outubro de 2011

O reitor,

António M. Cunha"

Informação e opinião

Mal de uma academia que não debate os problemas da mais variada índole que a afectam. Infelizmente, na Universidade do Minho não temos um espaço próprio para esse efeito. E poderíamos ter. Poderia ser um jornal (impresso ou apenas digital) informativo e de opinião dirigido com a necessária isenção. Uma publicação com informação e opinião para enriquecer a UM. A actual reitoria já manifestou abertura para apoiar uma iniciativa desse tipo. Evitar-se-ia este meio que agora utilizo e que é pobre e contribui desmesuradamente para encher a caixa de correio de "todos". Neste local só deveria ser dada notícia da saída dessa publicação (e do link) para facilidade de consulta.

E já agora: porque não há um espaço no site da universidade donde constem as provas de mestrado, de doutoramento e de agregação, os colóquios e tantas, tantas outras coisas que todos os dias recebemos? Este espaço de "todos" (que deveria ser utilizado com muita parcimónia) apenas deveria remeter por link quotidianamente para esse local. Consultá-lo-ia quem assim entendesse.

Diminuiríamos em muito dessa forma o número de mensagens e ganharíamos todos.

(Texto enviado, a 20 de Outubro, através de "todos", que é uma forma utilizada na UM para fazer chegar mensagens a toda a academia)

Dificuldades informáticas

Apesar das muitas tarefas que me têm ocupado, são dificuldades informáticas de acesso que me têm impedido de dar conta neste espaço das muitas coisas que estão a ser notícia e a merecer reflexão na universidade em geral e na UM em especial.

A difícil crise

Parece-me evidente que a atitude dos funcionários públicos perante as notícias de ontem, não só dos cortes do vencimento anual, como do aumento dos impostos, não pode nem deve ser a de trabalhar menos. Pelo contrário, em situação de crise grave do país nós devemos contribuir para a ultrapassar.

Mas uma pergunta enorme se coloca: são as medidas ontem anunciadas as mais apropriadas? Apliquemos à instituição em que trabalhamos: é com as medidas anunciadas que a Universidade do Minho vai funcionar melhor? Não se percebeu ainda que nesta instituição, como noutras públicas (e só destas falamos), muito se melhoraria com melhor gestão, quer em geral, quer em particular das unidades orgânicas e dos serviços, o que implica, para além de melhores decisões internas, uma maior autonomia e uma maior responsabilidade que as leis actuais não incentivam?

E como pode funcionar bem uma instituição se os seus membros não se interessam por ela, como deviam?

Crise!

Costumámos dizer que a universidade está em crise. Já se tornou banal essa afirmação. De qualquer modo, não perceber que estão a ocorrer factos nas universidades de que não há memória nas décadas mais recentes é pura e simplesmente estar, pelo menos, muito desatento. Basta enumerar, entre outros, os três seguintes: desde quando se cortou tanto nos orçamentos das universidades? Até há poucos anos a regra não era pedir mais um pouco cada ano? Desde quando, em vez de aumentar, pelo menos de acordo com a inflação, se diminuiu da forma que diminuiu o vencimento de professores e funcionários? Em que época ocorreu um tão drástico congelamento ou diminuição dos concursos de pessoal docente e não docente? (E se fossem só estes os principais problemas...) Em condições normais, a academia estaria em estado de alerta, mas parece que não. Parece que a grande maioria dos seus membros está à espera que isto passe ou que alguém venha resolver os seus problemas!