O acontecimento passou quase despercebido, mas não devia. Pela primeira vez, nos 40 anos da nossa democracia, um Presidente da República deu uma aula de Direito Constitucional, que está gravada, a alunos de Direito, fundamentalmente do 1.º ano, no Palácio de Belém, no âmbito de uma visita de estudo. Vale a pena lembrar, ainda que resumidamente, os factos, seguindo o testemunho de um participante, o presidente da AEDUM, João Ferreira.
No passado dia 15 de Abril de 2016, cerca de 90 alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho deslocaram-se a Lisboa numa visita de estudo organizada pela AEDUM em colaboração com os professores de Direito Constitucional da EDUM, que abrangeu a Assembleia da República, o Tribunal Constitucional e a Presidência da República.
Saíram de Braga bem cedo em autocarro e pouco depois do meio da manhã estavam junto da Assembleia da República, sendo cordialmente recebidos pelo deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, também ele professor da Escola de Direito da UM e presidente da 1.ª Comissão da Assembleia da República (a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias). De seguida, os alunos assistiram ainda à parte final do debate quinzenal que ocorria no plenário da Assembleia com a presença do primeiro-ministro e visitaram de seguida as instalações do Parlamento.
Depois de frugal almoço nas imediações (Príncipe Real), o grupo dirigiu-se para as instalações do Palácio Ratton, na Rua de O Século, onde funciona o Tribunal Constitucional, tendo tomado contacto com a organização e funcionamento deste importante órgão de justiça e visto processos, acompanhados de pessoal adequado.
A visita terminou do melhor modo no Palácio de Belém. Os alunos foram recebidos pelo Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que não se quedou por uma breve recepção protocolar, como bem podia fazer, ou delegar a recepção num dos seus assessores. Pelo contrário, reuniu os alunos na Sala das Bicas e durante o tempo aproximado de uma aula leccionou fundamentalmente sobre os poderes presenciais, incentivando-os a fazer perguntas, que foram várias e prontamente respondidas.
Visitas como esta (que dão trabalho a organizar) são um enriquecimento para todos os que nelas participam. Está de parabéns a Escola de Direito da Universidade do Minho por esta iniciativa de seus professores e alunos.
(Em Diário do Minho)
