As eleições para o Conselho Geral da UM: duas em uma

Pela primeira vez uma universidade portuguesa procedeu à eleição dos membros do Conselho Geral da Universidade, utilizando o sistema do voto eletrónico.

Por este meio, a contagem foi muito mais rápida e no próprio dia de eleições (dia 21), ao princípio da noite, os resultados foram publicitados através de uma comunicação da Comissão Eleitoral. O processo de votação teve alguns problemas mas, ao que parece, menores. 

Sobre os resultados, os jornais CM, DM e o JN davam logo, no dia 22, informação mais ou menos detalhada.

Como neste espaço foi anteriormente dito, os professores e investigadores elegiam 12 membros internos do Conselho Geral, os estudantes 4 e os funcionários 1.

A participação eleitoral foi elevada no corpo dos professores e investigadores (84%) e dos funcionários (79%), mas muito baixa no dos estudantes (8,5%). Alguns estudantes queixaram-se, aliás, da demora do tempo de voto.

A lista dos professores/investigadores encabeçada pelo até há pouco Vice-Reitor da Universidade do Minho, Prof. Rui Vieira de Castro, ganhou muito expressivamente estas eleições, tendo obtido 8 dos 12 lugares em disputa.

Por sua vez, a lista “Universidade Cidadã” com tradição na Universidade, desta vez liderada pelo Prof. Óscar Gonçalves, obteve 2 lugares.

Finalmente, a lista encabeçada pelo Prof. João Monteiro, que surgiu como novidade nestas eleições, obteve 2 lugares.

Nos estudantes, a lista mais próxima da AAUM, encabeçada pelo presidente desta associação, Bruno Alcaide, obteve 3 lugares e a outra lista 1.

No que respeita aos funcionários, ganhou, à primeira volta, a lista encabeçada pelo Dr.  Vítor Soares.

Estas eleições acabaram por se traduzir, também, na eleição do novo Reitor, pois, apesar do processo complicado que é a eleição para este cargo, com um procedimento que envolve um concurso público internacional, mas termina com uma votação pelo Conselho Geral, o Reitor está eleito e será o Professor Rui Vieira de Castro,  que para tal mostrou disponibilidade e dados os resultados verificados,  que lhe foram largamente favoráveis.

in Diário do Minho

Abriu a campanha eleitoral na Universidade do Minho

Decorrem, dentro dos muros da Universidade do Minho (UM), as eleições para o Conselho Geral (uma espécie de assembleia municipal com poderes reforçados), podendo nela votar estudantes, funcionários e professores no ativo. 

Estes muros da Universidade devem ser adequadamente entendidos, pois a UM proclama constantemente – e bem – que não tem muros, pois é uma instituição cada vez mais aberta à sociedade e à região, uma instituição pública em que todos os cidadãos interessados são chamados a participar. É por isso que estas eleições podem e devem ser devidamente acompanhadas.
A campanha eleitoral para as eleições do Conselho Geral da Universidade do Minho decorre entre 6 e 19 de março de 2017 (duas semanas apenas). 

Há oito listas a disputar 17 lugares num órgão que é, como dissemos, uma espécie de assembleia municipal com mais poderes pois, para além do poder de tomar as principais deliberações da Universidade, desde logo o orçamento, tem o poder de eleger e destituir o reitor.
É uma assembleia municipal muito especial, é certo, pois elegendo membros diretamente, ela tem por base corpos académicos (12 professores, 4 estudantes e 1 funcionário) e, ao mesmo tempo, tem membros por inerência que não são, é claro, os presidentes de junta, mas 6 elementos externos escolhidos pelos 17 membros internos. 

A recente passagem da Universidade do Minho a fundação veio alterar um pouco esta situação, pois acima do Conselho Geral existe um conselho de curadores recentemente empossado que tem como que um poder de tutela sobre o Conselho Geral, homologando ou não as suas principais deliberações. De qualquer modo, não é de prever que este órgão entre em conflito com o Conselho Geral e antes confirme as deliberações deste.
Como já tivemos oportunidade de dizer concorrem três listas para os 12 lugares de professores/investigadores, duas listas para os 4 lugares de estudantes e três listas para 1 lugar de funcionário. 

As eleições para este Conselho Geral são decisivas para a escolha do próximo reitor, que ocorrerá, provavelmente, em meados deste ano e por isso vai ser importante saber a opinião de cada uma das listas sobre esse assunto. Mas não só sobre este. Importa conhecer a estratégia de cada lista para o bom governo da Universidade.
É preciso lembrar que funcionários, estudantes e professores/investigadores não vão escolher representantes para cuidar dos interesses de cada corpo da academia. Vão escolher membros que têm todos o dever de contribuir para o bom governo da UM, o que redundará naturalmente no bem de estudantes, funcionários e professores dentro da UM.
 
Julgo que nenhum órgão da comunicação social, pelo menos impressa, vai acompanhar de perto estas eleições, o que é uma pena. É um facto muito mais importante do que outros que vão preenchendo os jornais todos os dias, todas as semanas. 

 in Diário do Minho

Eleições na Universidade do Minho (II)

Aproximam-se as eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho, que terão lugar no dia 21 de março de 2017.
 
Neste momento, o Conselho Geral (CG) é composto por 6 professores que foram eleitos por uma lista que, na gíria académica, é conhecida por “lista do Reitor”, pois foi encabeçada pelo Professor António Cunha; por 4 membros da lista “Universidade Cidadã”, que foi encabeçada pelo Professor Licínio Lima; e por 2 membros da lista denominada “Novos Desafios, Novos Rumos”, encabeçada pelo Professor Rui Ramos. Para além dos 12 professores, o CG integra 4 estudantes, 3 dos quais mais ligados à Associação Académica (AAUM) e 1 independente; e uma funcionária, a jurista Dr.ª Fernanda Ferreira. Além destes 17 elementos internos, o CG tem 6 membros externos, um dos quais é o Presidente (Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. Laborinho Lúcio).
 
Para as próximas eleições, estão em apreciação 8 listas.
 
Três para eleger os 12 professores que farão parte do futuro CG, que são: “Afirmar a Universidade, Valorizar as Pessoas, Ganhar o Futuro!”, encabeçada pelo Professor Rui Vieira de Castro (Educação), até há pouco Vice-Reitor; “Universidade Cidadã”, lista encabeçada pelo Professor Óscar Gonçalves (Psicologia); e a lista “Uma Universidade de Todos para Todos”, encabeçada pelo Professor João Monteiro (Engenharia). Para eleger 1 funcionário(a), apresentam-se também 3 listas.
São elas “Desafios sem Limite”, “Ser SolidariUM” e “UM para Todos, Todos pela UM”. 

Para eleger 4 estudantes, apresentam-se 2 listas: uma denominada “Juntos pela Academia” e uma segunda lista, ainda, sem título.
As eleições seguem o método d’Hondt, sendo por isso muito importante verificar, não só a lista que tem mais votos, como a distribuição dos lugares, podendo haver, ou não, maioria absoluta de uma lista. 

No caso dos funcionários, vencerá a lista que obtiver o maior número de votos. No caso dos estudantes, haverá maioria absoluta ou empate, dado que há somente duas listas concorrentes e dois lugares em disputa.
 
O calendário eleitoral está a decorrer, neste momento, para eventual regularização, aceitação ou exclusão das listas. A publicação das listas definitivas terá lugar no dia 6 de março. Já o período de campanha eleitoral decorrerá formalmente entre os dias 7 e 20 de março, votando-se no dia seguinte (voto eletrónico) Depois do dia 21 e da homologação dos resultados eleitorais, tomarão posse os membros internos eleitos, que depois cooptarão seis membros externos.
 
É de maior interesse acompanhar estas eleições, dada a importância que elas têm para a Universidade do Minho e para a Região. 

in Diário do Minho

Eleições na Universidade do Minho

Já está em andamento, desde o dia 3 de fevereiro de 2017, o processo eleitoral para a escolha do Conselho Geral da Universidade do Minho.
Os cadernos eleitorais provisórios já foram divulgados e no dia 13 de fevereiro, ou seja, dentro de menos de uma semana, serão divulgados os definitivos. 

Entretanto, há pouco tempo para apresentar listas de candidatos por parte dos professores (12), estudantes (4) e funcionários (1). Prazo termina no dia 16 de fevereiro pelas 18h00 (é um prazo com hora marcada). É a data mais importante a curto prazo e seria bom que a comunicação social desse a conhecer as movimentações que estão em curso, pois a escolha dos candidatos é fundamental.
Depois disso, e a correr, haverá prazos para verificar se as listas estão em ordem e no dia 6 de março serão publicadas as listas definitivas. O período de campanha eleitoral é muito curto (de 7 a 20 de março) e logo no dia 21 haverá o ato eleitoral com a homologação dos atos eleitorais prevista para o dia 23 de março de 2017. 

O voto será eletrónico, o que é uma novidade.
A tomada de posse dos membros eleitos (17) está marcada para o dia 6 de abril e até ao dia 24 do mesmo ocorrerá a reunião para a cooptação dos membros externos (6).
A posse dos membros externos ocorrerá até ao dia 24 de maio, ficando assim o Conselho Geral completo.
 
Uma das primeiras tarefas do Conselho Geral será a escolha do novo Reitor, por um processo que será devidamente publicitado, pois é muito especial, misturando aspetos de concurso (podem concorrer pessoas fora da universidade) e de eleição propriamente dita.
 
Uma nota relativamente a estudantes: a participação no Conselho Geral, desde que funcione como deve, equivale, para além do mais e, na prática, a um bom curso de pós-graduação sobre universidades e respetiva gestão e ainda por cima gratuito.
Dói ver que a grande maioria dos estudantes nem disso se aperceba.
 
PS – Decorreu, no dia 7 de fevereiro, da parte de tarde, uma sessão pública de apresentação do projeto de revisão dos estatutos da UM em Gualtar.
De manhã, tinha ocorrido outra no campus de Azurém, em Guimarães.
Entre outras novidades conta-se a instituição da figura do Provedor da Universidade (docentes, investigadores e funcionários), ao lado do Provedor do Estudante e a criação de unidades orgânicas de investigação, ao lado das Escolas. 

in Diário do Minho

As mais próximas eleições

Durante este ano decorrerão eleições não só para os órgãos das autarquias locais (municípios e freguesias) entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, não estando ainda fixada a data em concreto, mas também para o conselho geral da Universidade do Minho, estando fixada para esta a data de 21 de Março de 2017, ou seja, dentro de dois meses.

A comunicação social tem dado relevo às eleições autárquicas, mas não a estas importantes eleições para uma instituição pública da maior importância para a região e para o país. Sabe-se que há movimentações para a constituição de listas, nomeadamente a nível de professores e de alunos, mas pouco mais. Para a eleição do conselho geral são chamados os professores e investigadores doutorados, os estudantes de todos os ciclos (licenciaturas, mestrado e doutoramento) e os funcionários. Os professores elegerão 12 membros, os estudantes 4 membros e os funcionários 1, num total de 17. 

Por sua vez, estes eleitos cooptarão livremente 6 membros externos e assim ficará completo o conselho geral com 23 membros. Uma das mais sérias tarefas que terá o novo conselho geral será a eleição do novo reitor, pois o actual está abrangido pela limitação de mandatos que é de dois (8 anos) e não de três (12 anos) como nas autarquias locais.

Escrevíamos em Junho do ano passado (dia 23) neste jornal que é importante que se saiba não só quem são as listas de candidatos ao conselho geral como quem terá possibilidade de ser eleito reitor, sendo que, ao contrário do que sucede nas autarquias locais, o reitor é, depois, escolhido pelos 23 membros do conselho geral.

Porém, torna-se claro que uma lista de candidatos, principalmente de professores, que não tenha um candidato a reitor em mente é uma lista que concorre em desvantagem em relação a outra que o tenha. Fala-se já, pelo menos, num candidato a reitor, mas será mau, como também então escrevíamos, que não haja mais do que um candidato.

O reitor não é o órgão máximo da Universidade, esse é o conselho geral, mas toda a gente tem consciência da importância de que se reveste o reitor, em qualquer universidade, do qual se requer, além do mais, não só boas qualidades de gestão, mas também que seja alguém eticamente respeitado, o que nem sempre sucede. Reitor que faz favores ou não olha a meios para atingir fins é alguém que lesa gravemente a instituição que serve.

Esperemos que a comunicação social esteja atenta e dê a atenção devida a estes actos eleitorais bem próximos, cumprindo desse modo a sua missão.

(Em Diário do Minho)