"A criação de um ambiente capaz de proporcionar a educação pessoal, social, intelectual e profissional dos estudantes e de promover uma cidadania activa e responsável é um objectivo essencial da universidade.
A consecução deste objectivo implica a existência das condições adequadas ao desenvolvimento das actividades académicas nos campi da universidade. A reitoria encontra-se fortemente empenhada em assegurar estas condições e, para tal, vem desenvolvendo múltiplas iniciativas junto dos estudantes e dos diferentes órgãos e responsáveis da universidade visando o reconhecimento, por todos, da importância da criação de um ambiente que estimule o trabalho académico.
A universidade não pode consentir acções daquela natureza, sob risco de permitir que seja posto em causa o seu papel de Instituição pública, responsável e plural, comprometida com a educação de todos e com a consecução plena da sua missão de promoção do ensino e da investigação.
A universidade condena veementemente todas as situações de violência física ou psicológica, coacção, abusos e humilhações. Tais situações violam e põem em causa os direitos fundamentais de todos e condicionam ainda o bom funcionamento da universidade.
1. Não são permitidas, nos campi, acções, habitualmente designadas por "praxe académica", que configurem ofensas à integridade e dignidade humanas;
3. Não são permitidas manifestações que, pelo ruído que provocam, perturbem o normal funcionamento das atividades académicas.
A reitoria exorta os estudantes da universidade a que pugnem pelos valores da liberdade, do respeito e da dignidade humana, pelo que se deverão opor activamente a práticas que os ponham em causa, seja nos espaços da universidade, seja no seu exterior.
