O exemplo de uma comissão eleitoral

A democracia tem regras boas e simples, mas dão trabalho e exigem dignidade. Não vamos tratar aqui das regras da democracia a nível do Estado, dos municípios ou de outras instituições públicas, mas antes da democracia a nível de associações privadas.

Há muitas associações de natureza cultural, desportiva, recreativa, académica e outras, muitas delas mistas, que tem, na sua matriz, a democracia tal como ela se pratica a nível político. Desde logo, os seus sócios são todos iguais em direitos e deveres e os corpos dirigentes são eleitos através de regras democráticas. Elas são – devem ser – escolas de democracia e de cidadania.

Só que para uma associação ser verdadeiramente o que diz nos seus estatutos, é preciso que a direcção reúna regularmente, que a assembleia geral tenha as reuniões que deve ter e o conselho fiscal, quando exista, e deve existir, garanta que as contas estão em condições de ser aprovadas. Isto dá trabalho, como se vê. Não é muito, mas é essencial que ele se faça e muito mal vai uma associação que, por exemplo, não tenha as contas devidamente elaboradas e aprovadas. Apresentar relatório de actividades e contas é, anualmente, um momento alto de dignidade de uma associação. Infelizmente nem sempre assim sucede, o que deixa ficar mal a associação em causa, seja ela qual for, para além da responsabilidade a vários títulos que daí podem advir para os titulares dos órgãos que estão em falta.

Outro momento alto de uma associação é o período eleitoral. As associações devem realizar regularmente eleições previstas nos estatutos, cumprindo todos os preceitos. As eleições devem respeitar as regras fundamentais da democracia que são, entre outras, a existência de cadernos eleitorais devidamente elaborados e acessíveis, anúncio atempado da data do acto eleitoral, permitindo que os associados tenham a possibilidade de apresentar listas feitas com o tempo necessário e um tratamento imparcial de todas as listas que se candidatam. Enriquece e favorece a prática democrática a existência de debate sereno entre os candidatos e a realização das eleições com toda a transparência e seriedade.

Tem a enorme responsabilidade de fazer cumprir estas regras, em muitas associações, uma comissão eleitoral que é escolhida em assembleia geral dos associados e mal vai quando ela não cumpre devidamente a importante missão que lhe cabe. É bom, por isso, ver uma comissão eleitoral da associação de uma Escola da Universidade do Minho que, pura e simplesmente, apresentou a sua demissão devidamente fundamentada por considerar que não lhe era possível prosseguir, como desejava, os princípios da imparcialidade, transparência e liberdade que devem nortear o seu trabalho. Eis um exemplo de dignidade democrática que honra a associação, a Escola e a universidade.

(Em Diário do Minho)