Eleições na Universidade do Minho – Senado

Raramente escrevo sobre os problemas políticos do nosso país, porque já há muito quem escreva. Costumo escrever quase sempre sobre os problemas das autarquias locais e das universidades, onde também a política e a democracia têm um papel relevante. Entre as autarquias locais e as universidades há muito em comum e desde logo a autonomia que a Constituição lhes atribui.

No que toca às universidades, a democracia não está, entre nós, felizmente – em regra – partidarizada, ao contrário do que sucede, por exemplo, na vizinha Espanha.

Ainda nesta segunda-feira, dia 26 de Maio de 2014, ocorreram eleições na Universidade do Minho. Foram eleitos representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para o senado académico. O senado académico não é um órgão tão importante como o Conselho Geral, pois enquanto este tem, desde logo, o poder de eleger e destituir, nos termos legais, o reitor e também o de tomar as decisões mais importantes para a vida da universidade, o senado é apenas um órgão consultivo do Conselho Geral e do reitor.

Acresce que o Senado é um órgão que é composto na sua esmagadora maioria por membros por inerência, sendo muito poucos os eleitos directamente, o que menoriza também este órgão. Os professores elegem três membros, os estudantes outros três e os funcionários dois.

As urnas das eleições do dia 26 fecharam às 20h, mas só cerca das 20h do dia 27 os resultados foram divulgados à academia, o que impediu que pudéssemos escrever em tempo texto revisto para publicar no Diário do Minho.

Analisando rapidamente os resultados, verificamos que dos 914 professores inscritos nos cadernos eleitorais votaram 386, tendo a lista B, "Mais Universidade, Mais Futuro", recebido 170 votos; a lista A, "Universidade Cidadã", 96;  e a lista C, "Novos Desafios, Novos Rumos", 76. A lista B obteve dois mandatos e a lista A um, por aplicação do método proporcional. A lista C ficou a 9 votos de um mandato. A percentagem de votantes foi de 42%. Para saber o que pensam estes movimentos basta procurar e ler os respectivos sítios ou blogues, procurando no Google.

Quanto aos funcionários, verificamos que estavam inscritos 823, tendo votado 458, dos quais 271 na lista A ("UM para todos") e 148 na lista B. Cada uma das listas teve um mandato, também por efeito da aplicação do método de Hondt. A percentagem de votantes foi de 55%. O sítio "UM para todos" é aquele que mais informação jurídica tem sobre a Universidade do Minho e as universidades em geral, sendo, nesse aspecto, reconhecidamente, um dos melhores do país, sendo pena somente a sua pouco cuidada apresentação, que mal se justifica numa universidade com excelentes técnicos de informática.

Quanto aos estudantes, dos 17.874 inscritos votaram 364, tendo a lista A recebido 253 votos e a lista B, 84 votos. Os três mandatos, igualmente por aplicação do método proporcional,  couberam todos à lista A. Apenas por um voto, a lista B não obteve um mandato. A percentagem de votantes foi de 2% (dois por cento).

Estes números dão-nos também uma ideia do número de professores e investigadores doutorados da UM (914) , bem como dos funcionários (823) e dos alunos (17.874). E também da abstenção. Ela é muito elevada, mas assusta entre os estudantes. Dois por cento é mesmo muito pouco. Votaram muito mais funcionários do que alunos, apesar da enorme diferença no universo global de uns e outros.

Finalmente, a dificuldade de acesso a estes dados, que deveriam estar colocados detalhadamente na primeira página da UM, dá-nos uma ideia de como circula a informação na universidade.

(Em Diário do Minho, 28/05/14 – texto revisto depois de publicado)