Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho de 2013 – Questionário Lista B

Questões concretas para o debate eleitoral que está em curso dirigidas à Lista B

Introdução

A campanha para as eleições do Conselho Geral (CG) da UM entram na sua semana mais alta. A próxima é já para votar (dia 13). Os eleitores têm o direito (e o dever) de saber o que pensam os candidatos às eleições para orientarem o seu voto. Há aqui uma relação de representação, nos termos da qual os candidatos a representantes (eleitos) devem dar a conhecer aos eleitores o que vão fazer com o voto confiado e o mandato.

É dentro desta linha que segue por este meio – e também por escrito – para cada uma das listas uma série de perguntas para as quais se pede resposta tão concreta como as perguntas. Trata-se de pôr em prática os princípios da democracia, da responsabilidade, da participação, da transparência e da frontalidade que todas por igual assumem, sem consentir que outra se apresente mais à frente na defesa desses princípios.

As respostas serão divulgadas neste mesmo lugar na próxima semana ou, logo que recebidas, sempre distintamente, lista a lista.

Perguntas

1. Umas das tarefas mais importantes do CG a sair das eleições do dia 13 de Março de 2013 será a da escolha do reitor.

a) Qual o perfil que a lista B considera necessário que deve possuir o futuro reitor da UM?

b) Considera que o actual reitor, caso se recandidate, se enquadra nesse perfil?

A Lista B mantém uma posição bastante similar à que assumiu em 2009. Assim, entendemos que nesta fase das eleições para o CG não se pode, nem deve, avançar com nomes para reitor antes de completar o Conselho Geral com a cooptação de elementos externos. O que importa é definir o que deve ser o novo reitor da UM. Entendemos que deve ser uma pessoa com visão estratégica do futuro da universidade, mais preocupada em incentivar as unidades orgânicas (escolas, centros de investigação e outras) e em conceder-lhes os meios possíveis para atingir objetivos devidamente integrados numa política da UM do que em controlá-las, sujeitando-as às ordens da reitoria. Além disso, deve ser uma personalidade que consiga promover consensos em torno dos objectivos e não seja intransigente em relação à sua própria estratégia, de forma a evitar alguns deslizes em termos de alcance de desenvolvimento interno da UM e das suas UOEI e em relação às negociações e captação de interesse e solidariedade por parte de entidades externas e da tutela para com os objectivos preconizados para a UM. Face a esta proposta de perfil, entendemos que o actual reitor possui diversas fragilidades e que o seu percurso de governo dos últimos anos demonstrou que não se enquadra no framework apontado. Claro que nesta fase ainda é prematuro assumir uma posição intransigente, pois não se conhece quais as candidaturas que vão surgir e quais os respectivos programas e equipes de vice e pró-reitores.

2. Ainda que a escolha da equipa reitoral seja tarefa do reitor, o Conselho Geral tem o direito e o dever de apreciar o trabalho por ela desenvolvido.

a) Como avalia a lista B a prestação da equipa reitoral cessante?

b) Que características gostaria de ver na próxima equipa reitoral (tamanho, divisão de tarefas, etc.)?

Os representantes da Lista B manifestaram-se por diversas vezes sobre o assunto em causa. Deve-se referir que quem presta contas ao CG é o reitor e não a equipa reitoral. A actual equipa reitoral só cessa funções em outubro de 2013, pelo que ainda irá trabalhar com os futuros membros do CG. Assim, mesmo que fosse possível fazer desde já um balanço, parece que seria deselegante face ao salutar convivido que deve existir entre os vários membros de governo da UM. Quanto à próxima equipa reitoral, gostaríamos de ter uma palavra efectiva sobre o assunto. Mas isso só acontecerá se a academia acreditar no nosso projecto e votar de forma real na Lista B para os representantes dos professores e investigadores. Face aos resultados do próximo dia 13, a lista tomará uma posição que a posicione face ao perfil do futuro reitor e da equipa reitoral que permita prosseguir os objectivos que venham a ser definidos para o próximo mandato. No entanto, podemos referir que gostaríamos de ver uma equipa dinâmica, ativa, preocupada com os problemas da academia e da sociedade envolvente e com uma capacidade interventiva a nível regional, nacional e internacional nas áreas em que a universidade deve ter esse papel. Por último, justifica-se referir que é vital que a equipa reitoral acredite nas capacidades instaladas na academia e que as promova sem receio! Também é crucial que a equipa reitoral se constitua como líder dos processos e não exerça o poder pelo poder.

3. Que avaliação faz a lista B do trabalho do CG cessante:

a) Em termos gerais?

b) Quais os aspectos mais positivos?

c) Quais os aspectos mais negativos?

Do ponto de vista pessoal, eu faço uma análise de quem esteve de fora, contrariamente aos outros cabeças de lista, que fizeram parte do órgão. A minha visão é que o CG tem um distanciamento perante a comunidade e acaba por não haver por parte da academia e da sociedade envolvente à UM uma percepção do que é feito no CG, há uma percepção mais directa e notória perante aquilo que é feito pelo reitor. Relativamente à capacidade de intervenção de quem está no CG, e os professores e investigadores que estão no CG também estão no dia-a-dia nas suas unidades orgânicas, estes primeiro quatro anos, com um modelo ainda adaptativo, permitiram consolidar diversos mecanismos de funcionamento e integrar no CG um conjunto de estruturas e de iniciativas próprias do CG, ou seja, criar grupos de trabalho, e isso repercutiu-se na capacidade de análise efectiva do órgão. Estes são aspectos bastante positivos. A parte menos positiva tem um pouco a ver com a questão do alinhamento notório que existiu entre uma maioria de membros do CG, que elegeram o reitor, e a própria linha estratégica do reitor, o que cria uma zona de conforto ao reitor e que torna mais difícil ter uma visão crítica efectiva e mais adaptativa à mudança e a reajustamentos rápidos face a novos quadros político-institucionais. Acaba por ser essa uma das fragilidades do actual modelo instituído. À partida, quem elegeu o reitor elegeu um conjunto de propostas e dificilmente se demarca, mesmo que, por vezes, possa ter uma análise crítica efectiva. Uma análise crítica apresentada por um dos candidatos da Lista B, Professor Cadima Ribeiro, que participou por dentro no CG, pode ser lida neste link (Conselho Geral da UMinho: um breve balanço de 4 anos de mandato, de 15 de janeiro de 2013)

4. Outra das primeiras tarefas do Conselho Geral será a cooptação dos membros externos.

a) Como avalia a lista B a prestação dos membros externos no CG cessante?

b) Que qualidades devem ter os elementos externos a cooptar?

A influência que os eleitos por uma das listas teve sobre a escolha da grande maioria dos cooptados foi notória e o alinhamento desses membros cooptados foi singular face à relação com o reitor e menos com o CG, propriamente dito. Atendendo à experiência destes últimos 4 anos será de esperar que o próximo conjunto de membros cooptados consiga apreender de forma mais efectiva o seu papel e que as propostas que sejam feitas para a identificação desses membros resultem da aprendizagem proporcionada anteriormente. Quanto à principal qualidade, diria que devem ser personalidades que se possam constituir como "antenas" dentro da UM para os problemas que se passam fora da UM, por um lado, e que consigam ser "mensageiros" para a sociedade do que de melhor a UM consegue oferecer, por outro lado.

5. Os membros do CG são representantes dos corpos que os elegeram, ainda que no exercício das suas funções passem a actuar tendo em conta os interesses gerais da universidade e não de cada corpo da academia.

a) Considera a lista B importante manter informados os eleitores do que vão fazendo, debatendo e deliberando os membros do CG?

b) Considera a lista B que há matérias reservadas que não podem (nem devem) ser levadas ao conhecimento dos eleitores?

c) Qual o âmbito dessa reserva?

d) Como vão informar os eleitores? Irão responder pessoalmente às questões ou perguntas que lhe forem endereçadas no âmbito das suas competências?

Um dos principais pilares de suporte à candidatura da Lista B é a transparência e a importância de relacionamento entre a academia e o CG e o mesmo em sentido inverso. Assim, a agenda do CG deve emanar dos problemas efectivos da academia e em prol da sua resolução. Só assim a academia se manterá alerta para o que se passa no CG. Claro que essa agenda deve estar suportada em problemas de curto, médio e longo prazo. É natural que para a academia os problemas de curto prazo sejam aqueles que suscitem mais atenção. Nesse caso, o CG deve saber lidar com esta diferença e com a forma de comunicação. No que se refere à reserva que possa ser suscitada para alguns temas e decisões, diria que todas as organizações devem desenvolver o seu modelo de governo de forma adequada, pelo que em algumas circunstâncias e pelo tempo que decorra entre a análise, discussão e decisões se poderá admitir alguma reserva para alguns assuntos estratégicos e de posicionamento face à competição que existe no universo em que a UM se movimenta. No entanto, logo que as decisões sejam tomadas, e para que as mesmas sejam apreendidas e assimiladas pela comunidade académica e sociedade envolvente, é fundamental que passem ao domínio público na prossecução da agenda do CG e não do reitor.

6. Considera a lista B importante a existência de um meio de comunicação na UM com a finalidade de divulgar informação e opinião de forma livre e isenta?

a) Em caso afirmativo, que estatuto deve ele ter?

b) Estariam os membros da lista B dispostos a apoiar um jornal (ou outro meio) com origem na academia?

c) Em que condições e de que modo?

A existência de meios de comunicação e que tipo de comunicação se deve fazer está estudada por especialistas. É notório que a actual equipa reitoral possui uma estratégia de comunicação bem alicerçada num conjunto de pressupostos que visam difundir adequadamente os seus programas e modelo de governo. Uma estratégia similar, mas não concorrente e díspar, poderá ser assumida pelo CG, mas para que isso aconteça é fundamental ter recursos alocados a essa finalidade. Não me parece natural que o próprio meio de comunicação emane da própria organização, pois poderia cair em falta de isenção e poderia ser conotado como um canal de difusão e não de comunicação. Nesse caso, importaria saber se é necessário ter uma newsletter estruturada e com periodicidade estabelecida, mas esse meio de comunicação não tem objectivos idênticos ao de um jornal. Pessoalmente, parece-me que um meio de comunicação como um jornal deve emanar de uma forma natural e não de uma forma alicerçada em pressupostos de que falta comunicação e que é necessário difundir essa comunicação. Nos tempos actuais existem diversos meios de informação, uns mais de comunicação, outros de difusão de imagem, que coexistem em diferentes suportes e geridos individualmente ou por grupos de interesses. Assim, um jornal único que emane da academia de forma integrada e simultaneamente holística não me parece que seja fácil e que possa ocorrer a curto prazo.

7. Que opinião tem a lista B do Nós (jornal online da UM que acaba de completar três anos de publicação, com o n.º 29)?

Constitui-se como um meio de difusão de imagem da UM e dos seus principais eventos, realizações e resultados para a comunidade académica e para a sociedade.

8. A lista B defende que a autonomia da universidade precisa de ser "reforçada".

a) Mas de que modo?

b) A ideia de fundação ou algo semelhante deve ser retomada?

O reforço da autonomia da universidade deve ser feito segundo um equilíbrio entre a autonomia efectiva de alguns processos de gestão e a mudança de poder desses mesmos processos de gestão. Qualquer processo que promova a autonomia de processos de gestão deve identificar de que forma esses processos devem ser governados e quais os recursos que devem ser alocados de forma descentralizada para serem concretizados de forma efectiva. Ainda, deve ser precavida a forma como posteriormente os membros da academia se podem movimentar e desenvolver as suas actividades numa matriz de processos de gestão subordinados a diferentes unidades e serviços, pois essa descentralização e autonomia podem vir a criar mais entropia ao sistema como um todo. Assim, a Lista B é favorável a um reforço da autonomia e descentralização, desde que resulte num modelo mais efectivo e eficaz, naturalmente responsável, e apreendido de forma positiva por toda a comunidade académica e que não sirva apenas para resolver os problemas de alguns!

9. Se a UM exige à tutela governamental, como tem exigido, maior autonomia tem sentido que aplique esse mesmo princípio dentro da sua estrutura.

a) Considera a lista B necessário aumentar a autonomia das escolas?

b) Em caso afirmativo, como pode/deve ser feito esse aumento em concreto?

c) E como compatibilizar a autonomia com a responsabilidade?

d) Considera a lista B necessária uma reestruturação das escolas?

Os princípios enunciados na resposta anterior são os mesmos que se podem apresentar neste enquadramento de UOEI. Ou seja, uma mudança de modelo apenas deve ser adoptado se comprovadamente se demonstrar mais efectivo a curto, médio e longo prazo e não apenas para resolver problemas específicos ou para permitir adaptar o actual modelo a uma nova realidade sem fins bem identificados. No que se refere à matriz de UOEI, e uma vez que a Lista B não possui toda a informação quanto aos aspectos positivos e negativos do funcionamento actual, seria contraproducente apresentar qualquer cenário futuro de reorganização.

10. As mudanças na rede do ensino superior a nível nacional estão na ordem do dia.

a) Considera a lista B importante fazer mudanças na rede?

b) Em caso afirmativo, em que sentido?

c) Pode dar exemplos concretos?

Neste momento este não é um tema que integre a agenda da Lista B. Contudo, a Lista B preocupa-se com o futuro da UM e pugnará porque o mesmo seja feito segundo um modelo de desenvolvimento adequado e estabelecendo as parcerias que possam ser desejáveis e cruciais. Qualquer proposta que emane da tutela será analisada pelos membros eleitos da lista, que tomarão a posição que considerem mais ajustada face ao futuro da UM como um todo e ao desenvolvimento segundo um modelo responsável e de equidade para com as actuais estruturas das UOEI.

11. As bibliotecas da UM são muito importantes para a aprendizagem dos alunos, para a docência e para a investigação na UM.

a) Qual a opinião geral da lista B sobre o funcionamento delas?

b) Que pretende a lista fazer, se for o caso, para melhorar a sua organização e funcionamento?

Não só as bibliotecas da UM como serviço à comunidade possuem problemas de funcionamento. Vários outros serviços possuem problemas próprios que podem e devem ser analisados. No que se refere a que essa análise seja feita ao nível do CG apenas considero que deve acontecer se todos os órgãos de governo de nível inferior falharem, e os problemas persistam e comprometam o funcionamento da UM. Assim, numa primeira instância, e para cada serviço, os respetivos mecanismos de controlo de funcionamento e respectiva avaliação devem permitir identificar os problemas. Então, se houver uma percepção desses problemas e os mesmos não forem resolvidos no nível adequado, ou no nível imediatamente superior, podem chegar ao nível máximo, que é o CG. Caso sejam resolvidos anteriormente, já não precisam de aí chegar. Portanto, o próprio processo de transparência não é só o CG ser transparente perante a comunidade, mas a própria comunidade, face a problemas que não conseguem ser resolvidos, levar os problemas ao CG quando esteja em causa a dimensão institucional e não apenas do serviço em si.

12. É muito importante dar atenção ao problema das contas da UM (receitas e despesas)

a) Qual a apreciação global que a lista B faz sobre este aspecto?

b) A transparência e publicidade das contas actualmente existentes satisfazem?

c) Sabe a lista quanto custa em concreto cada escola, cada serviço da UM?

d) E sabe quais as respectivas receitas?

e) Considera a lista importante conhecer esses dados para analisar, nomeadamente, ano a ano, a evolução de receitas e despesas e as razões da mesma?

O actual modelo de apresentação de contas é mais transparente e deverá no futuro ainda evoluir para mais transparência e participação. No entanto, é notória a falta de mecanismos para uma análise refinada e de validação.

13. Tem-se dito que é muito importante em matéria de contas introduzir em pleno a contabilidade analítica na UM.

a) Considera a lista B essa introdução muito importante?

b) Quando considera que essa contabilidade pode ser utilizada?

c) O que vai fazer para esse efeito?

Transcrevo informação que consta na página do movimento a propósito de "A falta de contabilidade analítica na UMinho e a problemática do financiamento dos salários". Apesar de sucessivas promessas de implementação, a universidade continua, em 2013, sem possuir um sistema de contabilidade analítica, à luz do Plano Oficial de Contabilidade – Educação. Esse facto permite leituras incorrectas e pouco rigorosas dos aspectos económicos mais relevantes em termos do orçamento da instituição, como algumas que temos ouvido no contexto da campanha eleitoral. Só por falta de uma informação precisa sobre a natureza das despesas e das receitas é que é possível que se façam análises em que se conclua que os salários dos professores dependem, para serem integralmente cobertos, da obtenção de verbas próprias (adicionais) através de projectos. Com números rigorosos, talvez se pudesse demonstrar, pelo contrário, que a soma das rubricas do financiamento via OGE e das propinas cobre, e sempre cobriu, integralmente o financiamento dos salários dos professores e dos funcionários da universidade. Não cobrirá os salários de investigadores e de bolseiros afetos a projectos o que é compreensível, uma vez que estes têm de ser garantidos por verbas captadas através desses projectos e não pelo OGE. O que não cobre também, e isso parece por demais evidente no nosso dia-a-dia, é a manutenção dos padrões de qualidade de ensino que imaginávamos há anos como sendo um dado adquirido. O que é, evidentemente, errado. Neste tipo de análises há que ser rigoroso. A falta de instrumentos como a contabilidade analítica não permite o rigor que seria desejável. Será que este estado de coisas aproveita a alguém.

14. Os serviços da UM, sendo instrumentais, são da maior relevância para o bom funcionamento da universidade.

a) Considera a lista B que há uma boa gestão dos serviços da UM?

b) De todos?

c) Há algum que funciona mal? Qual (ou quais)?

d) No caso de a lista considerar que há serviços a melhorar, o que pensa fazer em concreto?

Não é fácil fazer um balanço efectivo, pois a percepção apenas resulta da utilização dos serviços e da vivência do dia-a-dia. Contudo, é notório que alguns serviços ficam aquém do que seria desejável, por falta de capacidade de resposta ou por inadequada forma de resolver alguns problemas. De algum modo, na resposta à pergunta 11 sobre o funcionamento das bibliotecas, se identifica como os membros do CG podem vir a lidar com esta questão, muito sensível para a comunidade e para um funcionamento adequado da instituição como um todo.

15. A UM tem um administrador com importantes funções (gestão corrente da instituição). Qual o perfil que deve ter o administrador, segundo a lista B?

É notório que o administrador deve ser da confiança do reitor. Apenas a ele deverá caber a definição desse perfil. O que não significa que não se possa analisar e criticar procedimentos, mas esse é o campo da discussão política e de aferição dos órgãos de governo.

16. A universidade, com largas centenas de professores e de funcionários, é um lugar corrente de conflitos (concursos, relações com presidentes, directores ou com chefias) que devem ser resolvidos, sempre que possível, rapidamente e fora dos tribunais.

a) Entende a lista B que faz falta um mediador, conciliador ou entidade semelhante na UM ?

b) Em caso negativo, que outras soluções propõe?

O funcionamento da UM nas várias dimensões é similar a uma pequena sociedade com um conjunto de regras e modelo de governo. Assim, nos aspectos questionados, a UM funciona de forma muito similar à sociedade onde se insere. Uma justiça adequada e célere é fundamental para o salutar funcionamento de qualquer sociedade, pois só assim se garante que existe justiça. Olhando para a sociedade, poder-se-á dizer que existem diversos modelos que podem ser adaptados à UM para melhorar o funcionamento e precaver situações de injustiça notória e com implicações graves ao nível do ser humano. Apresentar uma solução obriga a um conhecimento aprofundado dos problemas e da forma de adoptar os modelos, pelo que não é fácil em breves palavras apresentar e discutir soluções.

17. A motivação/desmotivação dos docentes, investigadores e funcionários está seguramente na primeira linha das preocupações da lista B.

a) Qual a avaliação que faz a lista B sobre esta situação na UM?

b) Pensa a lista B que este problema transcende a UM, nada podendo fazer esta de relevante nesta matéria?

c) Caso considere que algo se pode fazer, o que pensa propor os seus membros?

A vida da academia tem sido fustigada por muitos e penalizantes problemas que afectam de forma directa o dia-a-dia de todos os membros da comunidade académica. Esses problemas emanam da forma como em alguns casos a UM e os seus órgão de governo lidam com as soluções a adoptar, mas mais frequentemente resultam de condicionamentos externos que penalizam o funcionamento da instituição. Como em todos os assuntos, o CG deve promover uma visão e uma estratégia que permita à UM uma rápida adaptação à mudança e que antecipe soluções que previnam a penetração dos problemas às células mais frágeis da academia. Só assim será possível amortecer os factores penalizantes e criar mecanismos de proteção que favoreçam uma academia mais pujante e com vida própria. Para todos os temas que condicionam a vida académica, o CG deve ser um órgão de governo atento e solidário com a academia.

18. Os campi da Universidade do Minho (Azurém e Gualtar) são espaços da maior importância para o bom desempenho das tarefas a cargo dos docentes, dos funcionários e dos alunos.

a) Considera a lista B que eles estão devidamente organizados?

b) Considera a lista que os membros da academia devem ser ouvidos na solução dos problemas dos campi? De que modo?

c) E tem a lista B algo a dizer sobre o problema da Quinta dos Peões (Gualtar)?

Os campi da UM funcionam como um espaço urbano em que se desenvolvem diversas actividades, pelo que a sua gestão deve ser feita para toda a comunidade que os utiliza. A participação da comunidade em processos de planeamento e gestão é um elemento fundamental para o sucesso do modelo de governança, pelo que a instituição universitária deve pugnar por que isso aconteça no seu seio. Nem sempre é fácil conciliar a dinâmica das UOEI e das suas subunidades a uma realidade mais estática, que são as infra-estruturas dos campi. Contudo, os serviços responsáveis devem estar atentos e pugnar por que a qualidade dos espaços dos campi e as condições de funcionamento dos mesmos, quer na parte exterior aos edifícios, quer na parte interior aos mesmos, possuam as condições de funcionamento adequadas às exigências das actividades que aí decorrem. A evolução ao longo dos anos que os campi tiveram cria alguma disparidade entre a qualidade dos espaços, o que é natural. Contudo, deve existir uma política de gestão que aproxime a qualidade dos espaços de uma média que seja entendida pelos utilizadores e que resulte de melhorar os espaços menos adequados, transformando e revitalizando os mesmos. Neste contexto, no momento presente existem grandes desafios face à preocupação constante de reduzir custos com manutenção e funcionamento. Contudo, é fundamental que não se cruze a linha que estabelece as condições mínimas de funcionamento. Para isso é fundamental que haja ferramentas de gestão e manutenção dos campi cada vez mais eficazes e que transmitam à comunidade o porquê de determinadas decisões que afectam e alteram a vivência diária dos membros da comunidade académica. Também a relação da UM com os espaços envolventes deve ser uma preocupação da instituição, pelo que deve existir uma magistratura de influência junto das autarquias em que se inserem os campi da UM.

Registarei com muito agrado a atenção que este pedido possa merecer da lista B que o colega encabeça. Compreendo que nem todas sejam respondidas, por falta de tempo ou informação, mas disso será dado conhecimento pela própria lista. Como é óbvio, as questões, apesar de serem muitas, estão longe de ser todas as que mereciam ser abordadas, podendo a lista acrescentar outras questões concretas que considere relevantes. Peço que sempre que na resposta remetam para os textos divulgados pela lista transcrevam a parte pertinente. Com votos de boa campanha para bem da Universidade do Minho e por um CG forte, plural e atento, contribuindo para o bom governo da universidade.

António Cândido de Oliveira
Eleitor e Membro do CG cessante
UM, 3 de Março de 2013